portaria 1101 2000
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... GALVÃO, Tribunal Pleno, julgado em 04/05/2000, DJ 16-06-2000 ... PP-00032 EMENT VOL-01995-01 ... /autenticarDocumento.asp sob o código 12DD-1101-D3AD-0539 e senha FA98-6D6C-F803-D6CE ... ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 92/1997, 99/1999 ... e 102/2000 ... No julgamento da medida cautelar na Ação ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Acesso em: 28 out. 2020 ... Vide Section 1101 of the Internet Tax Freedom Act (47 U.S.C. 151 ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 1101/2022 Processo nº: 22/2000-0124552-2 - Compra 32562 O pre
... Processo nº: 22/2000-0124552-2 - Compra 32562 ... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Empresa: RS Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 06.294.126/0001-00. Valor: ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... asp sob o código 2E6B-A7E0-5B13-1101 e senha 8E03-69BC-9C96-E2C2 ... Supremo Tribunal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... GALVÃO, Tribunal Pleno, julgado em 04/05/2000, DJ 16-06-2000 ... PP-00032 EMENT VOL-01995-01 ... -
Portarias, PORTARIA SES Nº 1101/2023 Altera a Portaria SES nº 864/23, que autoriza a forma de repasse de r
... 2000-0126096-9 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas ... atribuições e no disposto no art. 90, inciso III da ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0030217-0 Diversos - Súmula RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os ... seguintes ... Endereço: Rua Visconde de Pelotas 2220 ap. 1101 " Nossa D Fatima " CEP 97015-140 - Município de Santa Maria/ RS ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio
... e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de ... Pregões Eletrônicos para ... Tipo: Menor Preço ... Processo nº: 22/2000-0124566-2 ... Pregão Eletrônico nº 1107/2022 - ... Pregão Eletrônico nº 1101/2022 - Compra: 32.562 ... Data da Disputa: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 021/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria de Consolidação n° 02, Capítulo V, Anexo I do ... o PROA 22/2000-0072938-0 que trata da solicitação de ... hab. 1101) e Hospital Dia AIDS ... (cód. hab. 1203) ...
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Portarias, PORTARIA Nº 1.101/2022. Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria SES nº 1.076/2022, de 25 de outub
... PROA nº 21/2000- ... 0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
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Contribuições sociais
... 103/2000). Se inexistentes estes valores, então o limite ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 96/2024. Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os h
... PROA n 21/2000-0097797-4. A SECRETRIA DA SADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso ... Geral e posteriormente tornado sem efeito pela Portaria SES n 1101, de 28 de outubro de 2022, Associao Hospitalar Vila Nova, de Taquara; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... A partir do ACT de 2000/2001, esse benefício não mais integrou as ... ( ... ) " (AIRR-1101-90.2016 ... 5 ... 07 ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... ; REsp 686.940/MG) e do TST (TST-RR-626.953/2000.0). Recurso ordinário a que se nega ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual é de R$ 28.123.260,12, ... aparelho respiratório ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ... Pneumonia 523 663 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9323/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Santo Âng
... DATA: 25/07/2023, às 09h PROCESSO: 22/2000-0158017-8 ... EDITAL PE 9325/2023 Objeto: ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1101/2023 ... Objeto(s): 0830.0507.003554 TUBO FALCON ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 9B37-3786-5005-677B e senha 0891-2617-33AD-1101 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do ... GALVÃO, Tribunal Pleno, julgado em 04/05/2000, DJ 16-06-2000 ... Documento assinado ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de interesse ... ÊA, Data de Julgamento: 13.08.1996, DJ 15-09-2000 p. 00132) ... Além disso, a Constituição ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0448/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materia
... DATA: 20/06/2023, às 09h PROCESSO: 22/2000-0126220-6 ... EDITAL PE 9257/2023 Objeto: ... à SEL (fls. 1939/1944) e Informação nº 1101/23 - ASJUR/CELIC (fls. 1955/1958) e documentos ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso de suas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, calibre ... 1101/1103). Importante destacar que, por fora do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1101-75.2013.5.05.0641) 12-09-2018
... nº 78.276/76; a Lei nº 7.998/90, o Decreto nº 3.129/99 e a Portaria" nº 945/2000. Colacionou julgado ... \xC2" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de ... NASC. 04/03/2000, na Guiné-Bissau, no Liceu Dr. Rui Barcelos da ... 1101/0069/2000- SEE.3609456/2019) ... DIRETORIA DE ...