portaria 1101
-
Georreferenciamento
... a norma regulamentadora do georreferenciamento pelo INCRA – Portaria do INCRA n. 1.101, de 19 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial ...
-
Benefícios Previdenciários. 1101 202100002005433
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1101, DE 14 DE JULHO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista ... no art. 89, § ...
-
SECRETARIAS - 28 12 22 PORT 1101
A Secretaria ... de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor ... da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link ... especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de ...
-
Benefícios Previdenciários. 1101 202200002091664
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1101, DE 21 DE JUNHO DE 2023 ... O DIRETOR DE MILITARES E O PRESIDENTE ... DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no ... uso de sua ...
-
Benefícios Previdenciários. 45 1101 MAURÍCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 1101, DE 12 DE MAIO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV, no uso de sua competência ... prevista no art. 89, § ...
- Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
- Portarias. PORTARIA Nº 120 22
-
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria SEGAD/BA Nº 1101, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial ...
-
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONo art. 10 da Portaria n° 1.101/SAES/MS, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial ...
-
Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... que se fizerem necessários para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo como referência o ...
- PORTARIA (SENATRAN) Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
-
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
-
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
-
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
-
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor José Antonio França Pedroso, publicada na Portaria n. 1101, edição n. 11 do DOU, de 17 de janeiro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.Art. 2º Esta Portaria ...
-
PORTARIA Nº 1.106, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... , realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 1101, DOU de 09/11/2021.INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDEDepartamento: BIOINTERAÇÃOÁrea de Conhecimento: MicrobiologiaClasse: Adjunto ARegime de ...
-
Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
... vários problemas de organização e principalmente de gestão 4 (Portaria n. 1.631/2015) ... Com o crescimento das demandas judiciais, o ... -
Benefícios Previdenciários. 1365 202200010023316 DALTON BIACCHI PFEIFER (RETIFICAÇÃO)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1365, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O ... retificada pela Portaria n° 1101, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário ... Oficial n° 23.838, de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059121-54.2014.8.19.0004 (Cível), 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO "CITRA PETITA". NULIDADE A SENTENÇA E CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO DA TERCEIRA APELANTE E PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APELOS. 1. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de...
... adequado. Assevera que, na forma da Portaria nº 1.101, de 12 de ... Rel. Des. Mônica Maria Costa ... junho de 2002, ... -
Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1100/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no ... ALBERTO NUNES CHENAUD Coordenador dos Juizados EspeciaisPORTARIA Nº 1101/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...
-
Portarias. 1101-2021
... 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº ... 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a instrução ... processual das transferências de recursos na modalidade Fundo a Fundo ... 1º - ...
-
PORTARIA Nº 11.188, DE 2 DE MAIO DE 2023
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1101/SIA de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, Seção 1 Página 12.Art. 6º Esta Portaria ...
-
PORTARIA REI/IFTO Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1101/2020/REI/IFTO, de 15 de dezembro de 2020, que dispensou o servidor André Luís Américo Moreira, matrícula Siape nº 2481524, ocupante do cargo de ...