portaria 1101
- Portaria GBR/UFRPE nº 630, de 31 de Maio de 2023
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... ções da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeado pela Portaria nº 1101/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... Através de seu Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 1101/2021, torna público que realizará Licitação PAL Nº 004/2022 ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs.E:1101"-1245/19 do GC = DESPACHO Nº 298/19; ... E:1101-1206/19 do GC = DESPACHO N\xC2" ... Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para as providências ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs. E:1101-2249/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 1710238/19; e ... E:1101-1353/19 do GC = ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para as providências ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-1165/2018, RESOLVE nomear CARLOS ... ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIRO, ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 131, DE 5 DE ABRIL DE 2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , que farão jus aos benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Fazenda, ...
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Decisão monocrática Nº 0019558-97.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 10-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do ... Além disso, em coerência, ... Ministério da Saúde ...
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Decisão monocrática Nº 0019533-84.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 10-08-2022
... Urgência/Emergência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do ... Além disso, em coerência, ... Ministério da Saúde ...
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Obstáculos E Limites À Justiciabilidade Do Direito Fundamental À Saúde
... o número mínimo de leitos hospitalares recomendados pela Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, suprindo, assim, as necessidades ...
- PORTARIA Nº 952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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Acordao N° 1781483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Saúde. Fornecimento de medicamento. Medicamento padronizado pelo sus. Tema n. º 1. 234 da repercussão geral do stf. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra a r. Sentença que julgou procedentes os pedidos autorais para condenar o ente público ao fornecimento do medicamento mepolizumabe, conforme relatório...
... 1); ... está padronizado pelo SUS (ID 50633250 – Pág. 2 – Portaria GM/MS n.º 3.435, de 8 de dezembro de ... 2021); e é indicado para o ... , julgado em 01/7/2023 - Repercussão Geral – Tema 698 - Info 1101) ... 5. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida em todos os ... - PORTARIA Nº 1.100/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA N° 1102/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de novembro de 2020
... II- REVOGAR a Portaria n° 1101/2020-GAB/PGJ, de 17 de novembro de 2020 ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ... Macapá-AP, 18 de novembro de 2020 ... IVANA LUCIA FRANCO ...
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Decreto Legislativo nº 358 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM FLORESTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.101, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio FM ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... Miguel dos Milagres e ... Passo de Camaragibe ... 1º/9/18 01 40,00 1101-3757/18 ... Maragogi 6/9/18 01 40,00 1101-3757/18 ... Junqueiro, Teotônio ...
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PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... 1º Anular a decisão exarada pela Portaria de sanção, das entidades listadas abaixo, conforme a decisão constante ... e Amigos do Morro De São JorgeRADCOMMacaéRJPortaria DEIRF n° 1101 de 05/09/2019 (DOU de 01/10/2019)Portaria DEIRF n° 7823 de ...
- PORTARIA COMGEP Nº 1.098/1SC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs.E:1101-512/20 do GC = DESPACHO Nº 95/20; ... E:1101-511/20 do GC = DESPACHO Nº ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para as providências ...
- PORTARIA Nº 1.098, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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PORTARIA Nº 1.345, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... 1101/GABR/REITORIA, de 04 de novembro de 2020(DOU de 05/11/2020, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 06 de março de 2023.José Wally Mendonça ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1º DE JULHO DE 2019, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: ... PROC.1101-868/19, da ALE = Com fundamento no art. 89, §§ 3º e 6º da ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para as providências ...