portaria 1101
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059121-54.2014.8.19.0004 (Cível), 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO "CITRA PETITA". NULIDADE A SENTENÇA E CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO DA TERCEIRA APELANTE E PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APELOS. 1. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de...
... adequado. Assevera que, na forma da Portaria nº 1.101, de 12 de ... Rel. Des. Mônica Maria Costa ... junho de 2002, ... -
Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1100/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no ... ALBERTO NUNES CHENAUD Coordenador dos Juizados EspeciaisPORTARIA Nº 1101/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...
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Portarias. 1101-2021
... 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº ... 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a instrução ... processual das transferências de recursos na modalidade Fundo a Fundo ... 1º - ...
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PORTARIA Nº 11.188, DE 2 DE MAIO DE 2023
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1101/SIA de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, Seção 1 Página 12.Art. 6º Esta Portaria ...
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PORTARIA REI/IFTO Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1101/2020/REI/IFTO, de 15 de dezembro de 2020, que dispensou o servidor André Luís Américo Moreira, matrícula Siape nº 2481524, ocupante do cargo de ...
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Acórdão nº MS 16220 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134, DE 15.2.2011. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E ...
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Acórdãos nº 1012134-24.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... Pretensão à reclassificação, com manutenção da portaria de admissão, e, portanto, de seu enquadramento ...
- PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.361, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.362, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 842, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.385, DE 23 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA GPR Nº 1.175, DE 11 DE MAIO DE 2023
... 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 1101, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União 11 de maio de 2023, Seção 2, fl. 78.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
- PORTARIA Nº 301, DE 20 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23488.001510/2020-26, resolve:Retificar a Portaria nº 1101"/GABR/REITORIA, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2020, Sç. 2, página 20, de modo que:Onde se lê: \" ... Matr\xC3" ...
- PORTARIA Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2021
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DECISÃO DE JULGAMENTO N° 04, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 1º, II, da Portaria nº. 1.101, de 17/11/2022, do Diretor-Presidente desta Agência, e tendo ...
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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...