portaria 1335 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Editais - Educação
... minar designada pela Portaria Nº 005/2022, de 09 de fevereiro ... de 2022 do ... DOS SANTOS 50138444-3 237497598-39 25/02/2000 15,00 ... 92 VANDA DOS SANTOS MARIANO 9891567-7 ... 1335 PRISCILA SOUZA GUTIERRES DEALMEIDA 41955796-9 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 27/09/00 24/11/00 ... ESPECIAL DE 2880/2000 ... Procedimento ... do Juizado ADRIANA TEIXEIRA ... 02/09/10 18/06/11 ... 1335 217 32073/2010 ... CÂMARA CÍVEL ... ESTADO DO ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 2.750, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... ções que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em ...
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Acórdão nº 1.0702.06.284114-4/011, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - QUANTI MINORIS C/C REPARAÇÃO CIVIL E REVISÃO DE CONTRATO - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA EMPRESTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO - DECADÊNCIA - HABITE-SE - DANOS MATERIAIS - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - DANO MORAL - REAJUSTE DAS PARCELAS INTERMEDIÁRIAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: 8666/93 ... Portaria 2038/2015 ... DATA: 02/02/2022 VALOR TOTAL: R$ ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em 22/11/2000, o exequente junta nova procuração nos autos em ... , 1280, 1298, 1295, 1297, 1296, 1299, 1300, 1335, 1337, 1360, 1361, 1363, 1362, 1364, 1383, 1384, ... , parágrafo 4º, do NCPC, bem como da Portaria ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... (s), com base no §4o do Artigo 11 da Portaria CAT ... PROTOCOLADO RAZÃO SOCIAL IE CNPJ ... Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não pagos 26.085.461 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ... PORTARIA SRE Nº 95, DE 18-11-2022 ... Disciplina a 5ª ... Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, no artigo 3º da ... Resolução SFP 67, de 29 ... /0001-06 AVENIDA PADRE NELSON ANTONIO ROMAO, 1335, MATAO - 15.990-590 01/10/2021 ...
- PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I BAHIA)
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... PORTARIA/SAT 2907, 22 de outubro de 2021 ... Dispõe sobre ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 813.0001/59 GDA/EV/748/17/18 003/2017 Portaria IMA 1.391 de 06/01/2014, artigo 10 ... Bruno ... Cemig GT 14/2000 02/2035 ... Queimado (Consórcio) (1) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... regulamentação estabelecida em Portaria a ser expedida pela Presidência do Tribunal de ... 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...