portaria 135 2008
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... 135, 180, 242, 244 e 326 do CP) ... c) Tipo ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Decisão monocrática Nº 38753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... com os seus rendimentos nos exercícios de 2008 a 2012, totalizando R$ 439.261,43, cuja licitude ... cassação de aposentadoria, por meio da Portaria" 37 de 14.10.2019, publicada no DOU de 15.10.2019\xE2\x80" ... §1.º), a integrar o ato ministerial” (eDOC 135, p. 4-6) ... Nesse ponto, consta nos ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... 5º DA LEI COMPLEMENTAR 63/90. ART. 135 ... DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. 1 ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... ARTIGO 135, III, DO CTN. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DESPOVIDO ... 1.036 DO CPC/2015 – E RESOLUÇÃO STJ 8/2008). EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Assim, observa-se na França, no art. 1.135, do seu Código Civil, que as convenções devem ...
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Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... tributária foi reconhecida em 13.03.2008, oportunidade em que apresentou exceção de ... 135, III, do CTN". Assim, não há que se falar em ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 135 de 224 ... ADPF 811 / SP ... centralidade do ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...