portaria 135 2008
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Acórdão nº 0043686-18.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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... íveis acima do tolerado, de acordo com a Portaria de nº 12 de 06/06/83 da Secretaria de Segurança ... 119, 121, 135, 137, 150, 152, 154, 156 e 158). Ao que consta ... em Saúde Pública, elaborado pela FUNASA em 2008, capítulo intitulado Estudo de Caso – ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... 61, parágrafo único, 98, 105, 106, 135, § 1º, 145, II, e 277, parágrafo único, todos ...
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Legislação para consulta
... ;}.y139{bottom:134.622549px;}.y153e{bottom:135 ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... (STJ – RHC 7.315/PA; Quinta Turma; p. 135) • Posição dominante do STJ II: O ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... 135° 04' 13,09'' e distância de 0,58 m até o ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... Frequentemente, é invocado em juízo o art. 135 do Código Tributário Nacional para provar a ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... Frequentemente, é invocado em juízo o art. 135 do Código Tributário Nacional para provar a ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 2º da Convenção n. 135 da OIT — sobre a proteção de representantes ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando ...
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Exercícios prácticos
... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... 135, CP). Esta modalidade de crime se perfaz pela ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 135 08/02/2018 14:46:08 ... Arts. 1º a 12 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 852000px;}._48{width:126.668000px;}._44{width:135 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... ser a equidade “uma arma de dois gumes” 135 ... De acordo com Caio Mário 136 , se de um lado a ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da ...