portaria 135 2008
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 135); princípios para a ordem econômica e social ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... 20, Parágrafo Único; LGT, Art. 135, Parágrafo Único; LGT, Art. 142, Parágrafo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.15.180539-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2017
... 132/135 dos autos, que julgou improcedentes os pedidos ... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.15.180539-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2017
... 132/135 dos autos, que julgou improcedentes os pedidos ... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante ...
-
Regime não cumulativo
... 1.1 Medida Provisória 135/2003 e os efeitos decorrentes da lei de ... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... , Primeira Seção, DJ de 23 de outubro de 2008; e HC 38.946/DF, Relator Ministro José Delgado, ... BILAC PINTO RTJ 97/135, Rel ... DJACI FALCÃO HC 74.169/MG, Rel ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JFH2132 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE2731 2003 2008 ... 27 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 135 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRR3025 2003 2008 ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0027.11.003107-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante do às f. 135 ... Segue-se daí que o prazo de 15 (quinze) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0027.11.003107-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante do às f. 135 ... Segue-se daí que o prazo de 15 (quinze) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0027.11.003107-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante do às f. 135 ... Segue-se daí que o prazo de 15 (quinze) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0027.11.003107-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... /2017, nos termos do artigo 4º, §1º da Portaria-Conjunta 119/2008 deste TJMG, consoante do às f. 135 ... Segue-se daí que o prazo de 15 (quinze) ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 135 de 233 ... ACO 1527 / SP ... 1. OBJETIVO ... Esta ...
-
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Art. 135 do Código Penal – Deixar de prestar ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 135 Para fins de incorporação da GDAPEN ou da GDAPEF, aos proventos de ... § 1o Os membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3586 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3542 2008 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 135 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTD3027 2008 2013 ...
-
Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... 135 Ocorre que o novo CPC (Lei n. 13.105 de 2015) ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 3. Agravo regimental desprovido”. 135 Uma emissora comunitária não tem muitas ...
-
Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... Min. Ilmar Galvão, DJU 1/7/96) 135 ... Com a Lei n. 12.034/2009, a exigência de ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
-
Acórdão Nº 7063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... 15-F, 15-G, 15-H e 15-I, da Lei 3.350/1999; e 135-D, 135-E, ... 135-F, 135-G e 135-H, do Decreto ... pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 71/2019 do ... Conselho Nacional de Justiça ...
-
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... I — com salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais); ou ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
-
Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 135 — proteção de representantes de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 135, 137, 674, 774, I, 808, 844 e 856, §3º ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 135 - proteção de representantes de trabalhadores; ...
-
Direito constitucional
... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 134 e 135), em feitos contenciosos ou de jurisdição ...