portaria 17 83
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2022
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MAIO DE 2018
- Portaria nº 83, de 17 de Fevereiro de 2020
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 83, de 17 de fevereiro de 2023
- PORTARIA GPR Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
- PORTARIA SEGP Nº 83, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA N° 83/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA/SAA/SE Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 83, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º) ... Art. 17. Nas áreas de portos, aeroportos, pontos de ... Art. 83. Na apuração do valor aduaneiro, serão ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
- PORTARIA CONJUNTA CORAT/CODAR/COCAD Nº 83, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 17 ... O direito ao respeito consiste na ... Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; (Incluída pela ... Da Autorização para Viajar ... ARTIGO 83 ... Nenhuma criança ou adolescente menor ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1o ... ARTIGO 17 ... Nas áreas de portos, aeroportos, ... ARTIGO 83 ... Na apuração do valor aduaneiro, ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ...
- PORTARIA Nº 83/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA N° 83, de 17 de janeiro de 2020
- PORTARIA Nº 83/REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNA Nº 83, de 17 DE MARÇO DE 2022