portaria 1884 gm
-
Jurisprudência e Ementário
... ANVISA. REGISTRO DE MEDICAMENTOS. PORTARIA Nº 54/96. LEGALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVÂNCIA. REVALIDAÇÃO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Designa Comissões para ... , 1833, 1835, 1842, 1849, 1850, 1853, 1857, 1863, 1867, 1879, 1883, 1884, 1886, 1889, 1890, 1891, ... 1895 e 1897, possuem blocos de motor ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 10 11 2021 63ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
-
Editais - Governo
... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e alterações posteriores, ... DE MENEZES; 353.052.458-18; RENAVAM: 00825861020 ... Pátio G7; 1884; PLACA PRODESP: DLD0630; PLACA FÍSICA: ... DLD0630; CHASSI PRODESP: ...
-
Aspectos relevantes dos sindicatos
... (32) ... Na França, embora a Lei de 21 de março de 1884 tenha reconhecido a legalidade dos grupos sindicais, a consagração do ... A Portaria n. 3.100/85 do Ministério do Trabalho, ao revogar a Portaria n. 3.337/78 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001238-68.2018.5.06.0022), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. GERENTE DE RELACIONAMENTO. FIDÚCIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. Não é necessário que o empregado bancário detenha amplos poderes de mando e gestão para o seu enquadramento no § 2º do artigo 224 da CLT, mas apenas que receba gratificação superior a um terço do salário do cargo efetivo e exerça suas funções com fidúcia especial capaz de diferenciá-lo dos...
... Contrarrazões apresentadas pela reclamante às fls. 1875-1884 (ID 36ec845 ) e pelo reclamado às fls. 1885-1889 (ID 08560a5 ) ... de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTb nº 1.156, de 17.09.96 (D.O.U. 20.09.93) ... Cláusula Décima ... -
SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 09 03 2022 82ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E JANSSEN REFORÇO
... II - A Portaria GM / MS ... nº 69 , de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... a partir de 09/09/2019 ... ATO N.º 1884/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ter- ... mos do Inciso XIX do art ... THIAGO DA SILVA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/ ... Resolução n° 496, de 5 deAbril de 2018, que conduzirão a hasta ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... de 29/07/2021 ... 16 1519193 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 111 – REITOR/2021 ... O Reitor da Universidade Estadual de Montes ... Placa: HGU-1884- Pontos:07- Processamento: 7517308 ... Data: 16/04/2017 - Hora: 10:41 H- ...
-
Acórdão Nº 0008813-31.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DA CASAN. VIGILÂNCIA E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA. PORTARIA/MS N. 2.914/11. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.PROCESSO FÍSICO POSTERIORMENTE DIGITALIZADO. PRAZOS SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIDA DE COVID-19 (RESOLUÇÃO GP/CGJ N. 05/2020). RECURSOS TEMPESTIVOS. ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS.DESCUMPRIMENTO, POR REITERADOS
-
PORTARIA Nº 422, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... 1884/2021/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:INDEFERIR o pedido administrativo proposto por DAVID SÉRVULO CAMPOS, ...
-
Legislação
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... 351610 SP FLORÍNIA R$ 6.000,00 1881 351640 SP FRANCO DA ROCHA R$ 6.000,00 1882 351660 SP GÁLIA R$ 6.000,00 1883 351770 SP GUARÁ R$ 6.000,00 1884 351800 SP GUARANI DOESTE R$ 6.000,00 1885 351860 SP GUARIBA R$ 6.000,00 1886 351870 SP GUARUJÁ R$ 6.000,00 1887 351885 SP GUATAPARÁ R$ 6.000,00 ...
-
Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... 2011/2012, LINDEMBERG AGUIMAR ALVES; RENAVAM: ... 1884 PLACA: FRM7629; EMBU DAS ARTES/SP; CHASSI: ... 9CDCF4FAJFM122387; JTA; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1883 TRANSPORTES CL LTDA 28.362.952-5 ... 1884 TRANSPORTES EMANUELLE LTDA 28.286.015-0 ... 1885 TRANSPORTES MILENIO LTDA ... AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ... Dispõe sobre o ...
- PORTARIA Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
-
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... SE CAPELA R$ 6.000,00 1881 280140 SE CARIRA R$ 6.000,00 1882 280160 SE CEDRO DE SÃO JOÃO R$ 6.000,00 1883 280170 SE CRISTINÁPOLIS R$ 6.000,00 1884 280190 SE CUMBE R$ 6.000,00 1885 280210 SE ESTÂNCIA R$ 6.000,00 1886 280230 SE FREI PAULO R$ 6.000,00 1887 280240 SE GARARU R$ 6.000,00 1888 280280 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 280170 SE CRISTINÁPOLIS R$ 6.000,00 1881 280190 SE CUMBE R$ 6.000,00 1882 280210 SE ESTÂNCIA R$ 6.000,00 1883 280230 SE FREI PAULO R$ 6.000,00 1884 280240 SE GARARU R$ 6.000,00 1885 280280 SE INDIAROBA R$ 6.000,00 1886 280290 SE ITABAIANA R$ 6.000,00 1887 280300 SE ITABAIANINHA R$ 6.000,00 1888 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... SENHORA DO SOCORRO R$ 6.000,00 1881 SE 280490 PACATUBA R$ 6.000,00 1882 SE 280510 PEDRINHAS R$ 6.000,00 1883 SE 280550 POÇO VERDE R$ 6.000,00 1884 SE 280570 PROPRIÁ R$ 6.000,00 1885 SE 280580 RIACHÃO DO DANTAS R$ 6.000,00 1886 SE 280600 RIBEIRÓPOLIS R$ 6.000,00 1887 SE 280620 SALGADO R$ ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÇO VERDE R$ 6.000,00 1881 SE 280570 PROPRIÁ R$ 6.000,00 1882 SE 280580 RIACHÃO DO DANTAS R$ 6.000,00 1883 SE 280600 RIBEIRÓPOLIS R$ 6.000,00 1884 SE 280620 SALGADO R$ 6.000,00 1885 SE 280630 SANTA LUZIA DO ITANHY R$ 6.000,00 1886 SE 280650 SANTA ROSA DE LIMA R$ 6.000,00 1887 SE 280680 SÃO ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... PINHÃO R$ 6.000,00 1881 SE 280550 POÇO VERDE R$ 6.000,00 1882 SE 280570 PROPRIÁ R$ 6.000,00 1883 SE 280580 RIACHÃO DO DANTAS R$ 6.000,00 1884 SE 280600 RIBEIRÓPOLIS R$ 6.000,00 1885 SE 280620 SALGADO R$ 6.000,00 1886 SE 280630 SANTA LUZIA DO ITANHY R$ 6.000,00 1887 SE 280680 SÃO DOMINGOS ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021