portaria 1884 gm
-
nº 2003.70.03.004362-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Noviembre de 2004
... , §2º; Lei 9.249, de 1995, §2º, artigo 15; PN/CST nº 36/77; Portaria GM do Ministério da Saúde nº 1.884, de 1994; Nota Técnica ...
-
Decisão nº 2005.02.01.008179-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Agosto de 2005
... Portaria GM nº 1884/1994 (posteriormente substituí pela Resoluç da Anvisa nº ...
- Acórdão nº 1803-002.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2015
-
Decisao Nº 0001645-29.2013.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
... Programa de Agentes Comunitários de Saúde, foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.350/2002, que estabeleceu expressamente o repasse da verba ...
-
Acórdão Nº 1401-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, adota-se neste relatório ...
-
Acórdão Nº 1401-005.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... Pelo exposto e, no uso da competência estabelecida pela Portaria DRF-SDR n°26, de ... 22/05/ 2007, D.O.U. de 25/05/2007, diante do ...
-
Acórdão Nº 1401-005.342 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884/94, do Ministério da Saúde ... Com base no dispositivo ...
-
Acórdão Nº 1401-005.330 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... atribuições relacionadas na Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884/94, do Ministério da ... Saúde. Acrescenta que, com base ...
- Acórdão nº 1402-001.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
-
Comentários à Legislação Sindical
... ȱaȱorigemȱdoȱsindicatoȱmo-derno, a Lei Waldeck-Rousseau de 1884 “que reconheceu a liberdade sindical independentemente ... (72) Portaria GM/MTb n. 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU 22.8.1988) — Cria a ...
-
Legislação Complementar
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ...
-
Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... 10 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 2.051, de 8 de novembro de 2001. Disponível em: http://bvsms.saude ... 16, n. 10, p. 1879-1884, Oct. 2013. 10.1017/S1368980012004235 ... 26 VICTORA, Cesar G. et al ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... - retirada 377 30304105 Delaminação corneana com fotoablação estromal - LASIK 2383 30304091 Fotoablação de superfície convencional - PRK 1884 30304083 Implante de anel intra-estromal 1715 30304148 Planejamento personalizado da ablação refrativa com base na análise da frente de onda ...
- PORTARIA EMCFA-MD N° 1.884, DE 4 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 1.884, DE 22 DE JULHO 2019
- PORTARIA Nº 1.884, DE 29 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.884, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-
Infraestrutura aeroportuária
... de bagagens, acessos e estacionamentos (TRB, 1987; ASHFORD et al ., 1884; HART, 1985; HAMZAWI, 1992 apud SPOLJARIC, 1998). No lado terra está o ... 14 foram introduzidas no sistema jurídico brasileiro por meio da Portaria n. 398/GM5/99 do Ministério da Aeronáutica, hoje regulamentada através ...
- PORTARIA Nº 1.884, DE 29 DE JUNHO DE 2018
-
SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 16 08 2021 41ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
-
As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... James e se encontram em seu célebre artigo The Art of Fiction (1884). Duas ideias gerais vêm à luz através delas. A primeira concerne à ... drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, através da portaria 3088 de 2011, pelo Ministério da Saúde 21 , criando o sistema CAPS e ... -
Jurisprudência e Ementário
... ANVISA. REGISTRO DE MEDICAMENTOS. PORTARIA Nº 54/96. LEGALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVÂNCIA. REVALIDAÇÃO ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 10 11 2021 63ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Designa Comissões para ... , 1833, 1835, 1842, 1849, 1850, 1853, 1857, 1863, 1867, 1879, 1883, 1884, 1886, 1889, 1890, 1891, ... 1895 e 1897, possuem blocos de motor ...
-
Aspectos relevantes dos sindicatos
... (32) ... Na França, embora a Lei de 21 de março de 1884 tenha reconhecido a legalidade dos grupos sindicais, a consagração do ... A Portaria n. 3.100/85 do Ministério do Trabalho, ao revogar a Portaria n. 3.337/78 ...