portaria 391 2002
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Dos Procedimentos Especiais
... 10.444/2002; e (v) possibilidade de a execução de sentença ... coletivos foram estabelecidos pela portaria n. 817 de 20 de agosto de 1995. E o Decreto n ... Processo do trabalho , p. 391 ... Art. 800. Apresentada exceção de ...
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EDITAL Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2021Processo Seletivo SiSU - 2ª Edição/2021
... e Portarias nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e ... prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade ...
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EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo Seletivo SiSU - 1ª Edição/2022
... e Portarias nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e ... prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade ...
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EDITAL Nº 135, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Processo Seletivo SiSU 2ª Edição/2022
... e Portarias nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e ... prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... º 12.238, de 06 de dezembro de 2021; a Portaria MEC n.º 391, de 7 de fevereiro de 2002; a ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... n. 0116/2002, Rel. ELOI PINTO DE ANDRADE (AM), publ. DJ ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... 128 a 137-C do Regulamento Geral - p. 375 a 391 ... · Vide Provimento n. 146/2011 - p. 491 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... 13.709, de 14 de agosto de ... 2018, na Portaria Interministerial nº N.7, de 29 de dezembro de ... Portaria MEC n.º 391, de 7 de fevereirode 2002; a Resolução ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 10, n. 1, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/ ... CF; artigo 373-A da CLT; Lei 9029/95; artigo 391 e seguintes (capítulo V), da CLT, entre outros ...
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EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... 44, inciso II, da Lei nº 9394/96; a Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002; e o art ...
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EDITAL Nº 3, de 15 de janeiro de 2019 Processo Seletivo de ingresso nos cursos de graduação presenciais da UNIFAL-MG por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - 1º Edição/2019
... PNs nº 2/2017 e nº 1.117/2018), na Portaria nº 541/2018, nas Leis nº 12.711/2012 e nº ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade exclusiva do ...
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EDITAL Nº 17, de 15 DE JANEIRO DE 2020Processo Seletivo de ingresso nos cursos de graduação presenciais da UNIFAL-MG por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - 1º Edição/2020
... PNs nº 2/2017 e nº 1.117/2018), na Portaria nº 541/2018, nas Leis nº 12.711/2012 e nº ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade exclusiva do ...
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EDITAL DE Nº 11, DE 3 DE AGOSTO DE 2018PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFGD 2019
... de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 722/2016, em conformidade com a Lei nº ... 391/2002; Portarias SESu/MEC nos1.449/1999 e ...
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EDITAL Nº 37, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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Políticas públicas judiciárias
... São Paulo: Saraiva, 2002. p. 269. (371) BUCCI, Maria Paula Dallari ... ção do Conselho Nacional de Justiça (391) , importa ... (390) DAHL, Robert. Tomada ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ...
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EDITAL Nº 9, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... ção, e com base no disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme o disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 493, de 18 de julho de 2005, bem como na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
... de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2021
... 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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EDITAL Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenha ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... Resolução nº 323, de 7 de novembro de 2002" ... Espectro de Radiofrequência ... Atribui\xC3" ...