portaria 391 2002
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n ...
-
Dos direitos reais
... 3. No contexto do Código Civil de 2002, não há óbice a se dotar o instituto da ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Súm. 391 ... O confinante certo deve ser citado, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 391), pois os compartes ou litisconsortes são ... 2002). Mais tarde, a Lei n. 13.467/2017 alterou, em ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
-
Referências
... Revista LTr, São Paulo, v. 76, p. 391-412, abr. 2012 ... BRANDÃO, Cláudio ... 28. ed. São Paulo: LTr, 2002 ... NUNES, Talita Camila Gonçalves. O acidente ... ______ ... Ministério do Trabalho. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978 ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... de Minas Gerais, da Área de Tarifação 391 (Três Marias) para a Área de Tarifação 371 ... maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 8 a Região ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... , “o difuso e o coletivo stricto sensu ” (391) ... A terceira espécie, dos individuais ...
-
Legislação para consulta
... ;}.y1b1{bottom:390.998000pt;}.yc3f{bottom:391 ... ; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002). d) revogada; (Redação dada pela Lei nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
-
Do processo em geral
... TST, RR 61.374/2002-900-04-00.3, A T., Rel. Min. Dora Maria da Costa, ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 23) Orientação Jurisprudencial n. 391, da sDI-1, do TsT — Portuários. submissão ...
-
Artigos 372 a 401
... A Portaria n. 3.296, de 03 de setembro de 1986, do ... 391 - Não constitui justo motivo para a rescisão ... (Redação dada pela Lei n. 10.421, 15.4.2002) ... § 1 º A empregada deve, mediante atestado ...
-
Artigos 372 a 401-B
... A Portaria n. 3.296, de 03 de setembro de 1986, do ... DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE ... Art. 391 – Não constitui justo motivo para a rescisão ... (Redação dada pela Lei n. 10.421, 15.4.2002) ... § 1 º A empregada deve, mediante atestado ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... esfera federal (ADIn 2.587-2/Goiás, DJ 6/9/2002) ... Informa o renomado amigo Tourinho Filho ... 9.783; STJ, REsp n o 391, Quinta Turma, DJU 20/08/1990, p. 7.970; RT n o ...
-
Duração do trabalho
... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ... Seguindo essa trilha, a Súmula 391, I, do TST proclamou, enim, a ultra-atividade da ... Dissídios Individuais, E-RR – 42700-67.2002.5.02.0251 , Relatora Ministra Rosa Maria Weber, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
... 39 WF ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 28.391.535-8 ... 40 PHMPOUSO 28.430.008-0 ... 41 ... internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de ... fevereiro de 2020, do Sr ... 7 de fevereiro de 2002; a Resolução CEPE-UEMS nº 2.182, de 02 de ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 391 08/02/2018 14:25:21 ... Arts. 282 a 320 ... 2002 – p. 04. JCP.121 JCP.121.2.III JCP.121.2.IV ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ...
-
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... mais antropológico com o Código Civil de 2002. Enfrenta, segundo esse autor, a summa divisio ... 391 ... Analisando a crise do modelo processual ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
-
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Técnico Metrológico (Portaria nº 06/2002 do INMETRO), visto que o etilômetro apresenta MR ... Infrações de Trânsito Comentadas 391 ... IX – onde houver guia de calçada ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 1989 e Decreto nº4.074, de 04 de janeiro de 2002 175 29224990 Agrotóxicos não agrícola Lei nº ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 391 84292090 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... 8.666/1993, Lei ... federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3245, de 20 de novembro de 2023 ... Dispõe ... – Campo Grande-MS. – IE: 28.391.277-4 ... Autuante: Edson Massi Villalva ...
-
Acordão da , 14-11-2022
AGRAGO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA (CURSOS E APROVAÇÃO NO ENEM). INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO DO CURSO E EMISSÃO DO CERTIFICADO POR PARTE DE ENTIDADE QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA LEI E DA NORMA REGULAMENTAR. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EM DATA ANTERIOR AO INÃCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO
... ano de 2002, ou seja, antes mesmo de dar início à ... 391/2021 do CNJ. Nesse sentido, não se pode olvidar ... RECOMENDAÇÃO N. 44 DO CNJ. PORTARIA NORMATIVA N. 10/2012 DO ... MINISTÉRIO DA ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 150 (Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, art. 1º, caput; e Lei nº 10.833, de 29 de ... 1º, com redação dada pelo Decreto nº 9.391, de 2018, art. 2º; e Decreto nº 6.573, de 19 de ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... – CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2002. AÇÃO DE COBRANÇA – CHEQUE – PRESCRIÇÃO ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 391 ... ART. 72 ... advogado e de que, na sua ...
-
Premissas fundamentais
... 5. ed. São Paulo: Malheiros, v. 2, 2002. MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo ... 391 do CCB) ou ainda que “ o devedor responde com ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ...
-
EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 200-PROGRAD/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria MEC nº 391, de 7 de junho de 2002; a Portaria ...
-
Os Efeitos Perversos da Medida Provisória nº 579/2012
... , Relator, Ministro Celso de Mello, DJ 19/12/2002, p. 0127, EMENT VOL 02096-08 PP-01746; RE ... De acordo com a Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 305, de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2028, CCB 2002); b) termo inicial ocorrido entre 11.01.1993 e ... Com efeito, o laudo pericial de fls. 373/391, complementado pelos esclarecimentos de fls ...