portaria 391 2002
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Direito individual do trabalho
... 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 126 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei ... (em R$) 717 R$ 606 R$ 616 52 R$ 369 R$ 391 769 R$ 590 R$ 604 Plano odontológico (em R$) ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ...
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FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA VESTIBULAR ON-LINE 2021/2
... Em atendimento ao que determina a Portaria Ministerial nº 391, parágrafo 2º, de ...
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AVISO
... Em atendimento ao que determina a Portaria Ministerial nº 391, parágrafo 2º, de ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, Regulamento de Inspeção do Trabalho ... § ... 48. Ficam revogados: I — o Decreto n. 4.391, de 26 de setembro de 2002; e ... II — o ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Código Civil de 2002, art. 132, caput — 380 — Professor ... Lei n. 5.811/1972. CF/1988 — 391-1 — Petroleiros. Turnos ininterruptos de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... revista não conhecido.” (TST, RR 63.802/2002-900-04-00.2, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE ... Art. 391. Não constitui justo motivo para a rescisão do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.718 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2021
... n.º 11.852, de 2 de dezembro de 2019; a Portaria MEC n.º 391, de 7 de fevereiro de 2002; a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.391 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2021
... ; a Deliberação CEE/MS nº 11.852, de 2 de dezembro de 2019; a Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002; a ... Resolução CEPE-UEMS nº ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ídico, tanto no Código Civil (Lei 10.406/2002, ver art. 50), quanto no Código de Defesa do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 391. A confissão judicial faz prova contra o ...
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Acórdão Nº 0806829-30.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
... ão atender ao disposto no artigo 3º da Portaria do MEC nº ... 391, de 07/02/2002, sobre a ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... 00, e convertida em lei nº 10.522, em 19.07.2002", permanecendo para efeito de valor de multa de tr\xC3" ... 391 de 30.08.2011, que está em vigor e que ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... CARLOS VELLOSO, DJ 01.03.2002, p. 52 ... A NÃO-CUMULATIVIDADE ... DOS ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ... 391 Considerou a Corte que esses insumos são ...
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Verbas trabalhistas
... (TST. SBDI1. Processo n. E-ED-RR-2132/2002"-014-08-00.5, DEJT de 29.4.2009, p. 283) ... Crit\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Dispõe a CLT, no art. 391 que não constitui justo motivo à demissão da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — Quadro de carreira. (Alterada em 13.3.2002) ... 125 ... 391, DJ 20.4.2005) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a citação do executado proferido em 17/01/2002 (fl. 02 da execução). O mandado de citação do ... e Diretrizes da Educação Nacional, da Portaria MEC 391/2002 e no Edital de Vestibular nº ...
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edital RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 16/2021
... de 04/12/2015; 044/2016 de 04/12/2015; 027/2002 de 07/05/2002 e 026/2006 de 12/04/2006; Lei No. 2.799, de 10/04/2013; Portaria no. 391/MEC, de 07/02/2002, Lei de Cotas Nº ...
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EDITAL de PROCESSO SELETIVO
... 44, II); da Portaria Normativa nº 23, de 21/12/2017, com redação ... de 03/08/2018 (art.99, § 2º) e Portaria nº 391/02, de 13/02/2002; torna público as Normas para ...
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EDITAL
... 44, II); da Portaria Normativa nº 23, de 21/12/2017, com redação ... 99, § 2º) e Portaria nº 391/02, de 13/02/2002; torna público as Normas para ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.ya12{bottom:390.868571px;}.y5a4{bottom:391 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... Já em 24-01-2002 começou a desempenhar a ...
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EDITAL Nº 105, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SISU - 2ª Edição/2023
... e Portarias nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e ... prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... , ou seja, se a idade foi implementada em 2002, por exemplo, é necessária a comprovação de ... 391 da IN INSS n. 45/2010, mas também no art. 317 do ...
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EDITAL Nº 1 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2023
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente ...
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EDITAL Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2024
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722/2016, em conformidade com a Lei ... 391/2002; Portarias SESu/MEC n.º 1.449/1999 e n.º ...
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EDITAL CCS Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em ... de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias SESu/MEC ...