portaria 4003 2002
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Edição N°: 4003 Boa Vista-RR, 16 de julho de 2021 Página 56 ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002; pelo Decreto nº. 4.794-E, de 03 de junho de ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica acrescido no art. 1º, ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica acrescido no art. 1º, ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica acrescido no art. 1º, ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica acrescido no art. 1º, ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Atos do Poder Executivo
... do Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas ... nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30 de de- ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Portaria n. 397/2002, encontrando-se regulamentada pelo ... 14932/BA), ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB 13670/BA) - ...
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Jequié - 1ª vara cível
... -se à inventariante que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de ... Por seu turno, o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.581, prevê a possibilidade de o ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), LUANA MONTEIRO MACENA (OAB 32188/BA), LUIZ ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... -se, ao inventariante, que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de ... Civil, repetida, em sua essência, pelo CC/2002, art. 1.695: “são devidos os alimentos quando ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA) - Processo 0001301-20.2009.8.05.0141 - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...