portaria 607 96
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Novo CPC
... Art. 96. O valor das sanções impostas ao litigante de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 607. A data da resolução e o critério de ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , 423, Campos dos Goytacazes, RJ 91 202104685 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ(163) SOCIEDADE DE ENSINO ... FEDERAL DO MARANHAO BR -222 KM 04 Boa Vista , S/N, Chapadinha, MA 607 202105205 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000107-44.2017.5.06.0232), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... 607/614 ... É o relatório. VOTO: Da preliminar ... , ao longo do contrato, quando estava na Portaria da empresa, fazer o registro da entra e saída de ... 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96) ... VI - O imposto de renda decorrente de ... -
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 125 2020 Gabinete da Reitoria Portaria 2.607 2019 Gabinete da Reitoria Portaria 2.435 2019 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 125 2020 Gabinete da Reitoria Portaria 2.607 2019 Gabinete da Reitoria Portaria 2.435 2019 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 125 2020 Gabinete da Reitoria Portaria 2.607 2019 Gabinete da Reitoria Portaria 2.435 2019 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA No 607/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 738-10.2015.5.09.0673) 05-12-2018
... 53, parágrafo único, V, da Lei nº 9.394/96 não assegura ao professor universitário ... se falar em violação ao artigo 2º da Portaria 384/1992 do MTE e aos artigos 452 e 453 da CLT, ... Mantenho. " (fls. 605/607" do seq. nº 1) ... \xC2" ...
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Súmulas direito penal
... da obtenção da vantagem indevida (96) ... Cominadas cumulativamente, em lei ... -65, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição (607) ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0000146-33.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... POLICIAIS FEDERAIS. HORAS EXTRAS. PORTARIA N 1.253-DG/DPF. LIMITAO TEMPORAL PARA USUFRUIR ... 3. Os Decretos de n 1.590/95 e 1.867/96 dispem sobre a jornada de trabalho, registro de ... Terceira Turma, DJE - Data:08/04/2010 - Pgina:607 6. A remunerao por subsdio constitui-se em ...
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Acórdão, Processo nº 0000066-69.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... POLICIAIS FEDERAIS. HORAS EXTRAS. PORTARIA N 1.253-DG/DPF. LIMITAO TEMPORAL PARA USUFRUIR ... 3. Os Decretos de n 1.590/95 e 1.867/96 dispem sobre a jornada de trabalho, registro de ... Terceira Turma, DJE - Data:08/04/2010 - Pgina:607 6. A remunerao por subsdio constitui-se em ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... a formalidade está estampada na Lei nº 9.296/96, bem como à Resolução nº 59 do CNJ, ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ... 607-609 dos autos n. 0000006-02.2018.8.24.0141): ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... COISA JULGADA. LEI N. 9.307/96. CONSTITUCIONALIDADE. O art. 5º, XXXV, da ... autores, inclusive, que negam sua existência 607 ... Com efeito, se o direito de ação é faculdade ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Segurança - Polícia Militar 5.086.607,00 36 572.000,00 3 350.000,00 2 6.008.607,00 41 ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... % De Retorno 96,07% 96,29% 95,51% ... Óbitos 02 Óbitos 03 ...
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Registro de óbito
... 607 do Código Civil) ... • Resolução da ... 11.976/2009 e regulamentada pela Portaria n. 116/2009 da Secretaria de Vigilância em ... 1º da Lei n. 9.265/96, que prevê: “São gratuitos os atos ...
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Registro de óbito
... 607 do Código Civil) ... • Resolução da ... n. 11.976/2009 e regulamentada pela Portaria n. 116/2009 da Secretaria de Vigilância em ... 1º da Lei n. 9.265/96, que prevê: “São gratuitos os atos ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 4.º da Lei n.º 9.289/96). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 607 ... ART. 2º, § 4º ... Pública é ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 4.º da Lei n.º 9.289/96). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 607 ... ART. 2º, § 4º ... Pública é ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 126 25 10 2021 60ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... CIB Ad Referendum 96 de 23/08/2021) da vacina Pfizer/Comirnaty ...
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Acórdão nº HC 239329 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do Estrangeiro, deve ser mantida a portaria que determinou sua expulsão do território ... vêm decidindo nossos Tribunais (RF, 225:96 e RT, 446:213). Caso contrário, o Judiciário, ... 607). Assim, o ato discricionário é suscetível de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 087 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... MICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 104/2021, Com- ... pras 9280708/2021, ... 1 607 Sucata 9BGTD75C0BC111940 EQQ4234 Gm/Zafira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 087 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... MICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 104/2021, Com- ... pras 9280708/2021, ... 1 607 Sucata 9BGTD75C0BC111940 EQQ4234 Gm/Zafira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... Valor ... do Repasse: R$ 96.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.418,77 ... Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/ ... Resolução n° 496, de 5 deAbril de 2018, ... 1 607 Conservado LXYXCBL05E0211245 PXB4260 I/Shineray ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 10 11 2021 63ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000678-54.2017.5.06.0122), 27-09-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... No memorial de id 8b97af4 (fls. 607/620), a reclamada insurge-se contra a ... Conforme definido pela lei 6.514, portaria 3.214, NR 15, anexos 1 e 13" ... Quanto ao ... c/c os artigos 61 e 5º, § 3º, da Lei 9.430/96 ... Neste sentido, transcrevo a seguinte ...