portaria 724 96
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTANREPUBLICAÇÃO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 67.859 ... 30.516 ... 49.724 ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTAN
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 67.859 ... 30.516 ... 49.724 ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA Nº 064/2022 - DGC ... DATA: 15 de agosto de ... Nome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ... CAMILLI VITORIA LAGE DE MORAES 147001371PR 724 07600057D002 45 12/08/2022 2021 ... CAMILLY ...
-
Secretaria da Educação
... 5 MANHA 01/02/2024 R-01940/23 ... 96 4ª feira | 31/Jan/2024 - Edição nº 11590 ... 73444357 MATEMÁTICA MATEMATICA 1,00 8,05 724 85 85 ... VALERIA LEITE CALDAS 94257344 CIENCIAS ... PORTARIA Nº 03/2024 – NRHS/SEED ... A Chefe do Núcleo ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 2º da Portaria IAP n.º 159/2015, ... com a respectiva ART, para ... 96 4ª feira |20/Nov/2019 - Edição nº 10567 ... 724 4ª feira |20/Nov/2019 - Edição nº 10567 ...
-
Secretaria da Educação
... 96 LUIZ CARLOS SAPALA 19042880 20.948.383-1 INAPTO ... MENDANHA LEAL AROUCA POÇO 448017118SP 724 09500107D002 45 11/03/2023 2022 ... ELIZANE ... PORTARIA N.º 633/2023 – GS/SEED ... O Diretor-Geral da ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... 68867/2019 ... PORTARIA R. N ... O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... de 17/07/2013 e Parecer nº 96/2013 – CEE/PR, com vigência até 30/11/2017 ... 724/2012, de 27/01/2012 e obteve a última ...
-
PORTARIA SEI Nº 724, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, código FG-01, com mandato de 05/06/2021 a 04/06/2023, conforme Processo 23071.919119/2021-96, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.Art. 2º Designar a servidora CÁSSIA VIVIANI SILVA ...
-
Secretaria da Educação
... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ... e o contido no protocolado n.º 19.124.724-8, ... Art. 1º Renovar, pelo prazo de 05 (cinco) ... DIAS RIBEIRO 151538193PR 3979 13800005D008 96 22/03/2023 2022 ... RAPHAEL RIBEIRO MAZINI ...
-
Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... CORREGEDORIA GERAL DO DEPEN ... PORTARIA 045/2019 - SINDICÂNCIA DISCIPLINAR – PSS ... Eletrônica, autuado sob nº 724/2019, tipo menor preço, visando à ... DA SILA & ... CIA LTDA, CNPJ 08.386.792/0001-96 apresentou o valor total de R$ ... 13.711,50 ...
-
Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Art. 22 Os casos omissos nesta Portaria deverão ser subme- ... tidos à Coordenadoria de ... A ... meta para o período foi de 38.724 ocorrências. Dessa forma, o ... resultado ficou ... JACAREI I-1 Jacarei - 41 96 135 -39 Satisfatório -0,288888889 110 125 -15 ...
-
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... 96 Autonomia privada coletiva para Giuliano Mazzoni ... rurais no Brasil foi feito pela Portaria MTPS n. 75, de 1965, convertida em Decreto-lei ... São Paulo: LTr, 1998. p. 724 ... MAZZONI, Giuliano. Relações coletivas ...
-
Duração do trabalho
... Nesse passo, a Portaria n. 373 de 25.02.2011, dispõe a possibilidade de ... Assim é a Súmula n. 96 do TST: ... Súmula n. 96 - MARÍTIMO - A ... M. de. Curso ... cit ., 6. ed., p. 724 ...
-
Secretaria Da Educação
... 96 ELAINE TEODORO BIGARAM JACAREZINHO INTEGRAL E ... 724" ANDREA BENTO SOUSA DE PAULA LONDRINA INTEGRAL E C\xC3" ... PORTARIA N.º 26/2024 – DG/SEED ... O Diretor-Geral da ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... Como estatuído no art. 96", o valor das sanções impostas ao litigante de m\xC3" ... 724) ... 68. Do requerimento dos benefícios da ... 33 e ss ... Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 12 DANIEL CORREA SILVERIO 28.724.674-4 ... 13 HF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ... 32,68 392,16 ... Subtotal 2.645,83 31.749,96 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.247 22 de ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ...
-
Em Tempo
... Secretaria da Saúde ... RESOLUÇÃO SESA Nº 96/2022 ... Autoriza o repasse financeiro na forma ... - considerando a Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de ... 2020, do ...
-
Receita Estadual do Paraná
... VERTICAL, contida na Portaria 183/2019 – APPA – EP, após o término dos ... 11580/96; art 43 da Lei n. 18.877/2016; art. 11-A e ... -75 - 03281111-6 - ICMS - GIA 08/2019 - 20.724,15 - AVANI PAULINO DA SILVA - 330818919-49 - ...
-
Acórdão Nº 0020850-02.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
... Portaria nº 3.214/78 ... ESCALA 12X36. ADOÇÃO ... 3-4 - fls. 723-724 pdf): ... 2. HORAS EXTRAS. Regime Compensatório ... da citação para o pagamento (Lei nº 9.430/96": art.61, §1º; c/c Lei nº 8.212/91: art.43, §3\xC2" ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... 45, resultado do Projeto n. 96/1992, de autoria do deputado Hélio Bicudo, e que ... 724) ... Ronald Dworkin afirmou que “os ... O CNJ elaborou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que trata do ...
-
Índice remissivo
... p. 698 ... Súmula 96: O imposto de lucro imobiliário incide sobre a ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ... p. 347, 349, 383 ... Súmula 724: Ainda quando alugado a terceiros, permanece ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... Urbano e Obras Públicas ... PORTARIA Nº 062/2022 ... O DIRETOR GERAL DA PARANÁ ... , C E C-M-EF M HELOISE MACHADO DE LIMA 784 96 ... ÁREA METROP. SUL ARAUCÁRIA ... JULIO ... IZABELLY WITORIA GHIOTTO 724 303 ... APUCARANA FAXINAL ERICO VERISSIMO, C E-EF ...