portaria 726 77
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Portaria nº 015/2021
... -spacing:70.392000px;}.wsbc{word-spacing:75.621600px;}.ws73{word-spacing:77 ... ;}.yc4b{bottom:725.784768px;}.ybf7{bottom:725.965136px;}.ye2b{bottom:726 ...
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Portaria nº 601/2019
... :559.589203px;}.ls49{letter-spacing:661.254000px;}.ls31{letter-spacing:726 ... -spacing:75.648000px;}.wsa6{word-spacing:75.936000px;}.wsb1{word-spacing:77 ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... CONFORME DECRETO ... 14-302.343-8 01 253,77 ... MARIA LUIZA TUNES ... R DOUTOR ARTUR NEIVA, ... COM OS HORARIOS PREVISTOS NO ARTIGO 8 DA PORTARIA ... PREF 696/20 E DECRETO ESTADUAL 65.044/20 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... 76 FERNANDO PONTALTI AMORIM 28.806.846-7 ... 77 OSMAR COSSI JUNIOR 28.647.694-0 ... 78 VALQUIRIA ... RECEITAS DE CAPITAL 615.053.400,00 667.529.726,12 39.203.580,92 5,87 53.311.073,11 7,99 ... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001171-08.2016.5.06.0141), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMISSÕES E PRÊMIOS. Em razão do Princípio da Aptidão para a Prova era da Empregadora o ônus de exibir os recibos e todos os documentos que comprovassem o pagamento correto das parcelas identificadas por comissões e prêmios. Trata-se de fato extintivo do direito do Obreiro. Com efeito, devem ser resguardados os direitos de quem mourejava para alcanç
... a aplicação dos efeitos da Portaria nº 1.565/2014. Requer a condenação da parte ... 726, defiro a pretensão de utilização dos ... %) e FGTS mais 40% (pedido contido no item nº 77 do rol de fl. 31) ... No tocante aos redutores ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA E JULGAMENTO DE RECURSOSDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
... ão Organizadora, instituída pela Portaria ... nº 331/2019/GBSES, publicada no Diário ... 733.029.291-53 ... DEFERIDO ... 77 ... ELISELMA VIANA ... FABIANA BACA ... 877.726.201-87 ... DEFERIDO ...
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Acórdão Nº 0020325-76.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
... coletivo - o que é referendado pela Portaria 42 do MTE, de 03/2007. Registra que a reclamada ... 134 da CLT. Suscita a adoção da súmula 77 deste Regional. Destaca que, mesmo se verificada ... Recurso de revista não conhecido. (ARR-726-98.2012.5.04.0233, 3ª Turma, Relator Ministro ...
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Portaria nº 207/2021
... -spacing:76.008000px;}.ws5a{word-spacing:76.420800px;}.ws5c{word-spacing:77 ... ;}.y3e2{bottom:725.492737px;}.y538{bottom:725.633826px;}.y9be{bottom:726 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000767-35.2020.5.06.0102), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. FGTS. RECOLHIMENTOS. ÔNUS DA PROVA. Compete ao empregador o ônus de comprovar os recolhimentos alusivos ao FGTS, inteligência dos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC e Súmula 461 do TST. In casu, a reclamada desvencilhou-se deste ônus, satisfatoriamente. Apelo ao qual se nega provimento. (Processo: RO - 0000460-46.2014.5.06.0020,...
... da frota de ônibus , através da Portaria Conjunta Extraordinária SES/SED UH/GRCT nº ... accfea0 - fls. 690/726), percebe-se que nos últimos cinco anos o seu ... , de acordo com o disposto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal de 1988 e artigo 380 do ... -
Portaria
... ção Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 726 11/26/2013 2013 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo ... Social 69 3/10/2014 2014 Portaria Ministério da Previdência Social 77 3/12/2014 2014 Portaria Ministério da Previdência Social 101 3/14/2014 ...
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Portaria nº 1487/2021
... -spacing:66.624000px;}.ws98{word-spacing:67.968000px;}.ws93{word-spacing:77 ... 504000px;}._5c{width:707.160000px;}._51{width:721.680000px;}._60{width:726 ...
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Acórdão Nº 0020641-29.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
... 202, incisos I e II, do CC, e no art. 726, §2º, do CPC. Cita jurisprudência e busca a ... Anexo nº 2 da NR-16, acrescentado pela Portaria nº 545/00;' ... O prédio AUTO, VELO e UPRG tem ... Ainda, o entendimento consolidado na Súmula 77 deste Regional é no sentido de que 'O ...
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Acórdão nº 0017785-04.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 2 de Enero de 2017
... Às fls. 726/727, a Impetrante Maura Zaurisia Souza, RG nº ... 0104050509-77, matrícula funcional nº 11.129033-4, informa ... Somando-se a isso, tem-se ... ainda, Portaria n. 52.32, a qual estabelece a competência dos ...
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Portaria nº 449/2021
... :48.960000px;}._6e{width:57.272000px;}._25{width:68.904000px;}._54{width:77 ... 392000px;}._55{width:701.232000px;}._63{width:715.656000px;}._68{width:726 ...
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Acórdão Nº 0020351-60.2020.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
... e segurança do trabalho previstas na Portaria 3.214/78, e, portanto há competência da ... causa de pedir, devendo-se aplicar a Súmula 726 do STF. Cita precedente - Reclamação nº ... de litigância de má-fé, com base no artigo 77 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000963-69.2011.5.06.0021), 10-12-2014
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não prospera a intenção dos recorrentes de ver rediscutida, nesse instante processual, a matéria alusiva à natureza jurídica do liame mantido entre as partes, vez que envolve decisão interlocutória proferida pelo tribunal (a quem não cabe rever suas próprias decisões), somente podendo ser alterada em instância superior. Com efeito, a decisão...
... 726/734, a Egr é gia Terceira deste Regional ... 77/241, cl á usulas 31 ª , 32 ª e 33 ª ), a ... de trabalho, nos termos da NR 17 da Portaria MTPS n º 3.751, de 23.11.1990 Ora, a previs ã ... -
Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da ... CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001256-77.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível ... ção Judicial, fundamentada no artigo 726 do CPC/15, ou seja, com a finalidade de: ( ... ) ...
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Portaria nº 283/2022
... :35.496000px;}._1c{width:50.496000px;}._20{width:60.408000px;}._1b{width:77 ... ;}.ybed{bottom:725.367413px;}.y186{bottom:725.926908px;}.ycb2{bottom:726 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - HR CÁCERES - EDITAL 006-SES-2019
... ão Organizadora, instituída pela Portaria nº ... 331/2019/GBSES, publicada no Diário ... 017.919.491-77" ... INDEFERIDO ... 12 \xC2" ... Fabiana Baca ... 877.726.201-87 ... DEFERIDO ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... Decreto-lei n. 293/1967 ... Decreto n. 77.077/1976, art. 13,I, § 1o, § 3o, § 4o; art ... Remissões: ... Lei n. 3.726/1960 ... Decreto-lei n. 7.661/1945, art. 102 ... 4o, art. 9o. Lein. 6.514/1977. Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.636/1969 ...
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Portaria nº 1405/2020
... -spacing:76.536000px;}.ws74{word-spacing:76.992000px;}.wsb0{word-spacing:77 ... ;}.yb2{bottom:725.752977px;}.y815{bottom:725.868843px;}.yb2c{bottom:726 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 77 Resolução nº 12 de 1973 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 726 Portaria nº 938 de 1998 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui ...
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Portaria nº 163/2019
... ;}.y610{bottom:725.308954px;}.y212{bottom:725.610574px;}.y973{bottom:726 ... ;}.y5f1{bottom:75.742800pt;}.y95d{bottom:76.128267pt;}.y9d{bottom:77 ...