portaria 726 77
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... horizontal como uma pessoa jurídica 77 , estabelecendo seu objeto, natureza, ... 10.726, de 21 de novembro. Posteriormente, foi editado o ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
-
Índice Alfabético Remissivo
... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 244, § 3 o ... 726 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... De estudantes: Lei n. 6.494/77 Relação de trabalho: art. 114, CF e EC 45/2004 ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... “Súmula 726 – Para efeito de aposentadoria especial de ... 77 ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... “Súmula 726 – Para efeito de aposentadoria especial de ... 77 ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... sem a colaboração do convivente sobrevivo 77 ... Aliás, segundo Carlos Roberto Barbosa Moreira ... , 1.717, 1.719, 1.721, 1.722, 1.723, 1.725, 1.726, 1.727, 1.729, 1.731, 1.736, 1.768, 1.788, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000743-30.2017.5.06.0193), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito.
... Nas razões documentadas às fls. 726/738, o recorrente insurge-se contra a ... Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08/06/78, regulamentando a Lei º 514, de 22/12/77, que estabelecem penalidades pecuniárias em ... -
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 28 de Março, 423 - Centro Centro , 423, Campos dos Goytacazes, RJ 77 202104672 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE ... Itália Carreiros KM - 8, S/N, Rio Grande, RS 726 202105324 ENGENHARIA MECÂNICA EMPRESARIAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... SIRP nº 77/2020, Planejamento nº 63/2020. Objeto: ... 1 726 Sucata LXYTCBP02C1000679 - I/SHINERAY XY 50 Q 2 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... SIRP nº 77/2020, Planejamento nº 63/2020. Objeto: ... 1 726 Sucata LXYTCBP02C1000679 - I/SHINERAY XY 50 Q 2 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 03.517.102/0001-77; ... Município de Aral Moreira CNPJ/MF n.º ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 03.517.102/0001-77" e a Associação Beneficente de Rio Brilhante/MS \xE2" ... DATA: 03/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 11.726,00 ... FAVORECIDO: FUNDO MUNIC.DE ASS.SOCIAL DE ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 727 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 726 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 725 2018 Gabinete da Reitoria Portaria ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 727 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 726 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 725 2018 Gabinete da Reitoria Portaria ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 727 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 726 2018 Gabinete da Reitoria Portaria 725 2018 Gabinete da Reitoria Portaria ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ém, pleiteiam o cancelamento das matrículas 726 e 727, que teriam sido geradas a partir desse ... Até que, em consideração à Portaria de nº 105/2015, apresentaram-se pedidos de ... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000328-77.2023.8.05.0224 Procedimento Comum Cível ...
-
SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 16 08 2021 41ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 63.415 ... 28.298 ... 11.726 ... 46.684 ... 46.990 ... * Os ... 77.435 ... 58.709 ... 18.726 ... Alto ...
-
Índice geral
... 77 ... 30. Ainda sobre o aspecto sincategoremático ... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 726 ... 272. Da herança jacente ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 256-02.2010.5.03.0060) 29-08-2018
... 726 e substabelecimento de f. 969 ... No ... ças de complementação de aposentadoria Portaria MPS n. 8/93 ... Insurgem-se as ... 34 da Lei nº 6.453/77" (fl. 1.093). Indica ... violação dos arts. 58 ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... MEDIDA PROVISÓRIA N. 726, DE 12 DE MAIO DE 2016 Altera e revoga ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... Art. 77 (Revogado pela Lei n. 4.589, de 11.12.1964) ...
-
Sentença nº 1001190-43.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... Atribuiu à causa o valor de R$ 236.405,77.A reclamada compareceu em audiência.Rejeitada a ... JEFFERSON MONTEIRO NEVES, OAB/SP 264/726, a responder de forma solidária pela ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
-
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... Observado o contido no processo SEI nº 35014.003072/2021-77 e Protocolo de Requerimento GET 900724464 do MEU INSS, declarando, em consequência, o ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 726, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.103986/2023-77", resolve:Art. 1º Designar a servidora KATHERINE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3161960, para exercer o encargo de substituto eventual da Funç\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 726, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
... 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009453/2020-77, resolve:DESIGNARFERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1507399, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do ...
-
PORTARIA MPS Nº 726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107420/2023-77 e 35014.393475/2023-69, resolve:Designar RUBENILDO BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.959, CPF nº 550.XXX.XXX-53, para exercer a Função ...