portaria 79 2000
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o ... br/infograficos/2014/07/22/brasil-fica-em-79-no-ranking-mundial-de-idh-veja-resulta - ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 79. Não integram o valor aduaneiro, segundo o ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Súmula, A Prefeitura Municipal De Parobé, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conform
... Art. 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução ... CNPJ: 88.444.153/0001-79 ... Endereço: Rua Odorico Mosmann N°: 389 ... Processo Nº2023/5904 ... PROA 23/2000-0136124-2 ... Autorização Nº 01/2023 ... ARITA ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio
... e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de ... Pregões Eletrônicos para ... Tipo: Menor Preço ... Processo: nº 23/2000-0119544-0 ... Pregão Eletrônico nº 0957/ 2023 ... deste Pregão Eletrônico perfaz R$ 79.279,40 (Setenta e nove mil, duzentos e setenta e ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0017123-7 Diversos - Súmula RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os ... seguintes tes: ... LOTE 01: NOVARTIS 56.994.502/0027-79? ? -? ? R$13.743.794,50 ... LOTE 02: ONCO PROD 04.307.650/0003-05? ? -? ? ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 914286px;}.yfc{bottom:78.462857px;}.y4b{bottom:79 ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ... 5. novembro-2000, p. 163-164). 17. O princípio da dignidade ...
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0504/2021 Processo n.º: 21/2000-0062583-0 O pregoeiro e sua e
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 047 2023ALTERA PORTARIA 005 2014 DISPENSA DE EXIGÊNCIAS E BALCÃO ÚNICO
... preconizado na Portaria n° 79/2000-SEFAZ, de 30/10/2000 (DOE de 1°/11/2000); ... II - documentos que ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 032 2018REGRAS TRANSIÇÃO IE PRODUTORES
... conformidade com o preconizado na Portaria n° 79/2000-SEFAZ, de 30/10/2000 (DOE ... de 1°/11/2000) ... § 2° Para fins ...
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0270/2021 Processo n.º: 21/2000-0025172-8 O pregoeiro e sua equ
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0538/2021 Processo n.º: 21/2000-0062582-2 O pregoeiro e sua equipe
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Súmula, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2023 - COMPRA Nº 33360 PROCESSO N.º 23/2000-0001418-2 O pregoeiro
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Lote 3: NOVARTIS S.A. CNPJ: 56.994.502/0027-79- R$1.419.768,00 ... Lote 4: MARCA LTDA CNPJ:16.665.873/0001-53 - ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0301/2023 Processo nº 22/2000-0102210-8 - Compra 33.840 O pregoei
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Empresa: Novartis Biociências S.A CNPJ: 56.994.502/0027-79. Valor Lote 01: R$7.055.724,00. Valor Lote 04: R$2.565.456,00 ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equ
... e equipe de apoio, designado por Portaria, a abertura ... de Pregões Eletrônicos para ... Processo nº: 22/2000-0064752-0 - Pregão Eletrônico nº 0674/2022 ... - 56.994.502/0027-79 - R$ 1.815.769,20 ... LOTE 04: NOVARTIS ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... E mais: a Lei Federal n. 9.985/2000 (em vigor na data dos fatos) já ... considerava ... Lei Lehmann (Lei 6.776/79) - Define faixa non-aedificandi ... de 15 metros ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ...
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DECRETO - DECRETO 1577 22
... maio de 2000, não contemplou o diferimento entre os ... que, nesse contexto, foi editada a Portaria n° ... 79/2000-SEFAZ, de 30 de outubro de 2000, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... de 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 2 1012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 79 3053100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... II - portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... 79 aplicam-se, no que couber, às transferências ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Edipro, 2000. p. 423. Observe-se que as particularidades da ... 79 As particulares características da Internet – ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0821/2021 Processo n.º: 21/2000-0107852-3 O pregoeiro e sua equi
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0891/2022 Processo nº: 22/2000-0088516-1 - Compra 31903 O pre
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Empresa: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0027-79. Valor Lote 01: R$664.264,80. Valor Lote 02: R$16.910.856,00 ... Empresa: ...
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0129/2021 Processo n.º: 20/2000-0117647-3 O pregoeiro e sua equ
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Súmula, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - COMPRA Nº 33330 PROCESSO N.º 23/2000-0000967-7 O pregoeiro e
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os ... seguintes ... Lote 2: NOVARTIS S.A CNPJ:56.994.502/0027-79 - R$2.762.976,00 ... O total dos lotes adjudicados deste Pregão ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 194/2023 Processo nº: 23/2000-0017069-9- Compra 33.555 O preg
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Lote 2: NOVARTIS S.A - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - R$ 434.151,90 ... Lote 3: BLAU S.A. - CNPJ: 58.430.828/0001-60 - R$ ...
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0819/2021 Processo n.º: 21/2000-0104284-7 O pregoeiro e sua equi