portaria 79 2000
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Contratos bancários
... autorizadas na Lei Complementar no 105 de 2000 (arts. 1º e 10). O sigilo bancário, portanto, ... nº 56/87, restou explícito no item 79 da lista anexa que o arrendamento mercantil, como ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0006721-2 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/020460 CONTRATAN
... ; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente Ajuricaba, CNPJ: 90.164.377/0001-79; OBJETO: DO OBJETO: O presente tem por objeto a execuo de servios ... meio de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no artigo 27 da Portaria de Consolidao n 02, de 28 de setembro de 2017.; OBJETO DO ADITIVO: 2 T.A ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0099496-2 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2020/021737 CONTRATAN
... ; CONTRATADO: Fund Universitaria de Cardiologia, CNPJ: 92.898.550/0002-79; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relao entre as ... Ambulatorial e Hospitalar CONTRATADA, autorizado por meio da Portaria n 1011 de 20 de maio de 2021, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 429/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanh
... a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 16/2000-0075205-3) ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no ... Suplente Cintia Bisognin Rosso 017.000.090-79 9102535441 ... Representante do ... Marcia Garlet 035.656.831-80 001566845 ...
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Pregão eletrônico, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 1310/2022 Processo n.º: 22/2000-0146028-8 - Compra 33.116 O pregoe
... O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes ... Lote 04: Novartis Biocências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - R$ 43.427.448,00 ... Lote 05: Novartis Biocências S.A. - CNPJ: ...
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Pedido de registro de candidatura
... escolha em convenção (Res.-TSE nºs 20.614/2000 e 20.615/2000) ... 159 O precedente é ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 79 – que o Chefe do Executivo será substituído, ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... regime de concessão, quando depender de Portaria do Ministro de Estado de Minas e Energia ou ... Art. 79 ... - o Decreto nº 3.358, de 2 de fevereiro de 2000 ...
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Súmula
... Processo nº 23/2000-0065247-2 - Compra 34301 ... O pregoeiro e sua uipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, ... - CNPJ 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 1.869.444,00 (Um milhão, ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0238/2021 Processo n.º: 21/2000-0025176-0 - Compra 25299 O(a) pr
... 25299 O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Prego Eletrnico, para o(s) seguinte(s) ... CNPJ: 56.994.502/0027-79. Valor Lote 01: R$7.013.940,00. Valor Lote 02: R$523.209,60. Lote: 03 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 79 ... 2. ASPECTO MATERIAL OU SUBSTANCIAL: crime ... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Contratos, CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Fundacao Hospitalar Dr Oswaldo Diese
... Expediente 23/2000-0080375-6, CNES: 2257467 ... CONTRATANTE: Estado ... 04/08/2028. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 79.558.038,72. Dados orçamentários: UO: 95 / ... Individual, referido na Portaria GM/MS nº. 1.157/2023, no valor de R$ 400.000,00, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 75 2022 GSFCONCURSO FISCAL
... 8º, ... parágrafo único, da Lei Complementar nº 79, de 13 de dezembro de 2000.” ... 3º Esta Portaria entra em vigor na ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0123801-6 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2021/021922 CONTRATAN
... 92.898.550/0002-79; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0109.0.00/2021 ... Expediente ... Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº 812, de 13 de abril de 2022, no valor de ... R$ 1.000.000,00 (um ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0136820-9 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2023/020475 CONTRATAN
... 90.164.377/0001-79; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0247.0.00/2022 ... Expediente ... pela1 Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº ... 1.301/2023, de 21 de setembro de 2023, no valor de R$ ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0136820-9 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2023/020475 CONTRATAN
... ; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente Ajuricaba, CNPJ: 90.164.377/0001-79; OBJETO: Assunto: Contrato n 2022/0247.0.00/2022 ... Expediente ... pela Emenda Parlamentar Estadual Individual, referido na Portaria SES n. 160/2024, de 05 de maro de 2024, nos valores de R$ 200.000,00 ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... observados, 42.216 pedidos de residência (79,1%) e ... Pacaraima 8.762 (16,2%)” – ... 29, de 13 de ... setembro de 2000) ... Há, dentro das correntes que combatem o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os ... ART. 66 ... IV, da LC nº 35/79, “Compete aos Tribunais, privativamente: ( ... ) ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... Acesso Móvel) ... IMT-2000 International Mobile Telecommunications-2000 ... 79, § 1º; LGT, Art. 156, § 1º ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... acadêmica. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 79)e seu uso constituem ... o objeto de um direito a ... da década de 2000, sobrevieram os seguintes atos normativos: (i) o ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 892/2021 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo
... para o Hospital So Vicente de Paulo de Cruz Alta, PROA n 21/2000-0129863-9. A SECRETRIA DA SADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso ... A Macrorregio Missioneira composta por 79 municpios, distribudos em quatro Regies de Sade, totalizando 889.829 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 699/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanh
... designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 23/2000- ... 0066243-5) ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... HOSPITAL ALVORADA ALVORADA 2232081 ... 92.898.550/0002-79 ... COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF ... 1º Representante da ... Ramses ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 771/2023. Modifica o texto da Portaria SES/RS nº 476/23, alterada pela Portaria SE
... como excluir um destinatário do Anexo VII. (PROA nº 23/2000-0038077-4) ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no ... SAO JOSE DO OURO 68.000,00 48 ... SAO JOSE DOS ... 150.000,00 79 ... TEUTONIA 150.000,00 78 ... TOROPI 150.000,00 76 ... TOTAL 1.490.000,00 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... forma e prazo estabelecidos por meio de portaria do Comandante Geral da Corporação ... Art. 79. Para regular o processo de promoção por ... Federal nº 29 de 13 de setembro de 2000 e a Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0006721-2 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020460 CONTRATAN
... ; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente Ajuricaba, CNPJ: 90.164.377/0001-79; OBJETO: DO OBJETO: O presente tem por objeto a execuo de servios ... meio de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no artigo 27 da Portaria de Consolidao n 02, de 28 de setembro de 2017.; OBJETO DO ADITIVO: 3 T.A ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0123801-6 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2021/021922 CONTRATAN
... 92.898.550/0002-79; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0109.0.00/2021 ... Expediente ... /0109.0.00/2021, com a seguinte redação: "7.2.5 Fica incluída a Portaria ... GM/MS nº 404, de 25 de fevereiro de 2022 que concede reajuste nos ...