portaria 887 90
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Portaria
... ção Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 887 5/25/2018 2018 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo ... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 90 12/10/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 24 09 04 2021 DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECAREVOGA A AD REF 21
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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PORTARIA Nº 887/REI/IFGOIANO, DE 4 DE MARÇO DE 2022
... 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 887 E 890 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO ... O ... 3º da Portaria nº 674/GMS, aos agentes comunitários de saúde, ... 90/100 ... É o relatório ... Da leitura ...
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Acórdão Nº 0000828-59.2011.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do Ministério do Trabalho, a qual não ... 887-891, foi dado parcial provimento ao recurso da ... interpretação do artigo 104 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), segundo o qual ... -
Portarias. Portaria nº 887, de 31 de maio de 2022
... pela Presidente da mesma ... Art. 5º Fica concedido o prazo de 90 (noventa) para a ... conclusão dos trabalhos e envio dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de ... Goiás, a contar da data da instauração da ...
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SECRETARIAS - 9 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 25 02 2021 QUINTA REMESSAASTRAZENECA
... Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de janeiro de 2021 , que ... dos quantitativos, ficando um remanescente de 90 ... (noventa) doses armazenadas na Rede de Frio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000434-16.2016.5.06.0008), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. ANEXO 2 DA NR-16 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a partir de abril de 2013, de acordo com o previsto no Anexo 2 da NR-16 do MTE, demonstrado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento no ponto.
... 910/911 ... Em suas razões (fls. 887/895), a segunda reclamada insurge-se contra a ... No mesmo sentido, a Súmula 90 do C. TST, in verbis : ... "HORAS "IN ... de dezembro de 1977, regulamentada pela PORTARIA N0 3.214 de 08 de junho de 1978, que aprovou as ... -
PORTARIA Nº 887, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... 23 caput da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/1990 (Incluído pela Lei nº 13.846/2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 90 Resolução nº 15 de 1975 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 715 Portaria nº 887 de 1998 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui na monografia ...
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Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial
... Lei Orgânica da Saúde – LOS (Lei 8.080/90), que regula em todo o território nacional as ... por um Comitê Executivo Nacional (Portaria CNJ nº 8/2016) e constituído também por ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 27 16 04 2021 DÉCIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 13
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Duração do Trabalho
... 4º da CLT e na Súmula n. 90 do TST, abaixo transcritos: ... Art. 4º (CLT) - ... ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que ... Teixeira de Azevedo Filho, in LTr 75-07/887 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000035-83.2019.5.06.0233), 04-07-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela reclamada, de 15% para 10%, e afastar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do autor determinada na sentença. Outrossim, reduzir...
... ex vi do artigo 818, II, da CLT e da Súmula 90, II, do TST, não se tratando de fato "público ... territorial, nos moldes previstos na Portaria n.º 12 , do Ministério do Trabalho e Emprego, ... da 2ª Turma do STF, noticiada no Informativo 887 do Pretório Excelso, que julgou improcedente a ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Drenagem de abcesso da boca e anexos 90. Excisão de rânula ou fenômeno de retenção ... Portaria do MS nº 529, de 1º de abril, com o objetivo de ... Gerontol., Rio de Janeiro, 2016; 19(6): 887-905. ANS. Idosos na Saúde Suplementar: uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000766-09.2017.5.06.0182), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. A utilização de veículo próprio pelo autor para desempenho de suas atividades laborais, sem dúvida configura benefício para a parte ré, que se desobriga do aluguel de veículo e agiliza as suas vendas - conduta patronal que contraria o princípio da alteridade, segundo o qual ao empregador incumbe a assunção dos riscos da atividade...
... a suspensão dos efeitos da Portaria MTE n.º 1565/2014, a qual, regulamentando a Lei ... 15 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 305 do TST, a pretensão é devida, ... proferida , conforme noticiado no Informativo 887 do Pretório Excelso ... Diante deste quadro, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001844-26.2015.5.06.0144), 06-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. Mediante o sistema de ponto biométrico, disciplinado pela Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho, é fornecido ao trabalhador comprovante do registro de ponto. Por esse mecanismo, portanto, o empregado fica de posse do "Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador", documento hábil à demonstração de eventuais...
... de ponto biométrico, disciplinado pela Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho, é ... proferida, conforme noticiado no Informativo 887 do Pretório Excelso ... Diante deste quadro, ... 85, 86, 87 e 90) ... V - Em caso de assistência judiciária ... -
Sentença nº 1001732-82.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... 90 do PDF).Nesse contexto, a hipótese dos autos ... 887/937 do PDF, complementado pelos esclarecimentos ... , já que o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3.214/78 do MTE estabelece que há insalubridade ...
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PORTARIA Nº 887, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90.Art. 2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a ICARO SAMUEL SANTOS FERREIRA, na cota-parte de 1/3, na condição de filho, por morte do servidor JOSÉ ...