portaria 887 90
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Sentença nº 1000920-84.2019.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... 850-875) e esclarecimentos juntados (fls. 887-888). Foram produzidas provas documentais, ... íodo imprescrito, na forma da Lei nº 8.036/90", bem como o incidente sobre as parcelas remunerat\xC3" ... 832, §4º, CLT), tendo em vista a Portaria ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 29 04 2021 DÉCIMA SEXTA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 15
... II - A Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de ... janeiro de 2021 , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-11.2015.5.06.0000), 16-11-2015
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA EM FAVOR DE UMA DAS PARTES. INEXISTÊNCIA. Não se verifica qualquer indício de interesse no julgamento do recurso ordinário que deu origem ao presente incidente. Com efeito, analisando os documentos anexados à inicial, observa-se que o Desembargador Excepto apenas cumpriu com suas atribuições de Magistrado, dentre elas, a de analisar e
... e 625-D), artigos 9º, 444 e 612 da CLT, Portaria" nº 329/2002 do MTE (artigos1º, 2º, 3º, 4º, 5\xC2" ... 883/887 e 943/945 não invalidam a instituição da CCP, ... 90 do Regimento Interno deste Egrégio Regional, que ... -
Novo Código de Processo Civil
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 887. O leiloeiro público designado adotará ...
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Novo CPC
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 887. O leiloeiro público designado adotará ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 887. O leiloeiro público designado adotará ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 887. O leiloeiro público designado adotará ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 887. O leiloeiro público designado adotará ...
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Legislação
... – Modelos para registro: Portaria ... estabelecimentos bancários: Portaria n o GB-90 ... arts. 882 a 887 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 107 08 09 2021 47ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... Além do amparo do Anexo 9 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE, que trata da insalubridade ... php?option=com_conteudo&task=v iewMateria&id=887 >. Acesso em 20 jun. 2012. (166) MACIEL, ... do equipamento, que devem ser realizados de 90 em 90 dias, e ensaios não destrutivos do eixo do ...
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Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições ... 90 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000681-13.2018.5.06.0271), 28-02-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal.
... Analiso ... Através da Portaria GM n.º 86 de 2005, o MTE editou a Norma ... 72, da CLT (de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho contínuo), para os ... proferida, conforme noticiado no Informativo 887 do Pretório Excelso ... Diante deste quadro, ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 03 05 2021 DÉCIMA SÉTIMA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 16
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... SEGUIMENTO NEGADO. EXPURGOS. TEMAS 887 E 890, DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE ... DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8004099-90.2022.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível ... ) para AME tipo I (incorporado por portaria do Ministério da Saúde) quanto para AME tipo II ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001147-14.2018.5.06.0010), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO IRREGULAR. PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Os elementos de convicção contidos nos autos indicam que, no curso do liame empregatício, não foi regularmente concedido o intervalo intrajornada previsto em lei, de modo que restou violado, de fato, o direito ao descanso intraturno da trabalhadora,...
... 774/789) ... Contrarrazões às fls. 887/892 e 893/922 ... É o relatório ... Acrescento que o artigo 13 da Portaria 3.626/91 do Ministério do Trabalho e Emprego, em ... 2º do artigo 58 da CLT e na Súmula n.º 90 do Colendo TST, consistiam no fornecimento, pelo ... -
SECRETARIAS - RECURSOSDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA ERECURSOS
... Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº ... 164.576.648-90 ... Deferido ... Cibele de Oliveira ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
... pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº 019/2019/GBSES, ... 164.576.648-90 ... Deferido ... Cibele de Oliveira ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... porcentagem de 30% para 90% no valor da destinação do valor líquido ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11901-43.2015.5.15.0083)
... e sucedem a jornada - tempo gasto da portaria até o local de registro de jornada - Argumenta ... inspeção judicial referente ao Processo nº 887/2007 da 1ª Vara do Trabalho local (documentos ... §§ 1º e 2º, da CLT e Súmulas nº 90, 366 e 429 do C TST) ... Os períodos ...
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Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
... ção, revogação ou anulação da Portaria" declaratória da vacância para “reintegração\xE2" ... tratura 90 , nesta hipótese o juízo competente a que se ... São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 887/888, conceitua sindicância como o “meio ...
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Revisões dos benefícios previdenciários
... , de 04/06/75 e pelo artigo 2º da Lei nº 6.887", de 10/12/80, vigente até o advento da Constitui\xC3" ... parcelada, cujo parcelamento médio são de 90 vezes mensais, e incorporadas no valor do ... portarias, neste caso específico fora a Portaria nº 930, de 02/03/94, do Ministério da ...