portaria 887 90
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PORTARIA Nº 887/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... , Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162237, lotado no IFAM/campus Humaitá, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.II. Declarar vago o código de vaga nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de GISELE APARECIDA MEZABARBA MENDONÇA para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 662/2023-R, ...
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PORTARIA Nº 887, de 23 de dezembro de 2019
... FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU ...
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PORTARIA Nº 887, de 13 DE JULHO DE 2023
... D, Capacitação IV, Padrão 04, lotada no Sistema Universitário de Bibliotecas, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.Cátia Cristina Pereira ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... 8.112/90.Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022.LUIZ FERNANDO ...
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PORTARIA Nº 887, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... /MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do ...
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PORTARIA Nº 887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.004967/2023-96).Telma ...
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Portaria PROGEPE/UFPR nº 887, de 4 de Abril de 2022
... 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ELIZABETH ATHERINO KOTZIAS, calculado com base na remuneração ...
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PORTARIA Nº 887, DE 15 de maio de 2023
... 23275.000183/2023-08, resolve:Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do ...
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PORTARIA Nº 887, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1732-16.2012.5.19.0010)
... 90, inciso I, do C. TST, que: "O tempo despendido ... Portaria n.0 3.214/MTE (868 (8 arestos) ... A ... : folha 886-verso (4 arestos); folha 887 ... A Recorrente postula a redução do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 354726 ... Sorteado ... 024.***.***-90 ... ADRIANO RODRIGUES DA COSTA ... 393833 ... Sorteado ... 406419 ... Sorteado ... 887.***.***-87 ... ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA ... 178769 ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... de Barros defendem a aplicação da Portaria n. 204/45, que "fixa em cinqüenta minutos as ... 16 da Portaria n. 887 do MEC, no qual consta que "os horários de ... , o que ocorreu com a Revolução Industrial 90 , com o tayloristmo-fordismo 91 e com o ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133709-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO - IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ELAINE, BRUNO, JOSÉ MÁRCIO E JOSINALDO LUCAS FREITAS) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (RONNIE LESSA) - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 E ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/03 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DE 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
... 887/2019MND horas depois. Também nos autos do IP nº ... portaria, que o veículo subtraído havia de fato ... 8069/90, em cúmulo material. Condenação: 06 (seis) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-887-14.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... vista que houve à constatação de calor excessivo, conforme Portaria n° 3.214/78; NR 15, Anexo 3. Diz que a OJ n° 173 da SDI-1 do C. TST não ... Pede seja excluída a condenação ... Reza a Súmula n.° 90 do C. TST:, ... "HORAS IN ITINERE. TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 90 202103084 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS ... Geraldo Silva Nascimento Zona Rural Fazenda Palmital, s/n, Urutaí, GO 887 202103882 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) INSTITUTO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual estágio da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... O art. 887 da CLT, que determinava que a avaliação dos ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... 25 da Lei n. 8.036/90 ... Todavia, suponha-se que a empresa ... 687, § 2º, art. 887, § 4º, NCPC), estará obrigado a manifestar a ...
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Processo Colectivo
... 90" do CDC ... Gabarito “C” ... 2. COMPET\xC3" ... portaria inicial que fixe o seu objeto e justifique a ... ) (Ver também Recurso Repetitivo teses 480 e 887). C: correta. Nas ações coletivas que ...
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SECRETARIAS - 25 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 25 09 04 2021 DÉCIMA TERCEIRA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001864-82.2017.5.07.0026), 2020-05-06
... 880, §1º, CPC): 4.1) Prazo máximo de 90 (noventa dias) para concretização da venda ... 887, §2º, CPC); 5.5) Não serão aceitos lances ... mínimos de lance previstos na Portaria nº 01/2018 deste Juízo (art. 891, CPC); 5.6) ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 39 07 05 202119ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 18 ERRATAREVOGA A AD 38
... Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de janeiro de 2021 , que ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...