portaria 887 90
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11901-43.2015.5.15.0083)
... e sucedem a jornada - tempo gasto da portaria até o local de registro de jornada - Argumenta ... inspeção judicial referente ao Processo nº 887/2007 da 1ª Vara do Trabalho local (documentos ... §§ 1º e 2º, da CLT e Súmulas nº 90, 366 e 429 do C TST) ... Os períodos ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - 30 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 30 23 04 2021 DÉCIMA QUINTA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 14
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Revisões dos benefícios previdenciários
... , de 04/06/75 e pelo artigo 2º da Lei nº 6.887", de 10/12/80, vigente até o advento da Constitui\xC3" ... parcelada, cujo parcelamento médio são de 90 vezes mensais, e incorporadas no valor do ... portarias, neste caso específico fora a Portaria nº 930, de 02/03/94, do Ministério da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000332-33.2018.5.06.0231), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DAS PAUSAS PARA DESCANSO, NOS TERMOS DA NR-31, DO MTE. O extinto Ministério do Trabalho e Emprego editou a Norma Regulamentar n° 31, a qual prevê, nos seus itens 31.10.7 e 31.10.9, a concessão de pausas para descanso nas atividades realizadas necessariamente em pé ou que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica, com o fito de
... 90 do TST, ao não limitar as horas de percurso ao ... À análise ... Através da Portaria GM n.º 86 de 2005, o MTE editou a Norma ... da 2ª Turma do STF, noticiada no Informativo 887 do Pretório Excelso, que julgou improcedente a ... -
Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
... ção, revogação ou anulação da Portaria" declaratória da vacância para “reintegração\xE2" ... tratura 90 , nesta hipótese o juízo competente a que se ... São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 887/888, conceitua sindicância como o “meio ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 70 05 074 25021 31ª REMESSA VACINA MSJANSSEN28ª PAUTA ATUALIZADA E RETIFICADA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-98.2018.5.06.0233), 02-05-2019
ACORDAM os integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela reclamada, de 15% para 10%, e afastar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do autor determinada na sentença. Em se tratando de verba de...
... ex vi do artigo 818, II, da CLT e da Súmula 90, II, do TST, não se tratando de fato "público ... territorial , nos moldes previstos na Portaria n.º 12 , do Ministério do Trabalho e Emprego, ... da 2ª Turma do STF, noticiada no Informativo 887 do Pretório Excelso, que julgou improcedente a ... -
A argumentação jurídica
... cesso e dos próprios argumentos. 90 Lembraria aqui, com o objetivo de apontar os ... Conselho Francês. Decisão n. 887-244. DC de 20/7/1988. Recueil de Jurisprudence ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1242-33.2012.5.05.0511) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos moldes delineados pela Súmula n° 357 desta Corte Superior, "não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". Por outro lado, não autoriza a ilação de suspeição da...
... 4. HORAS ... IN ITINERE ... SÚMULA N° 90, I, DO TST ... Decisão regional em ... 865/871 e 887"/891 - seq. n° 3) ... \xC2" ... , o labor teria sido executado somente na portaria da fábrica da Veracel e não nos módulos, sendo ... -
PORTARIA Nº 887, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
... , de processos administrativos e de procedimentos pendentes de conclusão relativos a despacho aduaneiro em todas as suas modalidades, no prazo de 90 dias da publicação deste ato.Parágrafo Único. O plano de ação citado no caput deverá conter, no mínimo:I - quantidade de despachos ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... 90 Adriana Aparecida de Oliveira Gomes 20991489 ... 887 Valeria Cristina Faria 47237529 04800199 26,37 EE ...
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... SEI DESPACHOS: LISTA 887 ... SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO ... Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De- ... cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo ... VA SANTOS 32921653850 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA- ... ÇÃO para Comércio e ...
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Acordao N° 1650020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível e remessa necessária. Direito processual civil e previdenciário. Inovação recursal. Inexistência. Aposentadoria por invalidez. Doença grave prevista em lei. Proventos integrais. Base de cálculo. Última remuneração da ativa. Distrito federal. Responsabilidade subsidiária. Sentença parcialmente reformada. 1. Inexiste inovação recursal em relação a matéria apreciada somente na r....
... 10.887/2004 (que regulamentou a EC nº 41/2003 ... 186 ... DA LEI 8.112/90. PREVISÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA ... Ordem concedida para anular o trecho da Portaria 1.497, de 21.10.08, do Advogado-Geral da ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-07-2023
... uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada ... 0GHGGHH. C=887=%C=6E!8!%*74= 9 D=?5=67= 7:=C=6=4>7 D=?5=67= ... 90 – quinta-feira, 06 de Julho de 2023 Diário do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 572-43.2013.5.02.0252)
... Portaria nº 42/2007, do MTE ... à hipótese, posto que ... - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 90 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ... 887") ... Requer, sucessivamente, que -a condenaç\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 47 19 05 2021 VIGÉSIMA SEGUNDA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZER ETAPA 20E D2 BUTANTAN
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... (Etapa 20) no total de 90.800 (noventa mil e oitocentas) doses e da vacina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001146-76.2016.5.06.0017), 25-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização ou não da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese. Apelo patronal a que se nega provimento.
... 89 4 horas e 30 minutos ... 90 4 horas ... 91 3 horas e 30 minutos ... 92 3 ... na Reclamada, conforme Lei 6.514, Portaria 3.214 da NR 15 anexo 13-A do Ministério do ... da 2ª Turma do STF noticiada no Informativo 887 do Pretório Excelso, que julgou improcedente a ...