portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... pela Resolução nº 303/2019 do CNJ, e Portaria nº 629/2014 ... da Vice-Presidência do TJMS ... 2021NE005755 - GL/COINF ... Valor: R$ 323.396,20 (trezentos e vinte e três mil e trezentos ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
... 11/000.742/2012) ... PORTARIA/SAT Nº 2671, DE 26 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... 10/01/2018 04:44 PR 323 KM 03 + 600M , ... 13/03/2018 11:05 PR 182 KM 001 ... 1º de dezembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000; ... - 578 dias, no período de 31 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.825 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2995, 06 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... 2 JANDIRA DOS SANTOS GOMES GODOY 28.809.323-2 ... 3 JHONATAN DE PAULA CANDAO 02469300126 ... Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... pelos documentos juntados às fls.126 e 323, referentes às unidades 3204 e 1804, ... Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.888 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2022
... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 50, 11 DE ... centavos), passando dos atuais R$ 7.989.323,42 ... (sete milhões, novecentos e oitenta e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.529 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2852, 07 de junho de 2021 ... Dispõe sobre ... 159.538,50 ... 31/603.118/2020 323 Contratação de empresa especiali- ... zada em ... pelo Decreto nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo ... constante do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9324 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2.544, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 ... Relação de Diárias das ... 63/000004/2016 323 07/10/16 2.199,35 ... Relação de Diárias das ... AMPARO LEGAL: LEI Nº 2.270/2000 (art.105) e DECRETO Nº 10.229/2000 ... PROCESSO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.468 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2833, 07 de abril de 2021 ... Dispõe sobre ... 76 SILVONE DOS SANTOS 28.787.323-4 ... FATIMA DO SUL ... 77 ANTONIO PEREIRA DA ... n. 2.105, de 30 de maio de 2000", torna público o presente Edital de Chamamento P\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.968 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2022
... relação à 2000 ... A China tem a maior produtor de ovos do ... Secretaria de Defesa Agropecuária pela Portaria ... nº 193, de 19 de setembro de 1994. O PNSA ... /CG 125 FAN 2008/2008 PRETA JC30E78662786 323,00 ... 061 HONDA/CG 125 TITAN KS 1999/2000 VERDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.092 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2020
... n.87/2000, Lei Federal n. 11.788/2008 Lei Federal ... PORTARIA IAGRO N. 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O ... ANTONIO FREI ... 323 GM/CELTA 5 PORTAS 2004/2004 AZUL HSC9102 MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... 323 páginas ... A autenticidade deste documento pode ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... , Tipo II – COVID-19, em consonância a Portaria GM/MS n. 1966, 13/07/2021 ... e Portaria GM/MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.598 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2021
... 2.105/2000, ... Natureza da Despesa 33903950 - SERV ... Polícia Militar, designada por meio da Portaria nº 004/P-1/1ªCIPM, de 12 de abril de 2021, ... 321, 323, 335, 381, 382, 385, 386, 437, 442, 443, 453, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9756 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2641, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 ... Data/hora/local: 02/03/2017 12:50 PR 323 KM 03 + 500M , 03/03/2017 ... 05:31 SP 280 KM 158 ... , 06/11/2017 15:30 AV TENENTE MARQUES, 2000 ... , 08/02/2018 18:53 ESTR. PADRE EUSTAQUIO, S/N ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... de 2021, pela Resolução PGE/MS/Nº 323, de 25 de março de 2021 e pela ... Resolução ... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... Diário Oficial ... 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... de junho de 2000, e no Capítulo V do Decreto Federal nº 4.340, ... 15.718 de 08/07/2021 e Portaria IAGRO nº 3672 de 30 de julho de 2021 ... Processo: 31/024.323/2023 ... O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... 87, de 31 de janeiro de 2000, com as alterações introduzidas pela Lei ... Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no ... 06/005.323; 06/005.338; 06/005.349; 06/005.350; 06/005.351; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.105 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2020
... de 2000, a Lei Estadual nº 4.902, de 2016 e com a Lei ... Valor mensal: R$ 1.323,89 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e ... 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9602 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2018
... 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n ... 4.698, de 20 de julho de ... EMBASAMENTO LEGAL: Portaria nº 55/1999, completar ... PROCESSO: ... VALOR ANUAL PREVISTO R$ 323.455,68 ... PREVISÃO DE DESPESAS BL PSEMC 2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9754 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2018
... “b”, do Decreto n. 10.060, de 2000, o rompimento do lacre do mostrador, como no ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS N.º 466 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... , 22/10/2017 10:42 PR 323 KM 33 + 800M , ... 28/11/2017 18:23 AV VINTE E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0106012-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 323) ... Certidão atesta o descrito na frase ... 2. O resultado da Concorrência 77/2000-SSR/MC, que declarou ... vencedora a ... DE SEGURANÇA - TARIFA AEROPORTUÁRIA - PORTARIA N° 219 EDITADA PELO COMANDO DA AERONÁUTICA - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.404 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2024
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3284, de 01 de fevereiro de 2024 ... Dispõe ... Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 15.298, de 23 de ... DATA: 09/01/2024 VALOR TOTAL: R$ 323.725,67 ... FAVORECIDO: ENERGISA MS - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9680 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2628/2018 ... Dispõe sobre alteração ... , atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como ... RESOLUÇÃO “P” SES N.º 323 15 de junho de 2018 ... O Secretário de Estado ...