portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000; ... II - o disposto no § 1º do art. 169 da ... de recepção e portaria", prestando atendimento com urbanidade e respeito \xC3" ... 323 28.346387-2 COMERCIAL MULTI USO LTDA ... 324 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.512 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2021
... setembro de 2000, que dispõe sobre a adoção ... da bomba ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2846, 18 de maio de 2021 ... Dispõe sobre ... , 41, totalizando o contrato no valor de R$ 2.323,00 (dois mil e ... trezentos e vinte e três ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.585 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2021
... 2.093/2007, ... Portaria Interministerial n. 03/2020, Lei Federal n ... Itaporã 4.146 358 569 218 323 0 5.614 90 18 ... Itaquiraí 3.930 311 535 238 ... Fundamento Legal: Art. 68 da Lei nº. 2.152/2000, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2775, 01 de setembro de 2020 ... Dispõe ... INTERNA - GADO BOVINO - 1UN ... 2 1.323,00 A ... 22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M ... 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... Valor mensal: R$ 1.323,89 (mil trezentos e vinte e vinte e três reais e ... atribuições legais e considerando a Portaria GM Nº. 3.194, de 28 de novembro de ... Segundo a classificação de gênero, em 2000 50,5% da população era representada ... por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... Valor mensal: R$ 1.323,89 (mil trezentos e vinte e vinte e três reais e ... atribuições legais e considerando a Portaria GM Nº. 3.194, de 28 de novembro de ... Segundo a classificação de gênero, em 2000 50,5% da população era representada ... por ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Lei Complementar nº 101/2000 ... Contrarrazões não ofertadas, consoante ... 323 do RISTF) ... Consectariamente, se o recurso é ... GESTÃO. PORTARIA 399/2009. MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de ... Rodrigo Otávio Costa Machado - CPF n. 665.323.967-53 – Entidade ... Extrato do X Termo ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
... maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e na Lei ... Considerando o previsto na Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, e a ... 323, Código 27022, do Quadro da Secretaria de Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9699 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2018
... 43275140694 LEANDRO VALADARES DE LUCENA 323 158º ... 43275136914 CLAUDIUS PETRONIO LEDESMA ... novo plano. Portaria EMAER n. 75/CEN, NSCA ... DIÁRIO OFICIAL n ... Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; ... nas Leis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9570 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2018
... 87, de 31 de janeiro de 2000, ... Art. 1º A lotação do Profissional da ... de 2016, e na Portaria n. 727, de 13 de junho de 2017, do Ministério da ... total de R$ 8.323,52, item 99 no valor total de R$ 315,00, item 110 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... INDÚSTRIA 323.103.200,00 ... COMÉRCIO E SERVIÇOS ... 103 RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 540.000.000,00 ... 240 RECURSOS DIRETAMENTE ... Lei Estadual 1810 22/12/1997 ... Portaria/Sat 1878 29/08/2007 ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.510 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2021
... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 12, DE 18 ... de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ... ENDEREÇO: R. ANHUMAS, 323, VILA PIRATININGA ... MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.098 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2023
... SUBTOTAL 2569 45.323.064,28 0,00 ... SUBTOTAL 1500 8.019.259,00 ... , apresentado e aprovado no âmbito da Portaria 1.812 de 22 de julho de 2020, com o objetivo de ... 59 da Lei Complementar n. 87/2000 ... e, via de consequência, ao registrado na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.340 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2020
... de 5 de junho de 2000, que cria o Parque Estadual do ... Pantanal do ... as coordenadas (E=546.573,428 m e N=7.842.091,323 m) daí, ... segue por linhas secas sucessivas, ... a escola recipiendária deverá elaborar Portaria mediante classificação por análise documental, ...
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Acórdão Nº 0016905-51.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... 323-A do Regimento Interno. (Recurso Extraordinário ... em 2-6-2010, com a publicação da Portaria n. 1.167/IPREV (Evento 28, p. 45), quando já ... 11.647/2000) trazia, em redação anterior ao advento da Lei ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria Unesp nº 126/2021 e de acordo com o Despacho nº ... 2000 e suas alterações - disponíveis no endereço ... 00024 - 294.***.***-76 - 43,33 ... 00010 - 323.***.***-27 - 43,33 ... 00007 - 380.***.***-82 - ...