povos indigenas do acre
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Seplag
... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA ... 4.5.3VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ... Iniciativas Mantidas e suas Metas ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... As relações entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo ... surgiram propostas nos estados do Mato Grosso, Amazonas (Rio Negro) e Acre (Universidade da Floresta) (SANTOS, 2016) ... No Estado do Maranhão, ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 74. Instituto Federal do Acre; ... 75. Instituto Federal de Brasília; ... , à educação do campo, à educação dos povos indígenas, à educação em áreas ...
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Loa 2
... Código Atividades T o t a l ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ... Dos Povos Indígenas do Acre – FPDPI/AC ... 397 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... LEI COMPLEMENTAR Nº 272 DE 30 DE DEZEMBRO DE ... da cultura regional relacionada aos Povos da Floresta ... Parágrafo único. São ... ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDIGENAS DO ACRE – PPD/AC I ...
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Loa 2012 Parte 1 Rep
... ESTADO DO ACRE ... LEI Nº 2.678 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 ... DOS ... POVOS INDIGENAS DO ACRE - FPDPI/AC ... Anexo 2 - Lei ...
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Sema
... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA ... ORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS – SEPI ... O ESTADO DO ACRE, por ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... : 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... ário e Equipamentos para Escolas Indígenas - No Estado de Roraima ... 5011 20RP 7025 ... Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas ... Atividades ... Proteção e ...
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Sedens
... RES DO ACRE - ACREPEIXE- CNPJ.14.046.665/0001-40 ... povos indígenas do Acre, no âmbito do Sistema de ...
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Sedens
... de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PDSA FASE II ... OBJETO: prestação de ... aos Serviços Ambientais - SISA entre os povos indígenas do Acre ... VALOR CONCEDENTE: O ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO ... USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ... do Acre para buscar melhorias para os povos indígenas do ... município de Tarauacá ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO ... USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ... do Acre para buscar melhorias para os povos indígenas do ... município de Tarauacá ...
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Sema
... – SEMA; A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS ... – SEPI; E A ORGANIZAÇÃO DAS LHERES INDÍGENAS DO ACRE, ... SUL DO AMAZONAS E NOROESTE DE RONDÔNDIA – ...
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Loa 2012 Parte 2 Rep
... Código Atividades T o t a l ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - ... 01 ... de Preservação e Desenvolvimento dos Povos ... Indígenas do Acre – FDPI/AC ...
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Fundhacre
... relevantes para os povos e o potencial para beneficiar com grande alcance as diversas comunidades indígenas do Acre.” ... Rio Branco, 06 de novembro de ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Aqueles povos indígenas que haviam sobrevivido até a década de 1950, dos quais todo o ... do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Acre ...
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Imc
... Rio Branco – Acre, 12 de julho de 2017 ... Maria Rita Paro de Lima ... Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do ... Acre – AMAAIAC: ... a) Josias Pereira ... XVI – Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira – OPIRE: ... a) Mario ...
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Semulher
... – SEMA; A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS ... – SEPI; E A ORGANIZAÇÃO DAS LHERES INDÍGENAS DO ACRE, ... SUL DO AMAZONAS E NOROESTE DE RONDÔNDIA – ...
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Fem
... Acre, através da Fundação de Cultura e ... Indígena – OPIRJ Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ R$ 10.000,00 ...
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Fem
... Presidente, do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso ... de suas atribuições legais ... RETIFICAÇÃO Nº 02 ... EDITAL DE POVOS ORIGINÁRIOS Nº 004/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE ... grande alcance as diversas comunidades indígenas do Acre.” ... Rio Branco, 06 de novembro de ...
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Seaprof
... fins, que a Defensoria Pública do Estado do Acre adere a Ata de Registro de Preços – Pregão ... aos Serviços Ambientais - SISA entre os povos indígenas do Acre ... VALOR CONCEDENTE: O ...
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Rio Branco
... MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, ... no uso de suas atribuições legais ... 2.2 Comunidades Tradicionais/Culturas Indígenas ... 62 ... 5.2.3 Culturas ... tes povos, em distintos movimentos migratórios ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... EVANGÉLICOS INDÍGENAS - CONPLEI E ... OUTRO(A/S) ... : WALTER DE PAULA ... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por ... sua vez, mais sucinta, e ... estabelecimento (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ...
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Acrelândia
... DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO ... USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ... do Acre para buscar melhorias para os povos indígenas do ... município de Tarauacá ...
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Loa 2012 Parte 1
... ESTADO DO ACRE ... LEI Nº 2.523 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... DOS ... POVOS INDIGENAS DO ACRE - FPDPI/AC ... Anexo 2 - Lei ...