prazos réplica contestação
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000861-84.2019.5.07.0006), 2020-08-26
... dos reclamantes, aguarde-se o decurso dos prazos para contestação e réplica.Decorrido os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... manter toda uma organização quanto aos prazos para se recadastrar (tendo em vista que sempre ... A CEF, na contestação (id. 1258555), atribuiu a culpa pela não ... Na réplica, a parte autora reiterou os fatos, fundamentos e ... -
Acórdão Nº 0014102-32.2011.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... Aduziu que os prazos do CPC/1973 no foram observados, uma vez que foi ...
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Contestação
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... prazos previstos no art. 131 (Art. 131. A citação daqueles que devem figurar em ...
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Decisão Monocrática nº 5023951-90.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 2017
... , manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) ... 2.5. Nos respectivos prazos para stação e réplica as partes deverão especificar, de maneira ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072932-49.2021.8.19.0000 (Cível), 07-06-2022
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Alegação de falha na prestação de serviço notarial. Decisão agravada que indeferiu o pedido de denunciação do Estado do Rio de Janeiro à lide, formulado na réplica apresentada pelo autor. Manutenção. Nos termos do artigo 126 do Código de Processo Civil: "A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante
... à lide, formulado na réplica apresentada pelo autor ... Manutenção. Nos ... autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, ... devendo ser zada na forma e nos prazos previstos ... no art. 131”. Somente nas ... -
A nova resolução sobre sequestro internacional de crianças
Opinião: Nova resolução sobre sequestro internacional de criança
... ção entre a própria filosofia e os prazos previstos na norma internacional com aqueles ... contestação, réplica, instrução e julgamento ... Assim, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... CC, arts. 108 e 213 ... Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ...
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Acordao N° 1715652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Perda superveniente da causa de pedir. Não ocorrência. Lei nº 8. 245/91. Renovação compulsória do aluguel. Juntada de prova em sede de réplica. Possibilidade. Divergência. Valor do locativo. Perícia judicial. 1. Não há que se falar em perda superveniente da causa de pedir por ausência de comprovação de eventual onerosidade excessiva ou do...
... ALUGUEL. JUNTADA DE PROVA EM SEDE DE RÉPLICA. POSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA ... VALOR DO ... ínimo do contrato a renovar ou a soma dos prazos ininterruptos dos contratos escritos seja de ... contestação, para o réu. Contudo, é lícita a juntada da ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... § 3º Esgotados os prazos a que se referem os parágrafos anteriores, sem ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de feriado local ou suspensão dos prazos processuais, o que não foi feito no caso dos ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisão Monocrática nº 52000195820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS MÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDA DO OBJETO. ACORDO FORMALIZADO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO.
... Contestada, intime-se para réplica ... Diligências legais ... Em razões ... prejudicadas, por ora, e o feito e os prazos processuais para réplica e contestação à ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... ção de tribunal superior, acelerando prazos e desburocratizando o processo ... Art. 34 ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...