Preço de mercado
- Petróleo bate US$ 90 e preços dos combustíveis no Brasil descolam do mercado internacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-19.2013.5.06.0262), 12-02-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. VALOR DE MERCADO. SUBAVALIAÇÃO. INOCORRÊNCIA. A avaliação do bem penhorado é realizada por Oficial de Justiça, servidor competente para este fim, nos termos legais, não havendo evidência de desacerto no procedimento por ele adotado tendo em vista que procede levando em consideração tanto o preço do mercado do bem constrito, como o seu estado de conservação....
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. VALOR DE MERCADO. SUBAVALIAÇÃO. INOCORRÊNCIA ... A avaliação do bem penhorado é ... tendo em vista que procede levando em consideração tanto o preço do mercado do bem constrito, como o seu estado de conservação. Ademais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000926-27.2013.5.06.0262), 30-10-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. VALOR DE MERCADO. SUBAVALIAÇÃO. INOCORRENCIA. A avaliação do bem penhorado é realizada por Oficial de Justiça, servidor competente para este fim, nos termos legais, não havendo evidência de desacerto no procedimento por ele adotado tendo em vista que procede levando em consideração tanto o preço do mercado do bem constrito, como o seu estado de conservação....
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. VALOR DE MERCADO. SUBAVALIAÇÃO. INOCORRENCIA. A avaliação do bem penhorado é ... tendo em vista que procede levando em consideração tanto o preço do mercado do bem constrito, como o seu estado de conservação. Ademais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00036619720104058200), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0003661-97.2010.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA ADVOGADO: José Nicodemos De Araújo Júnior ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ISABEL MARIA LEMOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: José Nicodemos De Araújo Júnior ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos...
... e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), como justo preço para a indenização pleiteada (terra nua), referente a imóvel localizado ... âneo ao laudo técnico do DNIT, uma vez que reflete a realidade do mercado imobiliário à época da desapropriação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... conceder garantias contra riscos que encontrem plena cobertura no mercado de seguros privados a taxas e condições compatíveis com as praticadas ... por pessoas jurídicas de direito público interno, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado ... Art. 57. O ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENS IMÓVEISPENHORADOS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO. ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTESHOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALTERAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE.QUESTÃO PRECLUSA. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS DACAUSA. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO DE ARGUMENTO.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Consoante dispõe o art. 873 do CPC/2015, admite-se
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Acórdão nº 1.0000.20.466659-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PREÇO ABAIXO DE MERCADO - PAGAMENTO EFETIVADO A TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO JURÍDICA - IMPRUDÊNCIA DO ADQUIRENTE - NEGÓCIO ANULADO - RECURSO NÃO PROVIDO.- O adquirente de veículo que negocia com pessoa física não proprietária, fecha negócio por preço abaixo de mercado e deposita valores em conta corrente deste terceiro, que...
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Acórdão nº 1.0024.14.306916-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - TRIBUTÁRIO - ICMS - ALTERAÇÃO BASE CÁLCULO POR DECRETO - PRINCÍPIO ESTRITA LEGALIDADE NÃO VIOLADO - ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - BASE DE CÁLCULO MANTIDA - LEGALIDADE DO DECRETO 46.643/2014.A previsão de critérios para a apuração do preço de mercado, contida no Decreto Estadual nº 46.643/2014 não altera a base de cálculo do
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
- Petrobras registra lucro de R$ 38,156 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 14,4%
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
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LEI ORDINÁRIA Nº 7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Institui No Distrito Federal o Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores e da Outras Providencias.
... a fixação do valor venal poderá ser levado em consideração o preço usualmente praticado no mercado do Distrito Federal, os preços médios ...
- Royalties do petróleo devem ter volume recorde
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... aplicação transitória de condições diferenciadas de acesso a mercado constitui instrumento para consolidar o setor automotivo e alcançar um ... de fornecimento ao mercado das Partes em condições de qualidade, preço e com garantia de continuidade no fornecimento ... Órgão Competente: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017371520154058500), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0801737-15.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: AC2 ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Victor Lages Altavila Guerra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... ao ressarcimento dos valores dos itens empregados com base no preço de mercado, em detrimento do valor previsto no contrato, com o qual anuiu, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012085520124058202), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001208-55.2012.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DE FATIMA ROLIM BRAGA GADELHA e outros ADVOGADO: Alessandro De Sá Gadelha APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Felipe Vieira De Medeiros Silvano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... Floresta ", situado no Município de Sousa/PB, fixando como justo preço do imóvel o valor de R$ 568.488,65 (quinhentos e sessenta e oito mil, ... e preços dissonantes com a realidade do bem e situação de mercado da região; ... b) a pesquisa de preços realizada pelos técnicos do ... - Petrobras tem o maior lucro em cinco anos
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Versão original
Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... locais que disponham de ponto de suprimento, aqueles nos quais o mercado é suprido por gás natural por meio de modal rodoviário; ... II – ... 4º ... § 2º Excepcionalmente, o preço máximo a ser praticado nos leilões de que trata o art. 4º será o ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 80, DE 27 DE JUNHO DE 1968. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Verificar a Deteriorização do Preço da Cera de Carnauba No Mercado Externo o Aproveitamento em Produtos Industrializados a Racionalização da Extração do Po Cerifero e do Fabrico da Cera de Carnauba.
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Acórdão nº 1.0775.11.000063-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. LEILÃO DE BENS IMÓVEIS. VALOR INFERIOR AO PREÇO DE MERCADO. PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL. ILEGALIDADE. NULIDADE REAFIRMADA EM RELAÇÃO A TODOS OS IMÓVEIS. APELO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.- Não se conhece de recurso de apelação quando, apesar de especificamente intimado, deixa o apelante de recolher o preparo recursal.- Reafirma-se a nulidade
- Dólar encerra abaixo de R$ 5,05 com alta de commodities
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Acórdão Nº 0006288-76.2009.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - CONTRATOS - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - REVISÃO DE ALUGUEL PROPOSTA PELA INQUILINA - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA DOS LOCADORES - 1. ALUGUEL ABAIXO DO VALOR DE MERCADO - ACORDO JUDICIAL SOBRE O VALOR DO LOCATIVO - INSUBSISTÊNCIA - PERÍCIA TÉCNICA QUE APUROU A INADEQUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM RELAÇÃO AO PREÇO DE MERCADO - REDUÇÃO DO ALUGUEL...
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Acórdão Nº 0021599-56.2019.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA VENDA DIRETA. PREÇO VIL. Hipótese em que a venda direta importa em torno de 25% do valor do bem e a depreciação mostra-se presente pois se tratam de propriedades não contínuas em função da desapropriação judicial por interesse público e de preservação ambiental, o que deprecia o valor de mercado. Preço vil não caracterizado.
... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA VENDA DIRETA. PREÇO VIL. Hipótese em que a venda direta importa em torno de 25% do valor do ... público e de preservação ambiental, o que deprecia o valor de mercado. Preço vil não caracterizado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2016/0165710-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CARTEL E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INQUÉRITO POLICIAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, EM ÂMBITO NACIONAL. PROIBIÇÃO DE INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE EMPREGADORA. DESPROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO PARA ADEQUAR A...
... criminosa se circunscreve ao mercado de combustíveis do Distrito ... afigura-se ... deterá poder decisório para interferir no preço" dos combustíveis do ... Distrito Federal, porque as \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... § 2° Considera-se preço à vista o preço líquido, após os descontos concedidos, na data ... a revisão judicial do aluguel, a fim de reajustá-lo ao preço de mercado ... § 2° A revisão judicial poderá ser requerida de três em três ...