Preço de mercado
- Petrobras lucra r$ 38,15 bi, queda de 14,4%
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005496320094058101), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0000549-63.2009.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: MARIA VIANA ALMEIDA e outro ADVOGADO: Fernando Gouveia Da Paz Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL. ACOLHIMENTO
... óno, sobre a diferença encontrada entre 80% (oitenta por cento) do preço ofertado e o fixado na sentença, ambos corrigidos na mesma data; c) ... Afirma que o valor da indenização deve refletir o preço de mercado do imóvel ao tempo da avaliação administrativa, e não do momento da ... - Petrobras lucra r$ 42,8 bilhões no 2º trimestre
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... égias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas vinculadas a produtos não ... III - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... Parágrafo único. Ao aprendiz com idade inferior a ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 058/2019 Processo Licitatório Nº 052/2019 Modalidade: Dispensa N° 018/2019, em favor de: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-ME, CNPJ. 10.566.638/0001-48, no valor anual de: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), realizado pesquisa de mercado de menor preço,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000066-50.2017.5.06.0144), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM FACE DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO TRCT AO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE DO DIREITO DE MANTER A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. CONFIGURAÇÃO. Considerando os elementos constantes nos autos, tenho que restou fartamente evidenciado o dano moral sofrido pelo obreiro que, por ato omissivo da...
... meses a cobertura do plano de saúde para si e para sua esposa, por preço abaixo do mercado, ficando privado de assistência médica particular no ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... na microrregião do litoral norte baiano, estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... desoneração de tributos indiretos nas aquisições realizadas no mercado interno pela Fifa, por Subsidiária Fifa no Brasil e pela Emissora Fonte ... ao valor aduaneiro da mercadoria, na importação, ou ao preço" constante da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, na exportaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00068421420074058200), 03-08-2021
PJE 0006842-14.2007.4.05.8200 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE MERCADO. PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para assegurar ao impetrante o direito de recolher a taxa de ocupação dos imóveis descritos na inicial apenas com a aplicação da...
... ção da correção monetária, sendo afastada a majoração do preço de mercado dos imóveis ... A União defende, resumidamente, que: a) não ... -
Acórdão Nº 1001708-35.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-12-2021
... REAJUSTE E ... REVISÃO. DISTINÇÃO. PREÇO DE MERCADO. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. Objetivo da ação revisional e ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 060/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 026/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE MERCADO INDUSTRIAL, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, (Num...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS REPUBLICAÇÃO Aviso de Licitação: PL nº 060/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 026/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE MERCADO INDUSTRIAL, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes...
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Acordão do Corte Especial, 19-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DECOMPETÊNCIA ENTRE A TERCEIRA E A PRIMEIRA TURMAS DO STJ. LITÍGIOENTRE PESSOAS PRIVADAS NO QUAL SE DISCUTE O JUSTO PREÇO PARAREMUNERAR SERVIÇOS DE PRATICAGEM. DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PELANATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOSQUE INTEGRAM A SEGUNDA SESSÃO.1. Trata-se de Medida Cautelar requerida por PROA -
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Acórdão nº 1.0000.19.083000-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - MUNICÍPIO DE IBIRACI - LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES DO ART. 65, I, DA LEI N° 8.666/93, NÃO CONFIGURADAS - ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL - INDEMONSTRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - RESCISÃO UNILATERAL PELA...
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Com alta da soja, governo decide reduzir temporariamente mistura de biodiesel ao óleo diesel
BRASILIA - A elevação do preço da soja no mercado externo fez com que o governo decidisse reduzir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou ... mercado do prêmio, na data da distribuição, e será pago até o terceiro dia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... preço; ... III - a venda ou promessa de venda de direitos, inclusive cotas de ... a) ser de preço corrente de venda a vista no mercado varejista da praça indicada e aprovada com o plano, à data da ...
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Acórdão nº 0023797-25.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
... o seu interesse na aquisição do imóvel, por um determinado preço, e da ausência de prova de sua notificação pela União de que lhe teria ... 2º prevê que o preço do imóvel a ser alienado será o de mercado, segundo os métodos de avaliação usualmente utilizados pela própria ...
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Acórdão nº 0023797-25.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
... o seu interesse na aquisição do imóvel, por um determinado preço, e da ausência de prova de sua notificação pela União de que lhe teria ... 2º prevê que o preço do imóvel a ser alienado será o de mercado, segundo os métodos de avaliação usualmente utilizados pela própria ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE DOPARECERISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM QUE SE AFIRMA EXPRESSAMENTE APRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO.AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO FORMAL. INEXISTÊNCIA DE SINGULARIDADE DOSERVIÇO CONTRATADO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009944020174058401), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800994-40.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: CLAUDIA CIBELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Pedro Eloy De Paiva Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO....
... que o valor da indenização do imóvel deve corresponder ao preço na data da perícia ou ao consignado pelo juiz, nos termos do disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040927420214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0804092-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NORDESTE FRUIT LTDA ADVOGADO: Armindo Augusto Albuquerque Neto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809442-34.2019.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN (BMCA) . ....
... particular (ID 4058400.7291169), o que garante a oferta do preço de mercado e, de outro lado, a mera restrição de transferência não ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Processo Licitatório Nº 010/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 - Natureza do Objeto: Obras/Serviços - OBJETO: Reforma de PSF no Mercado Municipal, Forma de Julgamento: Menor preço Global Data: 25/03/2022 Horário limite para recebimento de envelopes: 09:00 (nove horas). Horário da sessão por Videoconferênci...
- Em vigor Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
- Petróleo bate US$ 90 e preços dos combustíveis no Brasil descolam do mercado internacional