Prédio rústico
-
Acórdãos nº 2123478-84.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... de existência de prejuízos com a arrematação do prédio rústico no qual se acha plantada a lavoura dos embargantes ...
-
Acórdãos nº 2123478-84.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... de existência de prejuízos com a arrematação do prédio rústico no qual se acha plantada a lavoura dos embargantes ...
-
Acórdão nº 54448 de 2ª Turma, 22 de Febrero de 1967
PREDIO RUSTICO, LOCAÇÃO ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO EM GERAL ...
-
Acórdão Nº 0700091-59.2022.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2024
... COMO PRÉDIO RÚSTICO DE ÁREA CONTÍNUA, QUALQUER QUE SEJA A SUA ... LOCALIZAÇÃO, ...
-
nº 2001.43.00.001352-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Abril de 2008
... 4º I, que imóvel rural, para os seus efeitos, é "o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se ...
-
nº 2005.43.00.000734-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
... 4º, inciso I, da Lei 8.629/93, que o imóvel rural é "prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
-
Acórdão Nº 9303-011.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão Nº 9303-011.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão Nº 9303-012.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão Nº 9303-011.737 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão nº 37219 de 2ª Turma, 11 de Abril de 1969
LOCAÇÃO DE PREDIO RUSTICO. RETENÇÃO DE BENFEITORIAS. APLICAÇÃO DO ART. 516 DO C. CIVIL. INVOCAÇÃO INJUSTIFICADA DE INFRAÇÃO DA LEI FEDERAL E DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO.
LOCAÇÃO, PREDIO RUSTICO, RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO EM ... -
Acórdão nº 37219 de 2ª Turma, 11 de Abril de 1969
LOCAÇÃO DE PREDIO RUSTICO. RETENÇÃO DE BENFEITORIAS. APLICAÇÃO DO ART. 516 DO C. CIVIL. INVOCAÇÃO INJUSTIFICADA DE INFRAÇÃO DA LEI FEDERAL E DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO.
LOCAÇÃO, PREDIO RUSTICO, RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO EM ... - Acórdão nº 40088 de 2ª Turma, 8 de Marzo de 1968
- Acórdão nº 24573 de Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 2006
- Acórdão nº 40088 de 2ª Turma, 8 de Marzo de 1968
- Acórdão nº 24488 de Tribunal Pleno, 3 de Junio de 2005
-
Acórdão Nº 9303-011.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão Nº 9303-011.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
Acórdão Nº 9303-011.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ...
-
Acórdão Nº 9303-011.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO. POSSIBILIDADE ... Cabe a constituição de crédito das ...
-
nº 2001.43.00.001352-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2005
... 4º I, que imóvel rural, para os seus efeitos, é "o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se ...
-
Acórdão nº 2001.43.00.001709-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2006
... 4º I, que imóvel rural, para os seus efeitos, é "o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0015198-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... I- Imóvel Rural - o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
-
Acórdão nº 16509 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1953
PREDIO RUSTICO. DESPEJO. PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO ... DIR. PROC. CIVIL ...
-
O empregado
... de Trabalho Rural, quando se refere a labor em imóvel rural ou prédio rústico (art. 2º, caput, Lei n. 5.889/73) ... Este debate será ...