Prédio rústico
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Trabalho Rural
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... era admitir o princípio do rompimento da locação se alienado o prédio locado, salvo se constasse cláusula que determinasse o respeito ao ... , permitindo apenas o despejo para locação de prédio não rustico, desde que contenha cláusula autorizando, fixando, contudo, no art. 1.744 ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... uma ou mais tarefas agrícolas ou pecuárias, em área rural ou prédio rústico, para um tomador de serviços rural, sob a imediata direção do ...
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Contrato de trabalho e contratos AFINS
... uma ou mais tarefas agrícolas ou pecuárias, em área rural ou prédio rústico, para um tomador de serviços rural, sob a imediata direção do ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... uma ou mais tarefas agrícolas ou pecuárias, em área rural ou prédio rústico, para um tomador de serviços rural, sob a imediata direção do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-38.2014.5.24.0106) 13-06-2018
... rural "toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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DECRETO Nº 92592, DE 25 DE ABRIL DE 1986. Regulamenta a Atualização Pro-rata e Conversão para Cruzados Dos Varios Tipos de Obrigações Abrangidas Pelo Artigo 9 do Decreto-lei 2.284, de 10 de Março de 1986, Trata das Conversões das Obrigações Vencidas, de Remunerações de Serviços Sem Vinculo Trabalhista e da Outras Providencias.
... ção de prédios urbanos não residenciais, ou de arrendamento de prédio rústico não residencial, ou de locação de coisas móveis, bem como os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000183-57.2015.5.07.0023), 2016-04-11
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Do penhor
... II – o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino ...
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Do penhor
... II – o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda, quando decorrentes de contratos de longo prazo ... vez que pode se referir tanto ao prédio urbano quanto ao prédio rústico, definição essa expressamente prevista na Lei nº 4.504/64, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047970-92.2019.4.04.0000), 23-02-2020
... II, alínea "a" da Lei nº 8.629/93, entende-se o imóvel rural (o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
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Acórdão, Processo nº 6073067-80.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Decisao Nº 0002487-95.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2022
... A parte autora alega que é possuidora de um prédio rústico, denominado Fazendo Currais, lote 13, no município de ...
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Acórdão, Processo nº 0000883-24.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Acórdão, Processo nº 5301737-30.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Decisao Nº 0010677-61.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2022
... Aduz a parte autora que é proprietária de prédio rústico, situado no Município de Ilhéus/BA. Alega que há anos fez o ...
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Acórdão, Processo nº 0010830-49.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Acórdão, Processo nº 6174150-42.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Decisao Nº 8009937-14.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... I - Imóvel Rural - o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
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Acórdão, Processo nº 5000808-70.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Acórdão, Processo nº 6091312-42.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Acórdão, Processo nº 5355861-60.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0136297-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... de imóvel rural contempla a unidade de exploração econômica do prédio rústico, distanciando-se da noção de propriedade (fl. 1.532); (d) arts ...
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Acórdão, Processo nº 0041020-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...