Prédio rústico
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Decisão monocrática Nº 2150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... da Terra, contempla a unidade da exploração econômica do prédio rústico, distanciando-se da noção de propriedade rural. Precedente [ MS ...
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Decisão da Presidência nº 2150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... da Terra, contempla a unidade da exploração econômica do prédio rústico, distanciando-se da noção de propriedade rural ... Precedente ...
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Decisão da Presidência nº 27336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 2º, § 4º, da Lei 8.629/1993, o prédio rústico objeto da comunicação de vistoria foi desmembrado em duas ...
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Decisão da Presidência nº 26390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... ório agronômico de fiscalização, relacionados à dimensão do prédio rústico e à observância das áreas de reserva legal e de preservação ...
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Decisões Monocráticas nº 27336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 2º, § 4º, da Lei 8.629/1993, o prédio rústico objeto da comunicação de vistoria foi desmembrado em duas ...
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Decisões Monocráticas nº 26390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... ório agronômico de fiscalização, relacionados à dimensão do prédio rústico e à observância das áreas de reserva legal e de preservação ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... que presta serviços a empregador rural, em propriedade rural ou prédio rústico, mediante salário pago em dinheiro, ou in natura , ou parte in ...
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Acordão nº 00764-2008-404-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
... que trata-se de toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... servidões naturais, seja compensado o condômino aquinhoado com o prédio serviente; ... III - as benfeitorias particulares dos condôminos que ... despesas ou consumo que aí tiverem feito; II - o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino tiver ...
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Acordão nº 00012/2001-028-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 20 de Marzo de 2002
... Civil, caracteriza-se pela cessão pelo parceiro proprietário de prédio rústico para que o outro contraente o explore, repartindo-se os frutos ...
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Decisão da Presidência nº 25569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... Nessa perspectiva, argumenta que o prédio rústico em tela não deve ser classificado como grande propriedade ...
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Decisões Monocráticas nº 25569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... Nessa perspectiva, argumenta que o prédio rústico em tela não deve ser classificado como grande propriedade ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... , ao uso, à exploração ou à supressão dos recursos naturais do prédio rústico. Esse artigo foi alterado pelo Novo Código Florestal que incluiu ...
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Decisões Monocráticas nº 25355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... Alega que a dimensão do prédio rústico em questão deve corresponder à apontada no registro ...
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Decisão da Presidência nº 25355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... Alega que a dimensão do prédio rústico em questão deve corresponder à apontada no registro ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... I – “Imóvel Rural”, o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de impostos, taxas, contribuições, despesas e administração de prédio em condomínio; ... d) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou ...
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Sujeição dos imóveis vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ('CAR')
... 32 “Imóvel Rural”, o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ...
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Direito de vizinhança
... “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à ... 5) do art. 1.293: o dono do prédio rústico não se pode opor a que terceira pessoa por ali canalize, em proveito ...
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Acórdão Nº 2150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... Terra, contempla a unidade da exploração econômica do prédio ... rústico, distanciando-se da noção de propriedade rural ...
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Impenhorabilidade da pequena propriedade rural e requisitos infralegais
Ramos: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
... É só notar que a norma diz que o imóvel rural é o "prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ... -
Empregado
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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O empregado
... de Trabalho Rural, quando se refere a labor em imóvel rural ou prédio rústico (art. 2º, caput, Lei n. 5.889/73) ... Este debate será ...
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Acordão nº 94.008492-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 1995
... , extrativa ou na chamada indústria rural, em propriedade rural ou prédio rústico, em caráter permanente ou temporário, é trabalhador rural ...
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Trabalho Rural
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...