Preponentes
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Acórdão Nº 5001809-79.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
... das pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem;b) dos mandatrios, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores;c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurdicas de direito privado, contra estas." Nesses termos, compulsando os ...
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Acórdão nº 1008682-88.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – DUPLICATAS – IMPROCEDÊNCIA – DEMANDAS ANALOGAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES JÁ JULGADAS POR ESSA CÂMARA - SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A EMPRESA SACADA E A EMITENTE DO TÍTULO - PREJUÍZO DE TERCEIRO DE BOA FÉ - CRÉDITO HÍGIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Não foi definitivamente comprovado que houve...
... Preleciona o Código Civil: ... “Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ... -
Acórdão Nº 0900027-89.2016.8.24.0086 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatrios, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurdicas de direito privado, contra estas." Nesses termos, compulsando os ...
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Acórdão nº 1.0080.15.001701-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - INDENIZATÓRIA - SUCESSIVAS INTERNAÇÕES DE PACIENTE COM DORES ABDOMINAIS E PERDA DE PESO - DIAGNÓSTICO PRÉVIO INDICATIVO DE COLELITIÁSE - EVOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO PARA PANCREATITE E HEPATITE AGUDA - DEMORA NA TRANSFERÊNCIA PARA UTI E REALIZAÇÃO DE CIRURGIA POR MEIO DO SUS FÁCIL - ÓBITO - NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL - RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR...
... neles atuam ou a eles sejam ligados por convnio, subjetiva, ou seja, dependente da comprovao de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido so as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Cdigo Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Cdigo Civil, bem ... -
Acórdão nº 1008682-88.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... Preleciona o Código Civil: ... “Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ... -
Acórdão Nº 0047194-82.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. INDENIZATÓRIA. ERRO EM PROCEDIMENTO HOSPITALAR. EFEITOS COLATERAIS DA APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO BENZETACIL PELO SERVIÇO DE ENFERMAGEM. RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO QUE, DISSOCIADA DA ATINENTE AO DIAGNÓSTICO MÉDICO, INCORRE NA FORMA OBJETIVA PRECONIZADA PELO CAPUT DO ART. 14 DO CDC. NESSA ÓTICA, FICA A CARGO DO NOSOCÔMIO CONVENCER...
... neles atuam ou a eles sejam ligados por convnio, subjetiva, ou seja, dependente da comprovao de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido so as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Cdigo Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Cdigo Civil, bem ... -
Acórdão Nº 5002012-38.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. - grifou-se. Durante o seu ...
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Acórdão Nº 5001702-98.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatrios, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurdicas de direito privado, contra estas." Nesses termos, compulsando os ...
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Acórdão Nº 0900520-92.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. - grifou-se. Durante o seu ...
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Acórdão nº 52112329520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... Nesse sentido, o art. 1.178 do Código Civil dispõe: ... “Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ...
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Acórdãos nº 0032907-77.2007.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo ...
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Acórdão nº 50163678820208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... ou a eles sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Código Civil, ...
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Acórdão Nº 0900238-90.2016.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatrios, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurdicas de direito privado, contra estas. - grifei. Durante seu ...
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Acórdão Nº 0900483-09.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. A respeito da responsabilidade ...
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Acórdão Nº 5007938-16.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... Disse que as demais preponentes, Coringa Comrcio e Representaes de Equipamentos Eletrnicos de Segurana Ltda. e Khronos Segurana Privada Ltda. questionaram as demonstraes contbeis ...
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Acórdão Nº 5009679-12.2022.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... De acordo com o Código Civil, a representação de pessoas jurídicas é realizada por preposição: Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ...
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Acórdão Nº 5003638-66.2021.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 05-10-2023
... pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem; b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. A respeito da responsabilidade ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020 - CML/PMC
... II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes" vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associa\xC3" ...
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Resultado de habilitaçãoChamamento Público nº 4/2021
... Após análise dos Documentos de Habilitação e Projetos pela Comissão de Seleção, foram habilitadas as seguintes preponentes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE- INTS - Nota 8,08 ( oito virgula zero oito) pontos e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOTOMADA DE PREÇOs N° 5/2022PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 0070/2022Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 103/2022.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022PROCESSO Nº 0113/2022 - Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023Processo Administrativo N° 15/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023Processo Adminstrativo Nº 0034/2023Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023Processo Administrativo Nº 53/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...