presença de palco
-
Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
... Rio, Cláudio Castro, anunciou, na manhã desta segunda-feira, num palco montado no Quartel General da Polícia Militar, no Centro, com presença ...
- Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
- Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
-
Acórdão nº 0300752-90.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2018
APELAÇÕES CRIME. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO I (PORTE DE ARMA DE FOGO), DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO: 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL SEMIABERTO) E 13 (TREZE) DIAS-MULTA A TEOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO (Sentença de folhas 110/114 Bel. Antônio Silva Pereira em 22.02.2017). RECURSO MINISTERIAL (folha 117 e razões às folhas 118/121): RECONHECIMENTO DA
... ELEMENTOS ... PROBATÓRIOS FIRMES A INDICAR A PRESENÇA, NO ... PALCO DOS ACONTECIMENTOS, DE COMPARSA ... (GUIAVA A BICICLETA) ... -
Acórdão Nº 5000238-46.2011.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CONTROVÉRSIA SOBRE DOLO NA CONDUTA. LEI FEDERAL Nº. 14.230/2021. ENTRADA EM VIGOR APÓS JULGAMENTO DE MÉRITO. INAPLICÁVEL O ART. 493 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE UTILIZAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COMO RECURSO DE REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Imperioso lembrar que...
... a modificação do julgado, desde que seja demonstrada a presença de omissão, contradição, obscuridade ou mesmo erro material, não sendo palco adequado para promover a revisão do julgado, à luz de lei nova que ... -
Acórdão nº 50035752120198210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O agir delituoso do réu despontou certeiro das declarações vitimárias ofertadas em juízo, dando conta da subtração praticada pelo acusado, mediante violência, elementos aos quais se aliam os depoimentos testemunhais em solo policial.
... , o réu, em interrogatório judicial, conquanto admitida sua presença no palco delitivo, rechaçou a prática subtrativa, aventando que lhe ... -
Acórdão nº 50587830320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO TENTADO. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONCURSO FORMAL AFASTADO. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. Contexto probatório revelador da materialidade e autoria delitivas, sopesadas as idôneas e seguras declarações da vítima, dando conta do desencadear dos acontecimentos, sobremodo do agir do acusado direcionado à subtraçã
-
Acórdão nº 50075371520208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O indigitar dos réus como autores do crime patrimonial desponta certeiro da prisão em flagrante do acusado Marcos, efetuada pelos policiais militares, quando ainda no local...
... na empreitada delitiva, pelas vítimas, ainda, não visualizado no palco dos acontecimentos, apenas posteriormente visto através de imagens de ... A ofendida dirigiu-se, então, à sala de Ilvio para informar da presença do indivíduo que aguardava para atendimento, oportunidade na qual dita ... -
Acórdão nº 0506132-94.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2019
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. POSSE. DESTINAÇÃO À MERCANCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. REVISTA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. CARACTERIZAÇÃO. POLICIAIS. DEPOIMENTOS. VALORAÇÃO. DIVERGÊNCIAS PERIFÉRICAS. IRRELEVÂNCIA. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. VETORIAIS. VALORAÇÃO. INVIABILIDADE. MÍNIMO LEGAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO À PRÁTICA DELITIVA. AFASTAMENTO. SENTENÇA....
... sobretudo quando o fato se dá em local tradicionalmente ... palco da aludida atividade ilícita e aquele demonstra ... hesitação ao er a presença da guarnição policial, capaz ... de justificar a fundada suspeita da ... -
Acórdão Nº 0002756-03.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO AJUIZADA POSTERIORMENTE. CONEXÃO COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REUNIÃO DOS PROCESSOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO, DE OFÍCIO, DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SER SANADA QUANTO À TESE DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA 2ª VARA CÍVEL. PRETENSÃO INDEVIDA DE...
... a modificação do julgado, desde que seja demonstrada a presença de omissão, contradição, obscuridade ou mesmo erro material, não sendo palco adequado para promover a rediscussão de matérias ... 2. Em primeiro ... -
Entrando na turma
... da Mata faz show com repertório de clássicos de Tom Jobim e presença de Maria Bethânia no palco ... Vanessa da Mata. "O convite para cantar ...
-
Acórdão nº 0547291-28.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIME PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. MEDIDA DE INTERNAÇÃO CONFORME ART.122, INCISO I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/90), PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM AVALIAÇÕES, NO MÁXIMO, A CADA SEIS MESES, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES TAMBÉM CONSTANTES NOS ARTIGOS 123/125, DO MESMO DIPLOMA...
... DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DE ... TESTEMUNHAS AFIRMATIVAS DA PRESENÇA DO ... ADOLESCENTE NO PALCO DOS ACONTECIMENTOS ... (HOMICÍDIO - ... -
Acórdão nº 0502950-98.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CRIME PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES PREVISTOS NOS 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL E TRÁFICO DE DROGAS INSCULPIDO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 ("No dia 26 de junho de 2016, por volta das 23:30 horas, no Bairro Piranga, nesta urbe, os representados forma...
... DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DE ... TESTEMUNHAS AFIRMATIVAS DA PRESENÇA DOS ... ADOLESCENTES NO PALCO DOS ACONTECIMENTOS, ... CORROBORADAS COM A ... -
Acórdão nº 50138085520198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Coerente e convincente narrativa da vítima, descrevendo, em ambas as fases de ausculta, que trabalhava como motoboy, sendo que ao realizar uma entrega de lanches por volta das 23h, ao chegar no endereço descrito na denúncia, foi rendido por
... presença do armamento, inclusive, foi confirmada pelo increpado, embora tenha dito ... ão em flagrante, o acusado e o comparsa logrando êxito em fugir do palco dos acontecimentos. Presença do armamento confirmada pela narrativa da ... -
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em ... “usuais” do shopping também reconheceram como ilegítima a presença de jovens pretos, pobres e moradores de periferias, em um ambiente ... - É dia de feira
- Um maestro sacode o Municipal
-
Julgamento 7001031-16.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-05-2019
EMENTA: CRIME DE LESÃO CORPORAL. DELITO COMPROVADO EM TODAS AS SUAS ELEMENTARES. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES DE QUALQUER NATUREZA. INAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO PARA MERA CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. DENEGAÇÃO DO APELO DEFENSIVO. Há muito, não vigora no direito penal pátrio o sistema das provas tarifadas, de modo que, na...
... pela Defesa , há a circunstância de que o fato teve como palco a Organização Militar e, pior, ocorreu na presença de outros ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... Elsa Vieira 1 Resumo: A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos ... No entanto, aferimos que a presença de britânicos e europeus no ecossistema algarvio é uma realidade de ... - Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
- Jogo da Série D registra público zero em Rondônia
- Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
-
Processo nº 1999.050.05266 de Sexta Câmara Criminal, 20 de Junio de 2000
Roubo duplamente qualificado. Emprego de armas de fogo e concurso de pessoas. Negativa de autoria. A negativa nao merece prosperar quando o meliante e', prontamente, reconhecido pelo lesado, logo apos a pratica da acao delituosa e, tambem, em juizo, sob a garantia do contraditorio e pela sua presenca no palco dos acontecimentos. Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. O emprego de armas...
-
Decisões Monocráticas nº 1045273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ídas de fundamentos que demonstram ser imprescindível sua presença no palco da discussão institucionalizada no âmbito deste SUPREMO ...
- Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 05/2021 - Fórum de Turismo LGBT do Brasil 2021 Partes: