presidente kennedy to
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Decisão da Presidência nº 176628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... O eminente Ministro Dias Toffoli, Presidente, determinou o retorno dos autos ao meu gabinete, para o regular exame do ... Pacte.(s) : Kennedy dos Santos Santiago ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da União ...
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Corrupção e desigualdade
... Washington Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo, à sua sucessão, desrespeitando a vez de Minas ... KENNEDY fez uma reflexão interessante sobre a utilização do PIB como medidor do ...
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Prefácio
... do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que, todo ...
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Decisões Monocráticas nº 1283165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Dias Toffoli (Presidente), DJe de 18/09/19) ... Recurso extraordinário: descabimento: questão ... Recte.(s) : Distribuidora de Ferramentas Kennedy Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Julio Cesar Goulart Lanes ...
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Decisões Monocráticas nº 1283199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Dias Toffoli (Presidente), DJe de 18/09/19) ... Recurso extraordinário: descabimento: questão ... Recte.(s) : Distribuidora de Ferramentas Kennedy Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Julio Cesar Goulart Lanes ...
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Decisões Monocráticas nº 1283069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Dias Toffoli (Presidente), DJe de 18/09/19) ... Recurso extraordinário: descabimento: questão ... Recte.(s) : Distribuidora de Ferramentas Kennedy Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Julio Cesar Goulart Lanes ...
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Decisões Monocráticas nº 1283041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Cármen Lúcia (Presidente), DJe de 25/9/18; ARE nº 1.076.524/SP AgR, Segunda Turma, Rel ... Recte.(s) : Distribuidora de Ferramentas Kennedy Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Julio Cesar Goulart Lanes ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellowna Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal ... A segunda parte do dispositivo, no entanto, foi vetada pelo Presidente da República por não ter sido acompanhada da análise de impacto ...
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Acórdão Nº 10221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... NA PETIÇÃO 10.221 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : CONSULCASA VINTE - DESENVOLVIMENTO ... IMOBILIARIO SPE LTDA ... : ... OUTRO(A/S) ... : GILBERTO KENNEDY DA SILVA E OUTRO(A/S) ... : LUCIANA DAMIAO ISSA ... EMENTA: AGRAVO INTERNO ...
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Política Internacional
... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação Pan-Americana (OPA) durante a ... Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos como respostas aos debates sobre a OPA. 2: Correto. As ...
- Quando a imagem excede a ideologia
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Acórdão Nº 189993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... HC 189993 AGR / PE ... Samuelson Kennedy de Lima Silva, Edmir Miguel da Rocha ... Albuquerque Filho, Edison ... Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. INTERESSE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E UNIAÕ. VERIFICAÇÃO. RE 827996/PR. JULGAMENTO PELO STF. ADEQUAÇÃO DOS AUTOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
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Acordão da Terceira Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. VÍCIOS.INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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Decisões Monocráticas nº 1283214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Brasília, 21 de agosto de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Distribuidora de as Kennedy Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Julio Cesar Goulart Lanes ...
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Capítulo VI
... o Bill of Rights não contenha palavra alguma relativa ao presidente da República, é intuitivo que não só o Congresso, mas também o ... A votação foi de cinco a quatro. O justice Kennedy falou pela Corte: “uma escola (não) pode persuadir ou compelir um ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo Eletrônico DJe-098 ... Juiz Convocado Rinaldo Kennedy Silva, 2ª Câmara Cível, julgado em 05/11/2019, DJe 13/11/2019) ...
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A Emancipação da Humanidade
... de tênis de mesa à China no ano anterior ao da visita do presidente Nixon. Este é também o momento inicial da inserção do país no ... Quando o presidente Kennedy proferiu a famosa frase “ Não pergunte o que seu país pode fazer por ...