presidente pedrosa
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Acórdão Nº 1332390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA ...
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Acórdão Nº 1451605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE PILOES ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ...
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Acórdão Nº 1332390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JA DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS, APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. 1. A decisão embargada incidiu em erro material quanto ao teor da ementa. 2. Embargos de...
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA ... -
Decisão monocrática Nº 1372237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... Brasília, 16 de março de 2022 ... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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Acórdão Nº 1414556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE GARARU ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ...
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Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... pedido de respeito à dignidade humana”, aponta Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA 27 ... Caso o ... -
Acórdão Nº 1397201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... PERNAMBUCO ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS ... : BRUNO ROMERO PEDROSA ...
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Acórdão Nº 1409668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. BASE DE CÁLCULO. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTICIONAL E REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. SÚMULA Nº 279/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura...
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : SETTA COMBUSTIVEIS S/A ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ... -
Acórdão Nº 3 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA Agravos regimentais na suspensão de tutela provisória. Verbas do FUNDEF. Direito à complementação já reconhecido pelo STF. Execução de decisão em que se reconheceu tal direito obstada em ação rescisória. Risco de grave dano à ordem e à administração públicas evidenciado. Vedação de uso das verbas vinculadas à prestação de serviços de educação pública para o pagamento de...
... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MUNICIPIO DE ACARA ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Agravos regimentais na ... -
Acórdão Nº 1375664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... ENGENHARIA ... RECUPERACAO JUDICIAL ... : BRUNO ROMERO PEDROSA ...
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Acórdão Nº 1312514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA E OUTRO(A/S) ... : PROCURADOR-GERAL DO UNICÍPIO DE LAGOA ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075053220204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807505-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE DORMENTES ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0020399-83.2012.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DE...
... CÍVEL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DORMENTES ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... O DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON NOBRE (PRESIDENTE): ... Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos pelo Município de ... -
Acórdão Nº 1333708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... 1.333.708 R IO DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO ... MUNICÍPIO DO RIO DE IRO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... EMENTA: EMBARGOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1254350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: (Redação dada ... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente da Seção de Direito PÚblico do ...
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Decisões Monocráticas nº 1262073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: (Redação dada ... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente da Seção de Direito PÚblico do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002384-91.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-09-2023
Mandado de Segurança nº 0002384-91.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pela 4ª Turma Recursal, nos autos do RI 0819965-17.2023.8.19.0002, que havia reformado sentença, para julgar improcedentes os pedidos. É O SUCINTO RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR: O mandado de segurança é remédio constitucional...
... : 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL ... Relator : GUILHERME PEDROSA LOPES ... Sessão : 28/09/2023 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a ... do voto do Exmo. Juiz Relator ... Presidente: GUILHERME PEDROSA LOPES ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ... -
Acórdão nº 1020338-97.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
AGRAVANTE - CONCEIÇÃO SOARES DA SILVARepresentante(s): DR(A). LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA OAB MT25645-A DR(A). JULIANA DE FATIMA LANI OAB MT16059-AAGRAVADO - APARECIDO GOMESRepresentante(s): DR(A). ALEXANDRO COSTA PINHEIRO OAB MT21482-A DR(A). JAKELINE APARECIDA WAINER OAB MT24054-OInteressados: HERCULES SOARES ELPIDIO - CPF: 032.150.721-57 (TERCEIRO INTERESSADO) WESLEY SOARES (TERCEIRO...
... Alega que sua mãe, a Sr.ª Pedrosa Rodrigues da Silva, é a verdadeira possuidora da área, que por sua vez, ... EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO (2º VOGAL/PRESIDENTE) ... Segundo nosso Regimento Interno o § 4º do art. 93 do RITJMT: “ ... -
Estatal criada para administrar pré-sal terá mudança de perfil
... a ter um perfil diferente, na linha do que defende a equipe do presidente Michel Temer ... Segundo Paulo Pedrosa, secretrio-executivo do Ministrio ...
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Acórdão nº0000088-49.2023.8.17.3440 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 12-07-2023
... 3440 RECORRENTE: SANDRO LAFAYETTE ALVES DE ALBUQUERQUE, ANTONYONE PEDROSA LINS RECORRIDO: PROMOTOR DE JUSTIA DE TACARATU REPRESENTANTE: MINISTRIO ... DES. MARCO ANTNIO CABRAL MAGGI Presidente/Relator Proclamao da deciso: UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 1397641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... 1.397.641 PERNAMBUCO ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE ... : BRUNO ROMERO PEDROSA ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... (STJ); Henrique Ávila (conselheiro do CNJ); Renato Cury (presidente da AASP); Painel 1 – Fundamentos econômicos para uma lei geral de ... (Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF); Paulo Pedrosa (Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais ... -
Acórdão Nº 1314733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : J.M.L.N ... : LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 1395408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... PERNAMBUCO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MONTEIRO ... ASSOCIADOS S/C ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ...
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Acórdão Nº 1395408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... 1.395.408 PERNAMBUCO ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MONTEIRO ... ASSOCIADOS S/C ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 504 DO CPC/73. INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE...