prevenir a poluição atmosférica
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Acórdão Nº 0002095-22.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição atmosférica, causadora de mau cheiro na região; ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0000833-37.2014.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
... odores, o que demostra a presença de poluição atmosférica, causadora de mau cheiro na região; ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0003856-88.2014.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... presença de poluição atmosférica, causadora de mau cheiro na região; ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0006193-21.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" atmosférica, causadora de mau cheiro na ... regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0005044-19.2014.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" ... atmosférica, causadora de mau cheiro na regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0002135-04.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição atmosférica, causadora de mau cheiro na região; ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0006444-39.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" atmosférica, causadora de mau cheiro na ... regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0001542-72.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" ... atmosférica, causadora de mau cheiro na regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0009675-69.2015.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição atmosférica, causadora de mau cheiro na região; ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0002119-84.2013.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" atmosférica, ... causadora de mau cheiro na regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Acórdão Nº 0004995-75.2014.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-11-2022
... odores, o que demostra a presença de poluição" ... atmosférica, causadora de mau cheiro na regi\xC3" ... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ...
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Controle do tombamento
... medidas poderiam ser efetivadas para prevenir a incidência do dano em razão do poder geral de ... , assinaladamente, aos fenômenos de poluição atmosférica e terrestre ou a ação atingindo a ...
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A principal causa do câncer
... Márcia Foletto ... Poluição ambiental ... A exposição ao ar poluído foi ... alguns componentes da poluição atmosférica poderiam ser agentes cancerígenos. Mas esta é a ... E é muito difícil prevenir" a inalação destes poluentes - lamenta. - Como n\xC3" ...
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Acórdão nº 4667603 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-03-2021
... ância das normas técnicas causou poluição" atmosférica. Além disso, de acordo com estudo t\xC3" ... -se ao empreendedor a obrigação de prevenir tais riscos (princípio da prevenção) e de ...
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Acórdão nº 0000385-31.2012.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-02-2024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA – DANO AMBIENTAL – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – ASPERSÃO DE VENENO – SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE – FISCALIZAÇÃO PELA SEMA - AUTO DE INFRAÇÃO QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA – DANO MORAL COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA –
... fatores decisivos para a elevação da poluição neste planeta, em que muitos milhões de pessoas ... ; com medidas específicas para prevenir a extinção das espécies ameaçadas; com a ... , como, por exemplo, a poluição atmosférica; seria, assim, a lesão ao direito fundamental ... -
Acórdão nº 1.0000.17.042536-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALEGADA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL - INEXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DO REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DANOS NÃO CAUSADOS POR OMISSÃO CULPOSA DO MUNICÍPIO - RECURSO PROVIDO.- A responsabilidade extracontratual dos entes públicos pelos danos decorrentes de sua...
... os danos sociais que a lei procurar prevenir (Manual de Direito Administrativo, 18 ed., ... -
Acórdão nº 1.0000.17.042536-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALEGADA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL - INEXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DO REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DANOS NÃO CAUSADOS POR OMISSÃO CULPOSA DO MUNICÍPIO - RECURSO PROVIDO.- A responsabilidade extracontratual dos entes públicos pelos danos decorrentes de sua...
... os danos sociais que a lei procurar prevenir (Manual de Direito Administrativo, 18 ed., ... -
Acórdão Nº 0007228-16.2012.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ... legitima a poluição atmosférica, sendo que frequente utilização do ...
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Acórdão Nº 0006382-96.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ... legitima a poluição atmosférica, sendo que frequente utilização do ...
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Acórdão Nº 0007516-61.2012.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ... legitima a poluição atmosférica, sendo que frequente utilização do ...
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Acórdão Nº 0004720-29.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ... legitima a poluição atmosférica, sendo que frequente utilização do ...
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Acórdão Nº 0004737-65.2014.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... ção de Tratamento de Esgoto, busca-se prevenir ... atividades, que já se sabe, podem causar ... legitima a poluição atmosférica, sendo que frequente utilização do ...
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Acórdão nº 1016204-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1016204-56.2022.8.11.0000AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPEMT - CUIABÁ - MEIO AMBIENTE AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
... ção por Dano Ambiental, Flora, Fauna, Poluição] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS ... adotadas pelo Estado de Mato Grosso para prevenir e combater incêndios, notadamente devido à ... , em virtude de eventos de poluição atmosférica relatados no ano de 2007 em Cuiabá, foi ... -
Acórdão Nº 0000180-22.2014.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... ÇÃO DE FUMO AFETADA EM RAZÃO DA POLUIÇÃO NA NASCENTE ... DE ÁGUA. APURAÇÃO DO MONTANTE ... RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... VERIFICADA. DANO MORAL IN RE IPSA. ( ... ) ... de quem o praticou para prevenir-se a ocorrência de condutas semelhantes, em ...
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Acórdãos nº 1033513-80.2015.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... chamas, que teria causado poluição do oceano, com morte de peixes, ... por exemplo, a poluição atmosférica; seria, assim, a lesão ao direito ... empreendedor a obrigação de prevenir tais riscos (princípio da prevenção) e ...