princípio economia processual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000036-39.2015.5.06.0191), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI- 1 DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-37.2015.5.06.0193), 04-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001043-66.2015.5.06.0191), 21-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS). IMPOSSIBILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n.º 191 da SBDI-1 do c. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão Nº 0021425-81.2018.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-06-2020
EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REUNIÃO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. Mostra-se possível a reunião de mais de uma certidão de dívida ativa para processamento na mesma demanda de execução fiscal, uma vez que atende ao princípio da economia processual.
... ção fiscal, uma vez que atende ao princípio da economia processual ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001285-86.2015.5.06.0009), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que nã
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão Nº 0011354-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... cautela, privilegiando o pr incípio da economia processual, determinou o sobrestamento ... bem como, por cautela, privilegiando o princípio da economia processual, determinou o ...
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Acórdão Nº 0013622-41.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001061-24.2014.5.06.0191), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS EMPRESAS CONTRATANTES. IMPOSSIBILIDADE. DONAS DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000004-91.2016.5.06.0193), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão nº 1.0024.15.165820-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - REFORMA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO - ATOS PROCESSUAIS VÁLIDOS - RESPEITO AO CONTRADITÓRIO - ACOLHIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO.- À luz do princípio da economia processual, devem ser preservados os atos processuais realizados em observância ao contraditório das partes.
... embargado, ao reconhecer a nulidade processual, imps ao juzo de origem examinar a pretenso do ... Assim, luz do princpio da economia processual, devem ser preservados os atos ... -
Acórdão Nº 0007022-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão nº 1.0236.15.004685-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COM A CONTESTAÇÃO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA CASSADA. Havendo a exibição do documento com a contestação, exaurindo-se a pretensão inicial, não se justifica a extinção do processo, por falta de interesse de agir, sob pena de flagrante ofensa ao princípio da economia...
... do recurso ser feita com base na Lei Processual Civil de 2015, com respaldo no enunciado 54 do ... demanda, privilegiando-se o princpio da economia processual. - Na ao de exibio de documentos, ... -
Acórdão nº 1.0236.15.004685-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COM A CONTESTAÇÃO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA CASSADA. Havendo a exibição do documento com a contestação, exaurindo-se a pretensão inicial, não se justifica a extinção do processo, por falta de interesse de agir, sob pena de flagrante ofensa ao princípio da economia...
... do recurso ser feita com base na Lei Processual Civil de 2015, com respaldo no enunciado 54 do ... demanda, privilegiando-se o princpio da economia processual. - Na ao de exibio de documentos, ... -
Acórdão nº 2006/0151322-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Em homenagem ao princípio da economia e da celeridade processual, submeto ...
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Acórdão Nº 0014562-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-96.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ça do Trabalho, a anulação do ato processual viciado somente ocorre na hipótese em que o ... Subsidiariamente, em atenção ao princípio da celeridade processual e à economia dos atos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152620920204058300), 05-04-2022
Ementa Processual Civil. Constitucional. Previdenciário. Mandado de Segurança. Instituto Nacional de Seguro [INSS]. Mora na conclusão de processo administrativo, protocolado em 15 de julho de 2020. Necessidade de perícia médica. Manutenção da legitimidade do Gerente Executivo do INSS. Princípio da economia processual. Direito líquido e certo. Manutenção da sentença e majoração da multa. Apelação...
... ço está vinculado ao Ministério da Economia, em face do art. 77, do Decreto 9.745/2019; ... Assim, em face do princípio da economia processual, a hipótese é sim, de ... -
Acórdão nº 2005/0183102-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO POR OUTROS FUNDAMENTOS JURÍDICOS - PRINCÍPIO DO JURA NOVIT CURIA - APLICAÇÃO - AGRAVO ... ípios da fungibilidade recursal e da economia processual, é admissível receber, como agravo ...
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Acórdão nº 1.0707.15.000781-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COM A CONTESTAÇÃO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - INTERESSE DE AGIR - RAZÕES RECURSAIS - FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO. 1. Em que pese o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, havendo a exibição do documento com a contestação, exaurindo-se a pretensão...
... da ao que deu motivos a esta pelo principio da causalidade no ser condenado em honorrios de ... a preliminar de falta de interesse processual" e que "estando sobejamente demonstrada, ... pena de flagrante ofensa ao princpio da economia processual e da instrumentalidade das formas ... -
Acórdão nº 1.0572.16.003029-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO DA SEGUNDA AÇÃO POSSESSÓRIA - NATUREZA DÚPLICE DAS AÇÕES - PEDIDO CONTRAPOSTO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. Basta a apresentação de pedido contraposto por ocasião da defesa na Ação de Reintegração de Posse, não havendo necessidade ajuizar a Ação de Interdito Proibitório, seja
... aes possessrias, seja pelo princpio da economia processual. Acrescente-se que a prpria ... - Acórdão nº EDcl no AREsp 12307 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00059407620124058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0005940-76.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: COLEGIO 2001 LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL DE JARDIM SAO PAULO LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: CURSO PERNAMBUCANO LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI ADVOGADO:...
... de férias" -, considerando, ainda, o princípio" da economia processual, promovo juízo de retrata\xC3" ... -
Acórdão nº 50003816020208210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. DEMANDA ENVOLVENDO INTERESSE DE INCAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, OPINANDO PELA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. NULIDADE EVIDENCIADA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO.
... 178, II, do CPC. O art. 279 da lei processual, por sua vez, determina a nulidade do processo, ... , tem-se que, em atenção ao princípio" da economia processual, haja vista que a renovaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001776-07.2015.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... SENTENÇA ULTRA PETITA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO E DA CONGRUÊNCIA. ARTS. 141 E 492 ... REFORMADA, EM NOME DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014485520194058302), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801448-55.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: T. C. T. D. M. ADVOGADO: Tiago De Menezes Sampaio REPRESENTANTE(PAIS): ELY JOBSON BEZERRA DE MELO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... , que o novo CPC consagrou, no sistema processual brasileiro, o princípio da primazia do mérito, ... prestigia, igualmente, o princípio da economia processual, haja vista que a manutenção da ...