pro rata significado
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Decisão Monocrática nº 5003882-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... ção de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme previsão do art ... advocatícios, esses fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), pro rata, em favor da União e da Caixa Econômica Federal ... Ante o exposto, ...
- Decisão Monocrática nº 5015201-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2017
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001794-18.2014.5.07.0011), 2016-10-27
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002392-29.2016.5.07.0034), 2017-06-28
... dos pedidos, a reclamada limitou-se em explicar o significado de cada um, aduzindo que o reclamante não faz jus às parcelas ... juros de mora, de forma simples e à razão de 1% ao mês ou pro rata die , desde a distribuição do feito até a data do efetivo pagamento, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000585-63.2018.5.07.0014), 2018-09-13
... ção restritiva, a fim de que, sistematicamente, tenhamos um significado" minimamente racional e justo das regras de adesão ... No caso, não é l\xC3" ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Decisão Monocrática nº 5007711-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2017
... ção de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme previsão do art ... advocatícios, esses fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), pro rata, em favor da União e da Caixa Econômica Federal ... Ante o exposto, ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 76, § 1º, II, do CPC/15) ... Condeno a União e a ANTAQ, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 para ... significado da "estabilização" do ato de saneamento do processo, reporto-me às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000872-72.2018.5.07.0031), 2019-04-29
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... 39), pro rata die , a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), calculados sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000071-38.2018.5.07.0038), 2018-03-23
... úmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, nos termos do artigo 39 § 1º da Lei 8.177/91. Observe-se a OJ 400 ... ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 76, § 1º, II, do CPC/15) ... Condeno a União e a ANTAQ, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 para ... significado da "estabilização" do ato de saneamento do processo, reporto-me às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001018-92.2017.5.07.0017), 2018-01-25
... ção restritiva, a fim de que, sistematicamente, tenhamos um significado" minimamente racional e justo das regras de adesão ... No caso, não é l\xC3" ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Decisão Monocrática nº 5003882-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... ção de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme previsão do art ... advocatícios, esses fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), pro rata, em favor da União e da Caixa Econômica Federal ... Ante o exposto, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1300-27.2010.5.03.0005)
... práticas discriminatórias nas relações de trabalho" tem o significado de reação do ordenamento jurídico pátrio á prática do assédio no ... da ação (artigo 883 da CLT), calculados na base de 1%, pro rata die, incidentes sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200 do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001839-37.2014.5.07.0006), 2016-04-25
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 76, § 1º, II, do CPC/15) ... Condeno a União e a ANTAQ, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 para ... significado da "estabilização" do ato de saneamento do processo, reporto-me às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000316-95.2017.5.07.0034), 2018-09-19
... Juros moratórios de um por cento ao mês, "pro rata die", a partir da propositura da ação (Súmula 200 TST) ... Em suas ... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado " ... Segundo as profícuas lições de YUSSEF SAID CAHALI (in, Dano ...
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Curso das Prestações
... -se nuclearmente a preservação de seu nível (perdendo o significado econômico, e, consequentemente, jurídico). Benefício em dinheiro, ... deve atenuar as distorções da política salarial, criando pro rata antes da aposentação - desprezou axiomas lógicos, matemáticos e ...
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Curso das Prestações
... -se nuclearmente a preservação de seu nível (perdendo o significado econômico, e, consequentemente, jurídico). Benefício em dinheiro, ... deve atenuar as distorções da política salarial, criando pro rata antes da aposentação - desprezou axiomas lógicos, matemáticos e ...
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J
... E, tudo isso configura e molda o significado e a identidade do trabalho. Na perspectiva do job ... crafting, os ... of one full time job, and receive salary and benefits on pro-rata basis. Job sharing creates regular part time (half days, alternative days, ...
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Instrumentos do MERCOSUL e Sul-Americanos Pertinentes às Relações Laborais e à Seguridade Social
... Administrativo estabelecerá também os mecanismos de pagamento pro-rata das prestações. 2. O Estado Parte onde o trabalhador tenha contribuído ...
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Da remuneração
... : O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ... Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, ...
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Acórdão nº 50319420520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
... A doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões.18 O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, ... No que se refere a cobrança de juros pro rata die , na hipótese de mora, há expressa previsão contratual (Cláusulas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 149-61.2021.5.09.0041)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CUSTAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revista...
... 896-A, caput, da CLT, não tem o significado estrito de ... lide, mas de qualquer questão federal ou ... juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata die ... Acolhe-se, nesses termos." (destacou-se) ... Na ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... ambos os casos, de juros de cinco por cento ao ano, calculados pro rata die ... § 6º O resultado da remuneração das disponibilidades ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... , ficando fixada a multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pro rata e por cada dia de descumprimento, em desfavor de ambas as rés, prazo que ... , sujeción a la letra de la ley, cualquiera que fuere su significado, sino sujeción a la ley en cuanto válida, es decir coherente con la ...