Produção aquícola
-
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... FINALIDADE: Outros ... Usos (produção aquícola). PRAZO: INDETERMINADO, podendo ser suspensa ... parcial ou ...
-
Acórdão Nº 2201-009.631 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... As áreas destinadas à atividade rural utilizadas na produção vegetal cabem ser ... devidamente comprovadas com documentos hábeis, ... GRANJEIRA OU AQUÍCOLA E DO VTN ARBITRADO - MATÉRIAS ... NÃO IMPUGNADAS ... Consideram-se não ...
-
Acórdão Nº 2201-009.630 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... As áreas destinadas à atividade rural utilizadas na produção vegetal cabem ser ... devidamente comprovadas com documentos hábeis, ... GRANJEIRA OU AQUÍCOLA E DO VTN ARBITRADO - MATÉRIAS ... NÃO IMPUGNADAS ... Consideram-se não ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6873 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO. DANO AO ERÁRIO. REJEIÇÃO DA MAIORIA DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA PARA OUTROS RESPONSÁVEIS.
-
PORTARIA Nº 184, DE 23 DE JULHO DE 2019
... e Aquicultura 300.000 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 300.000 20 608 2052 20Y0 0016 Fomento à Produção ...
-
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JULHO DE 2019
... da Agricultura Familiar: 221012012210V;III - Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola: 22101205220Y0;IV - Desenvolvimento da ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9527 - Regulamento EMATER
... XV - coordenar a criação e produção de serviços ... gráficos para divulgação de eventos técnicos ao ... aquícola e socioeconômica; ... II - subsidiar a Presidência na formulação de ...
-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
... agropecuário, atividades de desenvolvimento e fomento da produção pesqueira e aquícola, além de efetivar outros atos visando atingir os ...
-
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... for passível de exploração agrícola, pecuária, granjeira, aquícola ou florestal, exclui as áreas: ... de preservação permanente e de ... O sistema viário e de transporte, o sistema de produção, o turismo, a recreação e o lazer são objetos de políticas públicas ...
-
Plenário
... incentivar pesquisas dos ecossistemas aquáticos e projetos de produção e de aproveitamento dos recursos pesqueiros; VIII - Difundir tecnologia ... , as embarca- ções pesqueiras e as unidades de produção aquícola; XI - Cadastrar os trabalhadores da cadeia produtiva da pesca e ...
- Acórdão, Processo nº 0010900-84.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
-
Notificação, NOTA DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO DE LOTE A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvime
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento de Defesa Agropecuária ... Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, ... Aquícola, Indígena e Quilombola - DDAPA ... GIOVANI BATISTA FELTES ... Av ...
-
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... A atividade rural, de produção de caráter biológico, pode ser compreendida como um conjunto de ações ... desempenhadas nas esferas agrícola, pecuária, florestal e aquícola. Ela apresenta um elevado risco e uma substancial incerteza que decorrem ...
-
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... , delimitados e controlados por novas e distintas atividades (aquícola, portuária, metalúrgica, petroquímica, turística etc.), originando ... produção ao dono do terreno. Quando da chegada de um trabalhador de fora para ...
-
Editais - Universidade Estadual Paulista
... 5.1.1. Sistemas de Produção ... 5.1.1. Sistemas de Produção Aquícola ...
- Convênio, PORTARIA: 115/2021 Expediente: 19/1500-0010794-4 Art. 1º. A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
-
Atos do Poder Legislativo
... DE JANEIRO, SOBRE A REALIZA- ÇÃO DE ESTATÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA OFICIAL NO TOCANTE À PROTEÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE E DÁ ... atividade fim, a dis- ponibilização de informações sobre produção ...
-
PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... , clube náutico, base de charter, entreposto, empreendimento aquícola e terminal pesqueiro;21. empreendimento aquícola: atividade econômica de produção de organismos aquáticos em condições controladas;22. enrocamento: massa ...
-
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... da UHE Cana Brava, Município de Minaçu/GO, aquicultura (Parque Aquícola Carmo 4).Nº 2.873 - União, por intermédio da Secretaria de Aquicultura ... (Parque Aquícola Carmo 2).Nº 2.922 - Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização de Peixes do Rio Iguaçu - ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...
-
Comissões Técnicas
... Cavadinha Costa da Silva - Superintendente de Desenvolvimento e Produção e HELIO DA CUNHA Bisaggio - Superintendente de Infraes- trutura e ... ÍSICA Programa: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável Ação: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor ...