Produto instantâneo
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Acórdão nº 2008/0273289-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de assistência à saúde, mas a taxa relacionada a registro de produto tem configuração de uma nítida taxa de serviço, fruto de uma análise ... gerador da Taxa de Registro de Produto não é pendente, mas instantâneo, e ocorre com o simples protocolo do requerimento perante a Agência ...
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Acórdão nº REsp 1110315 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... de assistência à saúde, mas a taxa relacionada a registro de produto tem configuração de uma nítida taxa de serviço, fruto de uma análise ... gerador da Taxa de Registro de Produto não é pendente, mas instantâneo, e ocorre com o simples protocolo do requerimento perante a Agência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... á, matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá, por ser produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, com base no art. 91, II, ... indicar a ideia de que a percepção tradicional de contrato, instantâneo e autocontido, não dava conta de expressar compromissos duradouros no ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... III – a recuperação total ou parcial do produto do crime. Parágrafo único. A concessão do perdão judicial levará em ... Quanto ao início do prazo prescricional, o crime instantâneo de efeito permanente segue a mesma regra dos crimes permanentes? ...
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Adjudicações e/ou Homologações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n 007
... Valor Total: R$ 28.396,80 ... Item nº: 1 ... Produto/Serviço: CAFÉ - TORRADO, MOAGEM FINA, TIPO TIJOLO, SELO ABIC ... Produto/Serviço: LIMPADOR / REMOVEDOR INSTANTÂNEO MULTIUSO ... Valor Unitário R$ 2,48 Valor Total: ...
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Acórdãos nº 0003848-60.2013.8.26.0609 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... número do motor do veículo, constatam que ele era produto de furto ocorrido horas antes. Palavras dos agentes ... Crime instantâneo, com efeitos permanentes, a permitir a responsabilização ...
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Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 014-2021
... Valor Total: ... R$ 34.692,60 ... Item nº: ... Produto/Serviço: ... DETERGENTE LÍQUIDO ... Valor Unitário: ... R$ ... Produto/Serviço: ... LIMPADOR / REMOVEDOR INSTANTÂNEO MULTIUSO ... Valor Unitário: ... R$ 2,90 Valor Total: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001169-44.2016.5.07.0033), 2017-01-10
... áveis têm ação súbita e instantânea, pois a explosão de um produto inflamável pode causar danos à integridade física do trabalhador de o instantâneo. É esse risco que a lei visa a compensar com o pagamento do adicional de ...
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Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação do pregão Eletrônico SRP nº. 009-2021
... RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ... Item nº 1 ... Produto/Serviço: FÓSFORO Situação: ADJUDICADO ... Homologado à empresa: ... Produto/Serviço: LIMPADOR / REMOVEDOR ... INSTANTÂNEO MULTIUSO ... Situação: ADJUDICADO ... Homologado à empresa: ...
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Acórdão nº 1.0702.13.002193-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CACO DE VIDRO DENTRO DO RECIPIENTE DE MILHO VERDE - PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO - ÔNUS DO CONSUMIDOR.Ainda que a responsabilidade da recorrente seja objetiva, a incidência do Código de Defesa do Consumidor não exime a parte autora de comprovar os fatos constitutivos do direito reclamado. Não havendo comprovação nos termos dos fatos...
... Sustenta que o produto adquirido pelo autor produzido seguindo todas as normas de segurana e ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.PRODUTO LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, UND KG QTD 2.000, VALOR DE REFERÊNCIA ...
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Adjudicações e/ou Homologações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002 DOE
... total: R$ 302.074,96 ... Produto"/Serviço: ... ÁGUA SANITÁRIA - TEOR DE CLORO ATIVO DE 2 A 2,5% ... Unit\xC3" ... Produto/Serviço: ... LIMPADOR / REMOVEDOR INSTANTÂNEO MULTIUSO ... Unitário: R$ 3,19 Valor Total: R$ 9.330,75 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... efetuam o pagamento dos honorários a seus advogados com o produto do crime, especialmente tráfico de drogas. Uma vez demonstrada a ... ções e de dados, o lançamento no rol dos maus pagadores é instantâneo, alcançando em milésimos de segundos todo o mundo globalizado, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.063085-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELÃÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - TRIBUTAÇÃO NA ENTRADA DE INSUMOS INDUSTRIAIS. MAQUINÁRIO, PEÇAS E SIMILARES NÃO ESPECIFICADOS NA INICIAL - INSUMOS UTILIZADOS, MAS NÃO DEFINITIVAMENTE INCORPORADOS AO PRODUTO FINAL INDUSTRIALIZADO PELA EMPRESA...
... e especfica, dentro de sua linha de produo, em contato fsico com o produto, ou no, resultante de seu processo produtivo, perdem suas dimenses ou ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063085-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELÃÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - TRIBUTAÇÃO NA ENTRADA DE INSUMOS INDUSTRIAIS. MAQUINÁRIO, PEÇAS E SIMILARES NÃO ESPECIFICADOS NA INICIAL - INSUMOS UTILIZADOS, MAS NÃO DEFINITIVAMENTE INCORPORADOS AO PRODUTO FINAL INDUSTRIALIZADO PELA EMPRESA...
... e especfica, dentro de sua linha de produo, em contato fsico com o produto, ou no, resultante de seu processo produtivo, perdem suas dimenses ou ... -
Dos crimes contra a incolumidade pública
... - Seu resultado ocorre de maneira imediata, é instantâneo; ... - Aquele que coloca um número indeterminado de pessoas em perigo, ... 272. Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou ...
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Acórdão Nº 0020203-13.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA...
... Acrescenta que o produto AreClean Eletron não é solúvel em água e constitui um hidrocarboneto ... Menciona que o produto Superciano é um adesivo instantâneo de toxidade instantânea aguda, cuja FISPQ recomenda o uso de EPIs, fato ... -
O consumidor na era digital
... , estima-se quanto cada indivíduo pretende pagar por determinado produto ou serviço, permitindo que empresas captem valor excedente entre o preço ... Os smartphones também auxiliam no consumo instantâneo de informação, marcado pela preferência a textos curtos e por um ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0306378-90.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A NULIDADE DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE VIOLAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE ENTRE TESTEMUNHA E VÍTIMA, BEM COMO EM RAZÃO DE RECONHECIMENTO PESSOAL EM SEDE POLICIAL REALIZADO EM INOBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 226 DO CPP. NO MÉRITO, POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR PRECARIEDADE PROBATÓRIA, A...
... colhidas em Juízo - depoimentos e apreensão de parte do produto ... do roubo na residência do réu, nos termos do art. 155 do Código ... 30), e o reconhecimento foi ... instantâneo pela vítima, além do mais, o recorrente já era conhecido ... em sede ... -
Acórdão nº 1.0145.14.033172-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - CONVÊNIO CONFAZ N°. 128/94 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS - POSSIBILIDADE DE ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIA COM ISENÇÃO PARCIAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE: AUSÊNCIA DE OFENSA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO - MULTA ISOLADA - CARÁTER...
... indevidos de ICMS nas notas fiscais de sadas internas do produto "macarro", como item da cesta bsica; que a Fazenda Pblica Estadual ... -
Acórdão nº 1.0145.14.033172-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - CONVÊNIO CONFAZ N°. 128/94 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS - POSSIBILIDADE DE ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIA COM ISENÇÃO PARCIAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE: AUSÊNCIA DE OFENSA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO - MULTA ISOLADA - CARÁTER...
... indevidos de ICMS nas notas fiscais de sadas internas do produto "macarro", como item da cesta bsica; que a Fazenda Pblica Estadual ... -
DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
... "Art. 475. Entende-se por leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de ... caseína, e, ainda, de lecitina, para elaboração de leite instantâneo ...
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Direito processual penal
... do tema: enquanto alguns consideravam tratar-se de crime instantâneo de efeito permanente, outros classificavam tal delito como permanente ... internacional gerador da competência federal na importação de produto de comer-cialização permitida no país exportador, ainda que se trate de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001494-82.2017.5.07.0033), 2018-06-07
... diesel, têm ação súbita e instantânea, pois a explosão de um produto inflamável pode causar danos à integridade física do trabalhador de o instantâneo. É esse risco que a lei visa a compensar com o pagamento do adicional de ...