Produto instantâneo
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Dos crimes contra o patrimônio
... ocorre de maneira imediata, não se prolongando no tempo, é instantâneo na maior parte dos casos, embora seja permanente na forma prevista no § ... 27/05/2008) ... · Roubo consumado: agente preso com parte do produto roubado ... Se o roubo foi cometido por três ou quatro indivíduos e um ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... IV) o regime instantâneo de descarga do conteúdo de óleo não exceda 60 litros por milha ... produto químico utilizado e sua quantidade ... (f) Descarga de lastro sujo ...
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Da infração
... deste livro, abordamos aqui em nota, o uso do “registrador instantâneo de velocidade e tempo”, conhecido como “tacógrafo”, por ser também ... a existência de etiqueta interna, comprovando a certificação do produto, conforme estabelece o § 2º do art. 1º do Anexo da citada Res. 203/06 ...
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Acordao N° 1363205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Vias de fato. Absolvição. Não cabimento. Prova harmônica e coesa. Relato da vítima. Especial relevância. Dosimetria da pena. Agravantes e atenuantes. Acréscimo. 1/6 (um sexto) da pena-base. Jurisprudência. Confissão parcial. Delação premiada. Analogia. Impossibilidade. Parcial provimento. 1. A palavra da vítima ostenta...
... 2.O crime de ameaça é formal e instantâneo e consuma-se quando a vítima toma conhecimento de ... promessa de mal ... parcial do produto do crime. Cuidam-se de regras com finalidades específicas e distintas, ... -
Furto
... É igualmente crime instantâneo: consuma-se no exato momento em que o agente opera a inversão do poder ... buscas promovidas para a sua localização, tendo ainda consigo o produto do crime, responde por crime consumado e não apenas tentado" ( RT ...
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As Formas de Morte
... -se para o corpo como um todo, não é um fato único e instantâneo, e sim o resultado de uma série de processos, de uma transição gradual ... é abundante, porquanto a instantaneidade do processo impediu que o produto fosse metabolizado. Contrariamente, nos casos de morte lenta, quando houve ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.PRODUTO LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, UND KG QTD 2.000, VALOR DE REFERÊNCIA ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022
... R$ 3.881,25Item nº: 13Produto/Serviço: LIMPADOR / REMOVEDOR INSTANTÂNEO MULTIUSOValor Unitário: R$ 3,19 Valor Total: R$ 9.330,75Item nº: ...
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Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo? (Parte 2)
Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo? (Parte 2)
... nos casos de extensas cadeias de lavagem de dinheiro, nas quais o agente do ilícito original recebe, adquire ou recebe em garantia o mesmo produto do crime, após várias transações ou movimentações, em uma circularidade que pode ser observada em contextos mais sofisticados de lavagem de ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 do CP). Todo efeito ou resultado é produto de uma série de condições equivalentes, do ponto de vista causal. Tudo ... 327 e) posição dominante. Trata-se de crime instantâneo, no qual o resultado ocorre em dado momento, não se prolongando no ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... submersas solar híbrida com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia alternada, para poço ... /dia de café expresso e 150xicaras/dia de bebida solúvel (instantâneo), sistema de entrada de água com eletroválvula (alimentação de rede ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... , a título exemplificativo: a) atraso excessivo na entrega do produto ou demora no início da prestação do serviço; b) entrega do produto com ... ção contratual) e, ao mesmo tempo, possibilitar o acesso instantâneo de informações detalhadas sobre cada elemento contratual ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal” , produto de sua dissertação de mestrado apresentada junto ao ... representantes do povo, não se traduz em ato simples e instantâneo, e, si m, em ato complexo que se dilui em várias etapas , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002029-16.2014.5.07.0033), 2015-05-28
... áveis têm ação súbita e instantânea, pois a explosão de um produto inflamável pode causar danos à integridade física do trabalhador de o instantâneo. É esse risco que a lei visa a compensar com o pagamento do adicional de ...
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Acórdão Nº 0806152-83.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 21-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0806152-83.2014.8.24.0038, de Joinville Relator: Desembargador Getúlio Corrêa APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO (CP, ART. 157, § 2º, I E II) IMPUTADO A M. B. E DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, § 1º, C/C ART. 61, I) A M. R. E. - SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO SOMENTE...
... 14, II) - NÃO OCORRÊNCIA - TIPO MISTO, ALTERNATIVO E INSTANTÂNEO" - RECEBIMENTO VIGIADO QUE NÃO IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DO CRIME - APLICAÇ\xC3" ... , adquiriu e recebeu, em proveito próprio, mesmo sabendo ser produto de um furto perpetrado em face de Cassio Longoni Barbosa" (fls. 1-2) ... -
Acordao N° 1755764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Compra de produtos pela internet. Descumprimento contratual. Restituição do indébito da forma dobrada. Não cabimento. Dano moral. Não configurado. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente conhecido e na parte conhecida não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09.
... O juízo de origem concluiu que, após receber produto ... diverso do que comprou pela internet, o consumidor/recorrente exerceu ... da inicial que o recorrente comprou pela internet um tradutor instantâneo de 36 ... idiomas pelo valor de R$137,33 (cento e trinta e sete reais e ... -
Decisão Monocrática nº 5020652-81.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (IPI) incide quando verificada a industrialização de determinado produto e ulterior saída do estabelecimento fabril, bem como nas demais ... O fato gerador do tributo é instantâneo ( ... ). Cada desembaraço aduaneiro, cada saída de produto de ...
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Iter criminis
... Esse critério já é produto da evolução da teoria causalista da ação, que migrou da sua ... haver parada no caminho, porque este se vence em um salto instantâneo’. Este é, praticamente, o critério aceito pela doutrina nacional. Nós ...
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Decisão Monocrática nº 5015585-38.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2012
... termos do artigo 46 do CTN, ocorre alternativamente na saída do produto do estabelecimento; no desembaraço aduaneiro ou na arrematação em ... O fato gerador do tributo é instantâneo ( ... ). Cada desembaraço aduaneiro, cada saída de produto de ...
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Direito Penal
... em conta a duração do momento consumativo, a saber: crime instantâneo é aquele cuja consumação se dá em um instante certo, determinado ... Assustado, ele o empurra e logra deixar o local com o produto do crime. Note que Lucas, num primeiro momento, queria praticar o crime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... para a reparação do dano com a decretação de perdimento do produto do crime. 24. Ainda que a lei trate de valor mínimo, a recomposição ... indicar a ideia de que a percepção tradicional de contrato, instantâneo e autocontido, não dava conta de expressar compromissos duradouros no ...
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Acórdãos nº 0004933-46.2012.8.26.0438 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
Apelação Criminal – Estelionato – Sentença condenatória - Preliminar – Nulidade no recebimento da denúncia – Alegação de inexistência de delito – Inocorrência – Crime instantâneo – Presentes os requisitos configuradores da ação delitiva, a denúncia só pode ser rejeitada nos casos previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal, não vislumbrados na espécie – Ausência de nulidade – No mérito,...
... ência de delito Inocorrência Crime instantâneo Presentes os requisitos configuradores da ação ... o cachorro efetuando pagamento com cheque produto de furto, demonstrando o “dolo” em obter vantagem ... -
LICITAÇÃO - 03 AVISO DE RESULTADOPE 004 2023
... TUBO PLÁSTICO, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, PRODUTO COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E ... MARCA DO FABRICANTE. COR A ... FABRICANTE. UNIDADE ... 465,00 ... LIMPADOR, INSTANTÂNEO ... MULTIUSO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTES ...