Prorrogação
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Força-tarefa da Greenfield pede a Aras prorrogação dos trabalhos
A força-tarefa da Greenfield encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir a prorrogação dos trabalhos do grupo, que termina em dezembro. Além dos atuais integrantes e colaboradores que atuam no caso, que investiga desv...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 1o O juiz fixará o dia do vencimento do prazo da prorrogação ... § 2o As custas acrescidas ficarão a cargo da parte em favor de quem foi concedida a prorrogação ... ARTIGO 182 ... É ...
- Medida Provisória nº 878 de 27/03/2019. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
- Lei nº 13.704 de 08/08/2018. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11726, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Prorrogação do Regime Tributario para Incentivo a Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuaria - Reporto, Instituido pela Lei 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, e Altera as Leis 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de Janeiro de 1997.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8845, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Prorrogação do Termo Final do Prazo Previsto No Artigo 1 da Lei 8.669, de 30 de Junho de 1993.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha e texto vai ao Senado
Agência O Globo -BRASILIA — Os deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023. O texto foi analisado em caráter conclusivo e terminativo na Comissão d...
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Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem representantes de setores
BRASILIA — A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, terá um impacto positivo na retomada da atividade em segmentos importantes da economia brasileira, na avaliação d...
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Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha e texto vai ao Senado
Agência O Globo -BRASILIA — Os deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023. O texto foi analisado em caráter conclusivo e terminativo na Comissão d...
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Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem representantes de setores
BRASILIA — A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira , terá um impacto positivo na retomada da atividade em segmentos importantes da economia brasileira, na avaliação...
- DECRETO LEI Nº 2454, DE 19 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre a Prorrogação Dos Prazos de Vigencia de Incentivos Fiscais para Empreendimentos Localizados Nas Areas de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam e da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
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Toyota critica prorrogação de incentivos para montadoras no Centro-Oeste
A prorrogação do incentivo tributário para o Grupo Caoa (licenciada das marcas Chery e Hyundai) e para a Mitsubishi produzirem carros em Goiás por mais cinco anos desnivela a concorrência na indústria automobilística do país, prejudica investimentos ...
- A Autonomia Individual - A Negociação sobre a Compensação - Prorrogação da Jornada
- Prorrogação da Jornada para Além do Negociado
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Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Lei complementar pode prorrogar compensação de ICMS, diz STF
Por determinação da Constituição de 1988, o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. Por isso, é constitucional a lei complementar que prorroga a compensação de créditos relativ... -
A prorrogação do BEm e o afastamento das gestantes da atividade presencial
O BEm e o afastamento das gestantes da atividade presencial
Ao longo do tempo nunca se imaginou que entidades sindicais patronais e laborais, historicamente antagônicas, viessem a se unir em torno de um objetivo comum: a sobrevivência. Com efeito, esse é um fato... -
Prorrogação ameaçada
Wilson Witzel trabalha para esticar o Regime de Recuperação Fiscal do Rio, que permite adiar o pagamento de algumas dívidas, contra uma certa má vontade de Bolsonaro.Mas não é só ele.Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, ao ser questionado,...
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Acórdão nº 2014/0182057-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. COMPARECIMENTO EM JUÍZO. DESCUMPRIMENTO. REVOGAÇÃO FACULTATIVA. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA INDEFERIDA. EXTINÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. I. O descumprimento da condição referente ao comparecimento em juízo é hipótese de
... PRORROGAÇÃO ... PERÍODO DE PROVA INDEFERIDA. EXTINÇÃO DA PENA ... PRIVATIVA DE LIBERDADE ... -
Acórdão nº 2014/0236366-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. PRORROGAÇÃO POR ... INDETERMINADO. ... PRORROGAÇÃO ... ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES DO ...
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Acórdão nº 2015/0200781-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO ... PÚBLICO. TRANSPORTE. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SEM ... LICITAÇÃO ... RESTABELECER ... EQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO . IMPOSSIBILIDADE ...
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Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... 8º desta Lei, salvo se, por ato do Poder Executivo, for estabelecida prorrogação do tempo máximo dessas medidas ou dos prazos determinados para cada uma delas ... Parágrafo único. Respeitado o limite temporal do estado de ...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... “Art. 16. Despesas com ações de desenvolvimento de pessoas para a contratação, a prorrogação ou a substituição contratual, a inscrição, o pagamento da mensalidade, as diárias e as passagens poderão ser realizadas somente após a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... " (NR) ... Da Prorrogação de Benefícios ... Art. 2º A Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... "Art. 12 ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... VI - obrigatoriedade de manutenção dos recursos do convênio em conta bancária específica; ... VII - vigência e possibilidade de prorrogação e de rescisão; ... VIII - forma de acompanhamento da execução do objeto; ... IX - garantia de sigilo e segredo industrial, caso aplicável; ... X ...