qual o dever do governador
-
Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO CALVÁRIO II. AUSÊNCIA DEELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEASCORPUS CONCEDIDA.1. É dever do Superior Tribunal de Justiça dar firme resposta nocombate aos crimes que lesam os cofres públicos. É inaceitável que acorrupção obstaculize a destinação de verbas ao...
-
Acórdão nº 1.0105.15.016237-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - SERVIDORA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 170/2014 - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - ACORDO JUDICIAL - IMPLEMENTAÇÃO - PRAZO - OBSERVÂNCIA - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS NÃO DEVIDAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Não havendo demonstração de prejuízo em decorrên
... um pedido de condenao do Municpio de Governador Valadares ao pagamento de diferenas remuneratrias ... 1.010, do novo CPC, que a apelao dever conter os nomes e a qualificao das partes; os ... qualificao das partes no recurso, razo pela qual no h que se falar em inadmissibilidade ... -
Acórdão nº 1.0105.15.016237-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - SERVIDORA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 170/2014 - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - ACORDO JUDICIAL - IMPLEMENTAÇÃO - PRAZO - OBSERVÂNCIA - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS NÃO DEVIDAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Não havendo demonstração de prejuízo em decorrên
... um pedido de condenao do Municpio de Governador Valadares ao pagamento de diferenas remuneratrias ... 1.010, do novo CPC, que a apelao dever conter os nomes e a qualificao das partes; os ... qualificao das partes no recurso, razo pela qual no h que se falar em inadmissibilidade ... -
Acórdão Nº 0011224-58.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-11-2020
... SOUZA NETO (OAB TO004156) IMPETRADO : Governador do Estado do Tocantins - ESTADO DO TOCANTINS - ... Constituição Federal não estabelece um dever específico de que a remuneração dos servidores ... , de forma fundamentada, o motivo pelo qual não propôs a revisão geral anual dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126183020214050000), 15-03-2022
PJE 0812618-30.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCLUSÃO DO ESTADO. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de procedimento comum cível, considerando que "o Estado de Sergipe dispõe de 3 UNACON's; que o...
... acompanhamento na UNACON do Hospital Governador João Alves Filho sob a gestão do governo do ... em face da UNIÃO FEDERAL, através da qual pretende receber o medicamento denominado ... ão consagra ser a saúde direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECTATIVA DE DIREITO. COMPROVAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Governador do Estado de São Paulo, consistente na ausência de sua nomeação e posse para ocupar o cargo
-
Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... -Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado, nos termos da lei estadual ... com abuso de poder ou violação do dever inerente à função pública; ... II - se ... IX - residir na sede do Juízo junto ao qual servir, salvo autorização do Procurador-Geral ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Art. 1º A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê ... de Pernambuco e o Centro de Evangelização Jesus Misericordioso, no qual sejam estipuladas as atribuições, as ... responsabilidades, as ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... (ART. 5º, VI, CF). VIOLAÇÃO AO DEVER DE LAICIDADE DO ESTADO ... (ART. 19, I, CF) ... poderia constituir a chave por meio da qual podemos abrir ... várias portas para a solução ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : ASSEMBLEIA ... software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo acesso do ... consumidor a ... dever de serem previstos em lei, e não em regulamento, ...
-
Direito Constitucional
... Para tanto, dever ser observado o procedimento para a elaboração ... criadas pelo poder derivado reformador, o qual deve respeitar as normas trazidas pelo ... processo legislativo e sanção do Governador, promulga uma lei estadual com teor idêntico ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 2) Missão, Tarefa ou Atividade - é o dever emergente de uma ordem específica de comando, ... território situado em país estrangeiro, no qual o Policial militar desempenha as atribuições, ... militar poderá ser designado pelo Governador do Distrito Federal, para cumprir missões ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... cumprimento do dever, represente feito de notório mérito, em operação ou ação inerente à ... ção requerida far-se-á independentemente da existência de vaga, a qual será criada especificamente para ... efetivação da referida promoção ...
-
Acórdão nº 1.0105.14.030583-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RITUXIMABE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA - NECESSIDADE - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são solidariamente responsáveis pela saúde pública, podendo ser postulado junto a...
... Direito da 6 Vara Cvel da Comarca de Governador Valadares, que, nos autos da Ao Cominatria de ... tange sade e assistncia pblica, razo pela qual a responsabilidade entre os integrantes do ... GARANTIA CONSTITUCIONAL. DEVER DO ESTADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ... -
Acórdão nº 1.0105.14.030583-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RITUXIMABE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA - NECESSIDADE - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são solidariamente responsáveis pela saúde pública, podendo ser postulado junto a...
... Direito da 6 Vara Cvel da Comarca de Governador Valadares, que, nos autos da Ao Cominatria de ... tange sade e assistncia pblica, razo pela qual a responsabilidade entre os integrantes do ... GARANTIA CONSTITUCIONAL. DEVER DO ESTADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561857-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL \\ REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - PARTO REALIZADO EM HOSPITAL MUNICIPAL - MORTE DA PARTURIENTE - NEXO DE CAUSALIDADE - PRESENÇA - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO...
... cvel interposta pelo MUNICPIO DE GOVERNADOR VALADARES em face da r. sentena de Ordem 114 ... no seja suportado pelos demais, razo pela qual esse nus deve ser reparado por toda a ... , ou seja, preciso que se vislumbre o dever de agir ou de preveno do Estado na situao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561857-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL \\ REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - PARTO REALIZADO EM HOSPITAL MUNICIPAL - MORTE DA PARTURIENTE - NEXO DE CAUSALIDADE - PRESENÇA - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO...
... cvel interposta pelo MUNICPIO DE GOVERNADOR VALADARES em face da r. sentena de Ordem 114 ... no seja suportado pelos demais, razo pela qual esse nus deve ser reparado por toda a ... , ou seja, preciso que se vislumbre o dever de agir ou de preveno do Estado na situao ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... julgamento a ser proferido neste caso, o qual irá atingir todos os demais ... equivalentes, ... tem o dever de fazê-lo, em homenagem à moralidade ... § 3º Cabe ao prefeito e ao governador sucessor prestar ... contas dos recursos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ção do referido recurso, razão pela qual não há o que analisar ... É o relatório ... Legislativa, com a sanção do Governador, legislar sobre as matérias da competência do ... 2. O dever de deferência do Judiciário às decisões ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos reconhecidos, tal qual os diretos da personalidade que são afiançados pela ordem ... Já havendo um habitante na ilha Robinson declarou-se governador ... sobretudo de hierarquização, Robson – “O Civilizado” ...
-
Exercícios prácticos
... A) Segundo a Teoria Constitucional, qual é a diferença entre as denominadas normas ... A) Não, pois afronta o dever do Município de promover a proteção do ... Federal, apresente-se como candidato a governador do estado Alfa, de modo a suceder sua ex-mulher ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
... unicamente no tocante à omissão no dever de prestar contas quanto à aplicação dos ... presente ação de improbidade, razão pela qual deve ser mantida a sentença que rejeitou a ... referência de que ocupava o cargo de governador do Estado à época da ocorrência de tais ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... encontra no poder hierárquico do Governador a sua fonte de legitimação. Grifamos. ( ADI-MC ... e Pecuária do Brasil – CNA, a qual admiti à causa na qualidade de amicus ... o direito que conferem, ou cumprir o dever e desempenhar o encargo que elas impõem ...
-
DECRETO Nº 51.900, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, qu...
... qual se vincula a Unidade Executora ... Parágrafo único. O ato de ... a) omissão do dever de prestar contas; ... b) dano ao erário, decorrente de ato de gestão ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17446-40.2016.5.16.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... ção Pública, quanto ao seu poder-dever de ... fiscalizar o fiel cumprimento das ... , ... segundo o qual o reconhecimento da constitucionalidade do ... Governador do Estado do Maranhão, registram a preocupação ...