qualificadora meio cruel
- Acórdão Nº 5004275-04.2021.8.24.0073 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
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Acórdão nº 0002075-11.2015.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MEIO CRUEL E PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] - VEREDITO CONDENATÓRIO - DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS E QUALIFICADORA IMPROCEDENTE - PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO - AUTORIA - DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA E INVESTIGADORES DE POLÍCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DA PROVA - LIÇÃO DOUTRINÁRIA - - DECISÃO NÃO...
... ência Des(a). MARCOS MACHADO, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... CRUEL E PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME] - ... QUALIFICADORA IMPROCEDENTE - PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO - ... -
Acórdão Nº 0001080-16.2021.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... 2) DECOTE, CONTUDO, DA ... QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL EM RELAÇÃO AOS ... CORRÉUS E ... RECURSO MINISTERIAL ... QUALIFICADORA MEIO CRUEL. ACOLHIMENTO ... VERTENTE PROBATÓRIA ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20, § 1º, E 121, § 2º, III E IV, AMBOS DO CP; 415, IV E 419, AMBOS DO CPP. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÃRIA E DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. INVIABILIDADE DE ANÃLISE NA VIA ELEITA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....
... MANUTENÇÃO ... QUALIFICADORAS. MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... DEFESA DA ... respeito da incidência ou não da qualificadora referente ao meio cruel, não ... havendo que ... -
Acórdão nº 0000793-42.2007.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRONÚNCIA – PRELIMINARES – INÉPCIA DA DENÚNCIA – PRECLUSÃO – VÍCIO, ADEMAIS, NÃO CARACTERIZADO – NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO TOCANTE À QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – EXPOSIÇÃO SATISFATÓRIA DA PROVA DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA DO TIPO PENAL FUNDAMENTAL (ARTIGO 121, CAPUT, DO
... ência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... DE FUNDAMENTAÇÃO NO TOCANTE À QUALIFICADORA" DO MEIO CRUEL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – EXPOSI\xC3" ... -
Acórdão nº 0003813-83.2018.8.11.0111 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CONDENAÇÃO – ARTIGO 121, §2º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL, E NO ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90, COM AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 8.072/90 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, III, “D” DO CPP – PROVA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA AOS AUTOS – DECOTE DA QUALIFICADORA MEIO CRUEL – AUSÊNCIA
... ência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... CONTRÁRIA AOS AUTOS – DECOTE DA QUALIFICADORA MEIO CRUEL – AUSÊNCIA DE PROVAS – ... -
Acórdão Nº 0000045-34.2018.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-04-2020
... PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. MEIO ... IMPOSSIBILIDADE ... MATERIALIDADE ... a exclusão da qualificadora do 'meio cruel' - fls ... O Ministério Público ofereceu ...
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Acórdão Nº 0005451-54.2009.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-12-2021
... 121, § 2º, III, DO CPB). QUALIFICADORA MEIO CRUEL ... ALEGAÇÃO DE DECISÃO ...
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Processo nº 0001708-28.2007.8.19.0037 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido ESTRITO-TRIBUNAL Do Júri -ARTIGO 121, § 2°, Iii Do Código Penal - Decisão de Pronúncia - Inconformado, Recorre O Réu Pugnando Pela Despronúncia, Argumentando que Teria Agido Acobertado Pela Excludente de Ilicitude Da Legítima Defesa Putativa. Subsidiariamente, Pleiteia O Afastamento Da Qualificadora por Meio Cruel, que Considera Não Ter Sido Suficientemente Comprovada ¿
... QUALIFICADORA POR MEIO CRUEL, QUE CONSIDERA ... -
Acórdão Nº 0011335-70.2020.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 12-12-2022
... PEDIDO DE NÃO INCLUSÃO DA ... QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL NA DECISÃO DE ... PRONÚNCIA ...
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Acórdão nº 0503613-79.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... AFASTAMENTO DA ... QUALIFICADORA DESCRITA NO ART. 121, §2º, ... III, DO CP (MEIO CRUEL). MANUTENÇÃO ... INCÓLUME DA DECISÃO DE ...
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Acórdão nº 0043048-31.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Junio de 2018
... AFASTAMENTO DA ... QUALIFICADORA. NÃO CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO ... 1 ... constatada por meio do Laudo de Exame Cadavérico, acostado às fls ...
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Acórdão nº 0002859-18.2019.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 08-02-2023
Apelação criminal. Homicídio qualificadora. Exclusão qualificadora do meio cruel. Tese acolhida pelo conselho da sentença. Inviabilidade. Causa de diminuição de pena. Privilégio. Proporcionalidade. Recurso não provido. A qualificadora do meio cruel, se reconhecidas pelos jurados, somente poderão ser excluídas se estiverem flagrantemente dissociadas dos elementos contidos nos autos. Reconhecido o...
... , a defesa requer o afastamento da qualificadora de crueldade, e ainda, a aplicação do ... da qualificadora decorrente do emprego de meio cruel, prevista no inc. III do §2º do art. 121 ... -
Acórdão Nº 0001092-13.2019.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0001092-13.2019.8.27.2720/ TO ... fase da dosimetria da pena, a qualificadora de meio cruel ... 3. Sabe que a redução da ...
- Acórdão Nº 0002549-58.2016.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
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Acórdão nº 0005235-05.2015.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMÍCIDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO – LEGÍTIMA DEFESA – IMPROCEDÊNCIA – FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS REQUISITOS DO ART. 25 DO CP – GOLPES EM REGIÃO VITAL DO CORPO – 2. DECOTE DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL – QUALIFICADORA NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE – MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI – JUIZ NATURAL – 3.
... ência Des(a). Não encontrado, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... ESTRITO - HOMÍCIDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO PELA ... DECOTE DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL – QUALIFICADORA NÃO ... -
Acórdão Nº 1076653-84.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-08-2018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO DO ÓRGÃO DE ACUSAÇÃO E DA DEFESA. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL, HAJA VISTA A GRAVIDADE E EXTENSÃO DAS LESÕES CONSISTENTES EM DIVERSOS GOLPES DESFERIDOS COM UMA BARRA DE FERRO NO ROSTO DA VÍTIMA, SITUAÇÃO QUE DENOTA EXCESSO NA CONDUTA DO ACUSADO COMO FORMA DA AUMENTAR PROPOSITADAMENTE O
... NECESSIDADE DE INCIDÊNCIA DA ... QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL, HAJA VISTA A GRAVIDADE E ... -
Acórdão Nº 0034130-44.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-09-2018
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. PREQUESTIONAMENTO: INCONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. AFASTAMENTO. PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL (ART.
... DELITIVA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MEIO ... CRUEL (ART. 121, § 2º, INCISO III, ... -
Acórdão Nº 0000209-90.2018.8.06.0067 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS DOS INDÍCIOS E AUTORIA E, SUBSIDIARIAMENTE, EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS PELO ACERVO PROBATÓRIO PRODUZIDO. VERSÕES CONFLITANTES QUE DEVEM SER DIRIMIDAS
... QUALIFICADORA ... IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE ... FUNDAMENTADA ... QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. SÚMULA Nº 3 DO ... TJCE. PREVALÊNCIA DO ... -
Acórdãos nº 0067286-73.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2017
... Homicídio doloso qualificado pelo meio cruel. Sentença condenatória confirmada ... Qualificadora. Meio cruel. Caracterizada. Pena ...
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Acórdão Nº 0018559-67.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO III e IV, CP). CONDENAÇÃO. ANULAÇÃO POR DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS RESPALDADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. SOBERANIA DE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA MORTA POR
... PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MEIO ... CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA MORTA ... - Acórdão Nº 0001258-24.2018.8.24.0017 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
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Acórdão Nº 08249531720218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/09/2023
... DO RÉU, MAS REJEITARAM A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. AUSÊNCIA DE CO ...
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Decisão Monocrática Nº 0011335-70.2020.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DOS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO. PLEITO DE INCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL (ART. 121, §2º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL). EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 3 DO TJCE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PLEITO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU CONTEMPORÂNEO PARA SUA DECRETAÇÃO. RECURSO
... PLEITO DE INCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL (ART. 121, §2º, ... INCISO III, ... -
Acórdão nº 50160701820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MEIO CRUEL. CRIME CONEXO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o...
... , §2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), e §4º, in fine (contra maior de 60 ... , pediu o afastamento da qualificadora do meio cruel, porquanto manifestamente ...