questão prejudicial e questão preliminar
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000152-57.2016.5.07.0005), 2018-09-16
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... Os pleitos ... QUESTÃO PREJUDICIAL: QUITAÇÃO ... Inexistente qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001554-76.2016.5.07.0005), 2018-05-27
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL / IMPUGNAÇÃO AO ... QUESTÃO PREJUDICIAL: QUITAÇÃO ... Sem substância a alegação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068762220174058000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806876-22.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO CAHU BELTRAO E OUTROS RECORRENTE ADESIVO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER E OUTROS APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: CARLA...
... é essencial para analisar o mérito da questão, posto que ausentes os demais requisitos para ... No caso concreto, em preliminar de contrarrazões, a UNIÃO renova a alegação ... na petição inicial lhe é prejudicial. ... É importante frisar que, mesmo nas ... -
Acórdão nº 50000589220118210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
... apresentou contestação alegando, em preliminar, a existência de coisa julgada em relação aos ... Nessas circunstâncias, cuidando-se de questão preliminar, prejudicial inclusive ao conhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001322-35.2014.5.07.0005), 2017-12-16
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Não deve prosperar ... QUESTÃO PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... À falta de um ...
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Acordão da , 02-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. AÇÃO ORDINÃRIA. CONDENAÇÃO EM HONORÃRIOS. DESCABIMENTO. ART. 19, § 1º, I, DA LEI 10.522/02.1. A jurisprudência deste STJ é firme pelo descabimento da condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários se, em ação pelo rito ordinário, houver o reconhecimento do pedido antes da sentença, nos termos do art. 19, § 1º,...
... NA QUAL ALEGA, COMO QUESTÃO PRELIMINAR, A AUSÊNCIA DE ... DOCUMENTOS ... COMO QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO, A MATÉRIA ... RELATIVA À ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000081-21.2017.5.07.0005), 2017-12-17
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INCOMPETÊNCIA MATERIAL ... Não há ... QUESTÃO PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO ... Passa-se inicialmente a ...
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Acórdão Nº 0013733-47.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-08-2019
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PRIVADA. DA PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO ANALISADA NO JUÍZO DE ORIGEM. Preliminar afastada. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. Prejudicial afastada. DO MÉRITO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO REDUTOR ETÁRIO. ADESÃO
... APOSENTADORIA PRIVADA. DA PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ... QUESTÃO ANALISADA NO ... Preliminar afastada. DA ... PREJUDICIAL" DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRESTAÇ\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001879-29.2013.5.07.0014), 2015-07-21
... FUNDAMENTAÇÃO ... QUESTÃO PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Não deve ... QUESTÃO PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... Não havendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000069-98.2017.5.07.0007), 2018-11-30
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INCOMPETÊNCIA MATERIAL ... Não há falar em ... QUESTÃO PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO ... Descabida a análise antes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 289-58.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RÉ, RUMO MALHA SUL S.A. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. Considerando o disposto no art. 282, § 2º, do CPC de 2015 (art. 249, § 2º, do CPC de 1
... 1 – PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... da ação rescisória, por constituir questão de mérito da demanda ... Recurso ... 5 – PREJUDICIAL DE MÉRITO. RUMO MALHA SUL S.A. HOMOLOGAÇÃO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-29.2015.5.07.0005), 2018-10-31
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... A ... QUESTÃO PREJUDICIAL: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... Efetivamente o ...
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Acórdão Nº 0001139-73.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... preliminar de inadequação da via eleita suscitada pelo ... OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. INOCORRÊNCIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002079-58.2016.5.07.0005), 2018-07-08
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... QUESTÃO PRELIMINAR: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... Não se ... QUESTÃO PREJUDICIAL: VÍNCULO CLANDESTINO ... A reclamante não ...
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Acórdãos nº 1017299-38.2015.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... material discutida nos autos - Preliminar rejeitada. DECADÊNCIA Inocorrência ... 3 do CDC Resp 1.176.323/SP Questão prejudicial rejeitada. CORRETAGEM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002395220124058101), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0000239-52.2012.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA FREIRE SILVA WEISSHAAR ADVOGADO: Edilson Monteiro De Albuquerque Neto APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA...
... de Apelação, a Demandada alega, em preliminar", ter havido ofensa à ampla defesa e ao contradit\xC3" ... entendeu não ser pertinente para provar questão de ordem técnica, uma vez que a constatação de ... , em caso de não acolhimento da prejudicial anterior, da necessidade de ser chamada a pessoa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 225100-05.2009.5.02.0445) 07-02-2018
I - AGRAVO DE PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ERRO DE ENQUADRAMENTO. Diante da possível violação do artigo 68, § 1º, da LC nº 109/01, merece provimento o agravo para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ERRO...
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... unilateral direta ou indiretamente prejudicial ao empregado. Logo, o acórdão regional, tal ... de declaração, nega-se a esclarecer questão essencial e elucidativa ao deslinde da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001317-08.2017.5.07.0005), 2018-07-05
... dos honorários não configura questão meramente processual, máxime ante os reflexos ... Rejeita-se a questão preliminar ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Não deve ... 2.3) QUESTÃO PREJUDICIAL: DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... Inexistindo ...
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Acórdão nº 1.0024.10.111264-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. DISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS. REDISCUSSÃO IMPOSSÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. Por força da coisa julgada, a homologação judicial dos cálculos elaborados pelo perito não...
... deveria ser reformada, suscitando a preliminar de nulidade da deciso por ausncia de fundamentao ... O ora exposto representa questo prejudicial anlise da tese apresentada pela parte Agravante, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.111264-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. DISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS. REDISCUSSÃO IMPOSSÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. Por força da coisa julgada, a homologação judicial dos cálculos elaborados pelo perito não...
... deveria ser reformada, suscitando a preliminar de nulidade da deciso por ausncia de fundamentao ... O ora exposto representa questo prejudicial anlise da tese apresentada pela parte Agravante, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9000-54.2008.5.03.0060) 03-10-2018
... PRELIMINAR DE IN COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... A questão da competência material da Justiça do Trabalho ... prejudicial de prescrição do pleito de diferenças de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004102320144058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000410-23.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DO CARMO DE FRANCA e outros ADVOGADO: Raul Fernando De Oliveira Cavalcanti Filho e outro APELADO: MARIA DO CARMO DE FRANCA e outros ADVOGADO: Raul Fernando De Oliveira Cavalcanti Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... ível agravo de instrumento, estando tal questão preclusa ... Nesse sentido, inclusive, a ... "I - Prejudicial de Mérito: Prescrição e Preliminar: Falta de ... -
Acórdão Nº 0001720-28.2016.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... – FURTO QUALIFICADO TENTADO – PRELIMINAR - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – VIABILIDADE – ... processo, ainda que de ofício, sendo prejudicial a análise do mérito da questão proposta no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1198-57.2010.5.04.0011) 20-06-2018
... IN Nº 40 DO TST. QUESTÃO PREJUDICIAL ... PREPOSTO NÃO EMPREGADO ... Não merece ser acolhida a preliminar de nulidade do v. acórdão regional por negativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000299-83.2018.5.02.0442)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A análise do recurso de revista revela o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte,
... PRELIMINAR" DE NULIDADE POR ... NEGATIVA DE PRESTAÇ\xC3" ... o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o ... PREJUDICIAL. INVERSÃO DA ... ORDEM DE JULGAMENTO ...