raças de cachorro
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Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... raças, evitando a consanguinidade e outros problemas causados por cruzamentos ... solidária, foi demonstrado que o cachorro adquirido pelos autores/embargados era portador de ... patologias ... -
Um passeio no zoológico
... e hispânico, mesmo se louro de olhos azuis, é uma das três "raças" mais comuns, distinta de African Americans e de brancos. Devo ser a cara ... cachorro, que, por sinal, demorou um pouco para dar seu veredito, me deixando com ...
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Legislação Complementar
... a assegurar a igualdade de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, relativamente à educação, à ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Legislação
... a assegurar a igualdade de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, relativamente à educação, à ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Legislação
... a assegurar a igualdade de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, relativamente à educação, à ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Legislação Complementar
... a assegurar a igualdade de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, relativamente à educação, à ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ão dos Santos Alves contou que os filhos ao autor estavam com o cachorro na areia da praia, as crianças caminharam na direção deles e quando viu ... Os cães bravios são os cães puros ou mestiços, das raças que são ou que venham a ser definidas na classificação adotada pela ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... jamais demonstrou qualquer comportamento de agressividade; que o cachorro jamais transitou por quaisquer das áreas comuns do condomínio, tendo ... proibição genérica da criação e manutenção de determinadas raças de animais no condomínio, a fim de que as ações proibitivas recaiam ...
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Acórdãos nº 0012326-27.2006.8.26.0278 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... a coleira do cão e a vítima foi dar um abraço no cachorro que mordeu o pescoço dela. O pit bull estava sem ... curta de condução e enforcador, para os cães das seguintes raças: I - "mastim napolitano"; II - "pit bull"; III - "rottweiller"; IV ...
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Acórdão Nº 0003398-28.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... cachorro; que sempre criou; que não fazia rinha não; que disse que hoje é bem ... EXPOSIÇÕES E A COMPETIÇÕES ENTRE AVES DAS RAÇAS COMBATENTES, ... FAVORECE ESSA PRÁTICA CRIMINOSA - DIPLOMA LEGISLATIVO ...
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Acórdão Nº 5005622-30.2019.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA ENTRE CÃES EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO (PET PLACE). CÃO DE PROPRIEDADE DO AUTOR QUE PRECISOU REALIZAR CIRURGIA DE ENUCLEAÇÃO PARA RETIRADA DE GLOBO OCULAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. MÉRITO. FATO DO ANIMAL....
... risco aos demais,e (ii) queas testemunhas tambm confirmaram que o cachorro do ru conhecido por ser violento. Requer a reforma do ... -
Acordao N° 1422066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Contradição. Obscuridade. Fundamentação. Artigo 1. 022 do código de processo civil. Vícios inexistentes. Mero inconformismo quanto à tese adotada. 1. Os embargos de declaração são um recurso integrativo, por meio do qual se busca sanar vícios que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. Todavia, exige-se que o...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CACHORRO DA RAÇA ... ROTTWILLER. GRANDE PORTE. COLEIRA, GUIA CURTA E FOCINHEIRA ... de animais nas áreas comuns; que o acórdão não cita quais raças seriam destinadas à guarda ou ... ataque, nem o fundamento a que chegou a ... -
Decisão Monocrática nº 50046067120218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-05-2023
... ilícita, como a publicidade abusiva ou violadora da igualdade de raças, de credo e de idades no mercado de consumo, assim como todas as vítimas ... cachorro) alegadamente impedindo a verificação do consumo, o que desimporta para ...
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Acordao N° 1238620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Indenização. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Aquisição de animal de estimação acometido de doenças. Origem genética das enfermidades não demonstrada. Danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade da vendedora não comprovada. Ausência de nexo causal. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos...
... que o cachorro poderia possuir, de modo a contrariar o art. 6º, inciso III, do CDC ... de um gene recessivo autossômico, sendo sugerido em várias raças ... como Yorkshire Terrier, Poodle toy, Pug, Schnauzer dentre outras ... -
Acórdãos nº 1004905-94.2014.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... os fatos narrados na vestibular (compra do cachorro e posterior falecimento), se restringindo à alegação de que ... 18 (com informações das raças de cachorros disponíveis, telefone e endereço eletrônico), ...
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Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... que é criador de cães e, no intuito de melhorar a genética das raças criadas em seu ... canil, comprou uma cadela da raça Alano Espanhol, ... aérea, à embalagem de transporte do cão e à alimentação do cachorro, ... concluindo pela aprovação do contrato de transporte nacional ... ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... Baudelaire compara seu cusco de estimação ao público leitor: o cachorro recua fungando do odor de um frasco de perfume caro mas devora com ... estéticos ou modismos, é fácil esquecer que as mais de 200 raças oficiais existentes são resultado de cruzamentos selecionados ao longo de ...
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Acordao N° 1415836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Condomínio. Convenção e regimento interno vigente há décadas. Cláusulas específicas quanto aos animais domésticos: permissão dos de pequeno porte, consoante determinadas espécies e quantidades, que poderão ficar dentro dos apartamentos, e proibição de manutenção, criação e circulação dos de "médio e/ou grande porte". Conjugação das normas condominiais. Permissão de manutenção e criação do...
... cachorro boxer, em seu apartamento ... 1. Segundo informa o réu, a Convenção do ... gato (a maioria das raças é de pequeno porte – Lei 9.099/95, artigo 5º) ... Logo, não se ... -
Decisão monocrática Nº 0013034-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... Consta da inicial que Autor é proprietário de 06 cachorros de raças diversas, tendo sido ... falsamente denunciado pela prática de maus ... quase acertando um cachorro, além de um dos animais ter amanhecido morto ... É o relato ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... , Obama precisou abordar "questo de suma importncia": a escolha do cachorro que suas filhas levariam para a Casa Branca. Dois aspectos principais ...
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Acórdãos nº 0013525-66.2012.8.26.0604 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... algumas testemunhas indicando que também havia um cachorro negro, descrição que não corresponde a nenhum ... formavam um grupo constituído por três animais e suas raças são reconhecidamente perigosas, em razão de sua agressividade ...
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Acórdãos nº 2209149-12.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... de São Paulo, confira-se: “Condomínio - Retirada de cachorro da raça pit bull das dependências de loteamento ... INTERNO QUE VEDA A PRESENÇA DE ANIMAIS DE RAÇAS AGRESSIVAS APLICAÇÃO DE MULTA - CÃO NOTORIAMENTE FEROZ ...
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O prazer de compartilhar o pranchão com o melhor amigo
... : remar num daqueles pranches de stand up paddle "bom para cachorro". A triatleta Alexandra Alcntara, de 33 anos, seguiu a expresso ao p da ...
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Acórdãos nº 0168116-18.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... regulamento interno proíbe a manutenção de cães de raças consideradas agressivas, colocando em risco a segurança dos ... efeito, a demanda originária objetiva a retirada do cachorro da raça Bull Terrier da residência da agravada, uma vez ...
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Imobiliário
... Permanência do cachorro no apartamento ante a inexistência de prejuízo aos demais condôminos ... , existem inúmeros casos envolvendo o ataque de determinadas raças de cães a pessoas e animais, impondo uma solução preventiva. Ou pelo ...