racionamento água florianópolis
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Acórdão Nº 5005062-57.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis, Supermercado Corsi Ltda, pessoa jurídica de ... outros, o "tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ... menos controlado, poderá levar ao racionamento forçado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5045658-49.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5003520-37.2021.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5016124-08.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0013206-52.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... e de emergncia, inclusive quanto a racionamento; "XII -(VETADO). "XIII - procedimentos de ...
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Acórdão Nº 5000566-82.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: Gerente Regional - ... outros, o "tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ... menos controlado, poderá levar ao racionamento forçado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5016124-08.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5012839-93.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... demanda, por questo de bom senso, o racionamento dos recursos hdricos e a repulsa superlotao de ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... -019-12-00-9 – (04357/2004) – Florianópolis" – 3ª T. – Relª Juíza Lília Leonor Abreu \xE2\x80" ... , Mulungu do Morro, teve o abastecimento de água completamente interrompido, sem qualquer prévio ... transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para ...
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Acórdão Nº 0301597-42.2015.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ... NA ALTA TEMPORADA. PRECEDENTES DA ANTIGA 1ª ... Mendes Bertoncini ... Florianópolis, ... 03 de junho de 2020 ... Antonio Augusto ... aumento do consumo e as cautelas com racionamento. Como bem ... ressaltou a recorrente, o consumo ...
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Acórdão Nº 0001816-57.2014.8.24.0139 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA - CASAN. FALTA DE ÁGUA NA TEMPORADA DE VERÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A CASAN A PAGAR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. RETENÇÃO DE ÁGUA NO LEITO DO RIO QUE OCASIONOU SEVERA ESTIAGEM. FATO QUE RATIFICA OS GASTOS FEITOS COM A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA. CONDENAÇÃO MANTIDA NO PONTO. IMPUGNAÇÃO
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... FORNECIMENTO DE ÁGUA - CASAN. FALTA DE ÁGUA NA ... TEMPORADA DE ... Florianópolis, 26 ... de outubro de 2017 ... Cláudio Eduardo ... cautelas com racionamento. Como bem ... ressaltou a recorrente, o consumo ... -
Acórdão Nº 0054642-59.2010.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... prpria e sem autorizao para realizar racionamento de gua.Afirma que a requerida se recusa a atender ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... -019-12-00-9 – (04357/2004) – Florianópolis" – 3ª T. – Relª Juíza Lília Leonor Abreu \xE2\x80" ... , Mulungu do Morro, teve o abastecimento de água completamente interrompido, sem qualquer prévio ... transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para ...
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Acórdão Nº 5091910-76.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... pelo Poder Pblico, poder levar ao racionamento forado daenergiaeltrica,comprometendo, ...
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Acórdão Nº 0302242-92.2015.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... a cobrança do serviço de fornecimento de água na matrícula n. 00743216 pelo consumo efetivo ... ção não venha ser surpreendida por racionamento; além disso, foi estabelecida em atenção a ... Florianópolis, 02 de maio de 2023 ...
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Acórdão Nº 5021385-41.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... Canasvieiras Criciúma Estreito Florianópolis Joinville Palhoça São José ... setor elétrico brasileiro pós – racionamento. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 12, n. 3, ... DRUMMOND, Carlos. A água é fogo. Carta Capital, São Paulo, v. 6, n. 117, ... -
Acórdão Nº 0301009-50.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5003195-23.2021.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-06-2023
... /fornecimento inadequado de serviço de água potável; ii) nos meses de outubro, novembro e ... estiagem, que provocou até mesmo racionamento de água entre os bairros, mas nada trouxeram ... Florianópolis, 22 de junho de 2023 ...
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Acórdão Nº 5012325-43.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5017377-20.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5026702-82.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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O direito penal econômico versus o bem jurídico
... O resultado deste racionamento pode, primeiramente, ser formulado por meio de ... COMPEDI/UNINOVE; Florianópolis: FUNJAB, 2014, p. 83-109 ... A TUTELA DO BEM ... o pequenas a la integridad del aire, del agua, del suelo, etc., minan las condiciones mismas de ...
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Acórdão Nº 0314242-46.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0305820-19.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...